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Bairro popular de Las Palmas, em Caracas, palco de confrontos entre policiais e criminosos no ano passado
Bairro popular de Las Palmas, em Caracas, palco de confrontos entre policiais e criminosos no ano passado| Foto: EFE/Miguel Gutiérrez

A violência epidêmica é um dos aspectos mais visíveis do desastre social, político e econômico perpetrado pelo chavismo na Venezuela. No final de dezembro, o Observatório Venezuelano da Violência (OVV) publicou um estudo sobre as mortes violentas em 2021 no país, com uma estimativa de que pelo menos 11.081 pessoas foram vitimadas.

Nessa conta, entram quatro categorias de violência letal: homicídios (3.112 registros), resistência à autoridade (homicídios cometidos pelas forças de segurança do Estado, com 2.332 ocorrências), óbitos em investigação (mortes violentas de intencionalidade indeterminada, com 4.003 óbitos) e desaparecimentos (1.634 registros).

O OVV indicou que, com uma taxa de 40,9 mortes violentas por 100 mil habitantes, a Venezuela está ao lado de Honduras (com uma taxa de 40) como os dois países mais violentos da América Latina.

“Nossas estimativas indicam que ambos são seguidos pelo México, com taxa de 29, Brasil, com 25, e Colômbia, com 24 óbitos por 100 mil habitantes. O Distrito Capital de Caracas, com uma taxa de 77,9, tem o dobro da taxa de Cali, a cidade mais violenta da Colômbia, e é sete vezes mais violento que Bogotá e Medellín”, apontou o relatório.

Violência aumentou com o chavismo

O relatório do OVV é divulgado desde 2011, mas dados do Banco Mundial indicam que a violência aumentou muito na Venezuela desde a chegada do chavismo ao poder. Em 1998, ano anterior ao início do regime de Hugo Chávez, o país teve uma taxa de homicídios de 19,54 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Em 2012, um ano antes da morte do ditador, o índice havia chegado a 54,74.

É necessário destacar que os números do Banco Mundial são mais baixos do que os do OVV, pois levam em conta apenas os homicídios e não incluem os outros tipos de mortes violentas computados pelo observatório. Em 2018, por exemplo, o OVV contabilizou 81,4 mortes violentas a cada 100 mil venezuelanos, enquanto o Banco Mundial registrou taxa de 36,69 homicídios.

Em ambos os levantamentos, porém, a Venezuela vem ultrapassando a marca de dez assassinatos a cada 100 mil habitantes, a partir do qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência numa região epidêmica.

Em 2021, o OVV considerou que grande parte da mortalidade violenta decorreu das ações do crime organizado, como as da quadrilha “Koki”, que age em Caracas, os grupos que atuam nas áreas de mineração no sul da Venezuela e os confrontos entre guerrilhas colombianas e/ou contra o Exército no estado de Apure. Neste caso, o governo da Colômbia acusa a ditadura de Nicolás Maduro de dar cobertura aos grupos que brigam por territórios e por rotas do tráfico de drogas.

Com a falência do Estado venezuelano, cada vez mais territórios deixam de ser administrados pelo governo e estão sendo controlados por grupos armados não estatais, segundo o observatório.

Porém, os órgãos oficiais de segurança seguem contribuindo muito para a violência na Venezuela, com o OVV apontando que outras instâncias têm praticado execuções extrajudiciais: antes concentradas pelas Forças de Ações Especiais (Faes), unidade de elite da Polícia Nacional Bolivariana, em 2021 passaram a ser praticadas em maior escala por outros órgãos, como a agência nacional de polícia Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminais (CICPC) ou organismos estaduais e municipais.

Redução nos últimos anos – mas o mérito não é de Maduro

Apesar dos números alarmantes de 2021, o observatório ponderou que a taxa global de mortes violentas vem caindo na Venezuela desde 2017 – mas isso não vem ocorrendo em razão de políticas públicas para enfrentar o problema.

“Paradoxalmente, a redução da mortalidade violenta é resultado de uma piora da qualidade de vida e de políticas públicas que destruíram as capacidades econômicas, alimentaram a corrupção e a deterioração dos serviços básicos e geraram uma paralisia do país, causando empobrecimento massivo, penúria e perda de poder aquisitivo, que juntos reduziram marcadamente as oportunidades para o crime”, destacou o OVV, que salientou que em muitos territórios é “o crime organizado e não o Estado quem regula ou limita os assassinatos”.

Outro motivo apontado para a redução é que mais da metade dos milhões de venezuelanos que deixaram o país nos últimos anos para fugir da ditadura chavista é composta por jovens entre 15 e 29 anos de idade, faixa etária mais envolvida (como vítima e algoz) na mortalidade violenta.

Se as mortes violentas têm sofrido redução, os crimes contra o patrimônio cresceram no ano passado: houve aumento de 10% no número de furtos, 13% no de furtos de veículos e 18% nos registros de roubos de veículos conhecidos pela polícia. O OVV acredita que isso é resultado do processo de dolarização da economia, fruto da gigantesca inflação (de 686,4% em 2021 e de 2.959,8% em 2020) e da desvalorização do bolívar venezuelano, e das remessas de dinheiro por parentes que emigraram.

Cerco à imprensa e a ONGs dificulta registros

O cientista político Francisco Sanchez, membro da Rede de Ativismo e Investigação pela Convivência (Reacin), considerou em entrevista à Gazeta do Povo que os indicadores de violência vinham aumentando na Venezuela desde 1989, num contexto de crescimento em toda a região (verificado também em vizinhos como México, Brasil, Colômbia e El Salvador) com alguns pontos em comum: a militarização das forças de segurança, o surgimento, aumento e consolidação de economias ilícitas vinculadas aos mercados de drogas e minerais e disputas políticas.

Com o chavismo, os números se tornaram alarmantes. “O aumento da violência está atrelado a uma forma errônea e pouco embasada em evidências científicas para nortear as políticas de segurança pública. A militarização é fundamental, pois a Venezuela teve janelas de respeito aos direitos humanos, como a reforma policial, que não se sustentaram ao longo do tempo”, apontou o cientista político, que citou como “elementos estruturais” da violência venezuelana a desigualdade social, a facilidade de acesso a armas de fogo e a vitimização maior de jovens negros e pardos das periferias, esta “uma realidade compartilhada na região”.

Sanchez atribuiu a redução das mortes violentas nos últimos anos registrada pelo OVV a ações das forças de segurança que mataram membros ou supostos membros de gangues armadas ou grupos criminosos, a organização e a redistribuição territorial das quadrilhas que agem na Venezuela e a emigração de “6 milhões [de pessoas], de acordo com relatórios da ONU, em um país de não mais de 30 milhões de habitantes”.

“A violência não desapareceu, ela se transformou. No país, não temos um sistema estatal que mantenha registros sobre a violência, por isso muitas das abordagens ao fenômeno são parciais. Novos fenômenos como desaparecimentos, valas comuns e desmembramentos [de corpos] estão aparecendo, mas é muito difícil registrar isso devido ao cerco à mídia e à complexidade do trabalho das ONGs, que são tão atacadas pelo governo nacional”, ponderou.

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