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América do Sul

Colômbia aprova prisão perpétua para assassinos e estupradores de crianças

  • PorGazeta do Povo
  • 19/06/2020 22:09
O presidente da Colômbia, Iván Duque, comemorou a aprovação de uma reforma constitucional que permitirá a punição com prisão perpétua a assassinos e estupradores de crianças e adolescentes
O presidente da Colômbia, Iván Duque, comemorou a aprovação de uma reforma constitucional que permitirá a punição com prisão perpétua a assassinos e estupradores de crianças e adolescentes| Foto: Reprodução / Twitter / Presidência Colômbia

O Congresso da Colômbia aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição que permitirá punir com prisão perpétua estupradores e assassinos de crianças e adolescentes. O projeto foi apresentado pelo governo do presidente Iván Duque.

Em sessão do Senado, feita de forma virtual por causa da pandemia de coronavírus, o texto foi aprovado por 77 votos a favor e nenhum contra, segundo o jornal colombiano El Tiempo. A decisão modifica legalmente o artigo 34 da Constituição, que proíbe a prisão perpétua e agora passará a dizer que, de maneira excepcional, quando uma criança ou adolescente "é vítima de homicídio doloso, violação carnal que implique violência ou esteja incapacitada de resistir, será permitido impor como sanção até a pena de prisão perpétua".

Um pequeno grupo de senadores que se opunham ao projeto preferiu não participar da votação. Essa reforma na Constituição colombiana já havia sido proposta outras vezes; segundo a ministra da Justiça, Margarita Cabello, outros 22 projetos de ato legislativos para alterar o artigo 34 já haviam sido feitos no país desde 2007, noticiou o El Tiempo.

O presidente Iván Duque comemorou a decisão, dizendo que a reforma era "esperada por tantas famílias e por nós".

Houve debate no país entre defensores e contrários à mudança. Alguns que se opunham ao projeto de lei argumentam que as penas mais duras aumentarão os custos para o Estado e não serão capazes de acabar com a impunidade ou reduzir esse tipo de crime, e que a prisão perpétua poderia aumentar o silêncio nesses casos, que atualmente são punidos com penas de até 60 anos de prisão.

O jurista colombiano Rodrigo Uprimny argumentou que a prisão perpétua implica em uma "profunda alteração do princípio da possibilidade de ressocialização de todas as pessoas, que é um pilar da constituição", segundo relatou o El País.

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Comentários [ 5 ]

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  • W

    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 3 dias

    Enquanto isso o Brasil revogou a prisão em 2ª instância, aprovou o Juiz de Garantia, tem sua Corte Suprema aprovando um inquérito ilegal e inconstitucional, etc. Cada vez mais deixamos de ser um exemplo na América Latina para sermos um exemplo, mas do que NÃO SE DEVE FAZER...

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    • F

      Freitas

      ± 3 dias

      No Brasil, precisamos aprovar prisão perpétua, sem qualquer chance de redução da pena, para aqueles que roubam os nossos impostos. Desde as rachadinhas até os bilhões do Petrolão. Toda verba desviada significa falta de SAÚDE e SEGURANÇA e essas faltas refletem no nosso índice de mortalidade. Portanto, corrupção é crime hediondo e quem a pratica é genocida.

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      • D

        DENISSON HONORIO DA SILVA

        ± 3 dias

        A Colombia deu exemplo para o Brasil e o mundo. Vide a Europa. Aquele caso de assassinato da menina inglesa em Portugal. Ele já havia estuprado uma criança na Alemanha e ficou poucos anos na cadeia. Depois mais detenção por pornografia infantil. Os beocios alemães soltaram o assassino e veio a cometer o crime em Portugal. Desgraçaram a familia e acusaram os próprios pais do crime. Este tipo de crime não há socialização, esquerdopatas. Estuprou, matou. O fogo do inferno.

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        • L

          LUCAS

          ± 3 dias

          Perfeito, isso é o mínimo que se espera de um país. E aqui, tivemos a oportunidade com o digníssimo Sr. Sérgio Moro no Ministério da Justiça e nada... só nos encheu de esperanças e saiu como um bebê chorão...afff

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          • M

            Maquiavel

            ± 3 dias

            Parabéns a Colômbia! Se bem que na minha opinião estuprador deveria ser queimado vivo!

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