Correa ameaça não pagar empréstimo do BNDES

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Caracas - Um dia depois de intervir nas operações da Odebrecht no Equador, o presidente Rafael Correa ameaçou ontem não pagar empréstimo de US$ 243 milhões contraído no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a hidrelétrica San Francisco, construída pela empresa brasileira e parada desde junho por problemas operacionais.

"Esse crédito foi dado por meio da Odebrecht e também tem graves irregularidades, porque tem dinheiro que nem sequer entra no país, é dinheiro que se contabiliza lá (no Brasil) como crédito interno e na verdade é um dinheiro emprestado à empresa. É um empréstimo de mais de US$ 200 milhões para um projeto que não presta’’, disse Correa, em entrevista à tevê Gama.

O empréstimo do BNDES começou a ser negociado em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas só foi fechado em 2004, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Lucio Gutiérrez, hoje adversário político de Correa. Nominalmente, foi feito à empresa equatoriana Hidropastaza, controladora da hidrelétrica de San Francisco.

O que Correa chama de "graves irregularidades’’ é uma regra bastante conhecida do BNDES pela qual o banco só financia obras de infra-estrutura no exterior se houver a exportação de bens e serviços de empresas brasileiras.

Se Correa decidir não pagar o BNDES, terá de enfrentar um complexo caminho, já que o empréstimo é garantido pelo Convênio de Pagamentos e Créditos Recíproco, uma câmara de compensação de crédito e débitos da Associação Latino Americana de Integração, da qual Brasil e Equador fazem parte.

Periodicamente, os bancos centrais fazem um acerto de contas. Caso uma empresa deixe de pagar, o BC desse país assume o débito – na prática, um seguro de pagamento.

Correa acusou a Odebrecht de "dar pra trás’’ duas vezes na assinatura de um acordo com o governo e que "já não haverá a terceira vez".

O presidente equatoriano chamou também de "decreto de expulsão’’ as medidas anunciadas ontem contra a Odebrecht, que incluem o embargo dos seus bens e a intervenção em quatro outros projetos em execução pela empresa, cujo valor dos contratos soma US$ 650 milhões.

"Acreditaram que nos levariam como levaram tantos governos ou que iam subornar um alto funcionário, por isso assinei ontem o decreto de expulsão."

Correa disse ainda que conversou com Lula sobre o assunto na semana passada, durante cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) no Chile, e que não acredita que os problemas com a Odebrecht afetem as relações com o Brasil. "Eu lhe disse que o que essa empresa fez no Equador é terrível e não creio que haja repercussões internacionais."

Em nova nota divulgada ontem, a Odebrecht disse que os problemas que resultaram na paralisação da usina decorreram "de erupção do vulcão Tungurahua (...) não considerada no projeto de engenharia de responsabilidade do governo equatoriano’’.

A empresa disse que só não assinou um acordo com o governo, o qual incluía assumir os custos dos reparos, estimados em US$ 25 milhões, e a a extensão da garantia por mais um ano, porque não teve a "anuência’’ das outras empresas do consórcio.