Cidade do México promulga lei que permite casamento gay

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O governo da Cidade do México promulgou nesta terça-feira as reformas legais que permitem o casamento entre homossexuais na capital mexicana e também a possibilidade de que um casal homossexual adote crianças, apesar da oposição de grupos contrários à medida, entre eles a Igreja Católica Romana.

As modificações no Código Civil local foram publicadas no diário oficial do Distrito Federal do México e dão um prazo de 45 dias para a entrada em vigor. Por isso, os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo só poderão ser registrados no primeiro trimestre de 2010.

A promulgação aconteceu um dia depois da Argentina realizar o primeiro casamento de homossexuais na América Latina, embora na Argentina não tenham ocorrido modificações no Código Civil para permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A Cidade do México virou a primeira cidade da América Latina a realizar modificações legislativas que passaram a permitir o casamento homossexual, atualmente autorizado em sete países do mundo e em alguns estados norte-americanos.

Com as reformas, aprovadas na semana passada na Assembleia Legislativa, o Código Civil agora estabelece que o conceito de casamento é "a união livre entre duas pessoas", enquanto antes era a "união livre entre um homem e uma mulher".

Na prática, os casais homossexuais que se casarem legalmente terão direito ao registro no seguro social e a união de patrimônio para solicitar créditos bancários, como acontece com os casais heterossexuais.

O Colégio de Advogados Católicos convocou uma campanha de "resistência civil pacífica" contra a reforma da lei, incluído um chamado aos casais heterossexuais a que se casem fora da capital mexicana. "A família foi agredida na sua essência pela equiparação das uniões homossexuais com o casamento entre um homem e uma mulher, ao ponto de permitir a adoção de meninos e meninas no seio desse tipo de união", disse em sua missa dominical o cardeal primaz do México, Norberto Rivera.

No mundo, o casamento gay é permitido apenas na Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Noruega, África do Sul e Suécia. O casamento gay também foi aprovado em partes dos Estados Unidos, como nos estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts e Vermont.