A situação das mais de 40 crianças e adolescentes presos na fronteira americana com o México deve ganhar destaque no primeiro encontro de alto nível entre Estados Unidos e Brasil em território nacional desde o início do governo Temer. O vice-presidente de Donald Trump, Mike Pence, desembarca em Brasília nesta terça (26), às 7h40, e tem um encontro com o brasileiro marcado para o meio-dia. As informações são da Agência Brasil.
Ao detalhar a agenda de Pence no Brasil, o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, Fernando Simas Magalhães, afirmou que todos os temas levantados serão tratados pelas autoridades mas, evitou detalhar assuntos mais sensíveis como esse impasse decorrente da política de “tolerância zero” sobre imigrantes ilegais.
Magalhães se limitou a afirmar que o assunto terá “tratamento concreto e especial” e lembrou que o Itamaraty está mantendo um diálogo permanente com o governo americano, mas agentes consulares nos Estados Unidos têm relatado uma grande dificuldade em monitorar e encontrar as mais de 40 crianças brasileiras e promover o reencontro com as famílias.
“O esforço anunciado deixa clara a nossa posição de preocupação com a dignidade dessas famílias e crianças e da importância desse assunto num contexto maior dos direitos humanos do qual os dois países estão engajados”, resumiu.
Imigrantes venezuelanos
Pence chegará ao Brasil acompanhado pela mulher, Karen, que também tem agenda em Brasília. Os dois ainda participam de um almoço oferecido pelo Itamaraty, também com a presença de Temer, por volta das 13h. A lista de convidados ainda não divulgada inclui 24 autoridades.
No Itamaraty, as negociações continuam, segundo informou o embaixador Simas Magalhães. Os dois países também vão tratar da situação de refugiados venezuelanos. Esta, aliás, era a pauta principal do encontro que já tinha sido confirmado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, durante a 48ª Assembleia-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), quando reafirmou a posição brasileira contrária a uma intervenção. O Brasil defende que a situação da Venezuela, suspensa temporariamente da OEA como medida punitiva por desrespeito à democracia, seja tratada conjuntamente pelos países membros da organização.
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O governo americano está preocupado com a intensificação do êxodo dos venezuelanos e potenciais efeitos em países da região. Pelos cálculos do governo americano, haverá 1 milhão de venezuelanos saindo do país neste ano, ante 1,5 milhão entre 2015 e 2017.
Já Michel Temer expressará preocupação em relação à detenção de 49 crianças brasileiras em abrigos nos EUA, separadas de seus pais. Não há previsão de quando e como essas crianças serão reunidas com os pais, se ficarão detidas junto com suas famílias ou mandadas de volta para o Brasil, deportadas.
Os consulados brasileiros nos EUA estão fazendo gestões com os órgãos responsáveis, como o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Imigração e Alfândega e o Controle de Fronteiras.
Manaus
Pence viaja para Manaus no início da manhã da quarta-feira (27) e vai visitar um dos abrigos construídos para receber venezuelanos. A visita à Casa de Acolhimento Santa Catarina está marcada para as 11h.
Dados da agência da ONU para os Refugiados (Acnur) apontam que, desde 2005, mais de dois milhões de venezuelanos deixaram seu país e mais de 60% estão atualmente em situação irregular. O Brasil recebeu até o momento cerca de 50 mil venezuelanos refugiados. A Colômbia acolhe o maior número de migrantes venezuelanos, mais de 800 mil pessoas.
A crise humanitária dos imigrantes venezuelanos continua na agenda de Pence nos próximos dias. Daqui ele seguirá para Quito, no Equador, onde se reunirá com o presidente Lenín Moreno, para tratar da mesma questão.
Base de Alcântara
No encontro também estão previstos anúncios sobre acordos bilaterais em áreas estratégicas para os dois países. Entre eles, o que sela a retomada das negociações para uso pela Nasa, da base de lançamentos de satélites de Alcântara, localizada no Maranhão. É um negócio que pode render US$ 1,5 bilhões por ano.
“Se pretendemos fazer no futuro essa utilização comercial da base de lançamento de satélites é claro que as condições em que o material ingressa em território brasileiro tem que estar coberto por salvaguardas legais”, explicou o subsecretário-geral do Itamaraty. O interesse pela utilização da base para lançamento de satélites está na economia que o espaço permite em função das sua localização geográfica, próxima a linha do Equador.
“Isso permite que um satélite possa ser lançado com 30% a mais de carga ou com economia de 30% de combustível. Alcântara oferece uma enorme atratividade para essa atividade que movimenta centenas de bilhões de dólares em todo o mundo. Se pudermos criar as condições para utilização comercial efetiva vamos entrar em um filão de mercado extraordinário”, avaliou o diplomata.
As tratativas sobre salvaguardas tecnológicas voltou à mesa de negociações dos dois países recentemente. O ministro Aloysio Nunes confirmou as conversas depois de encontrar o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, no início deste mês.
Acordos destravados
Outro tema que foi destravado no atual governo é o acordo de céus abertos, assinado pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama em 2011, mas que só foi aprovado pelo Congresso em março deste ano. O acordo acaba com restrições para a oferta de voos entre Brasil e Estados Unidos.
E nos próximos dias deve ser anunciado outro tema que vem sendo negociado há anos, o acordo de previdência entre os dois países, que permite aos trabalhadores contarem o tempo de trabalho em um país para a aposentadoria em outro.
Os dois líderes devem falar também sobre um acordo de cooperação espacial entre os dois países, colaboração entra a Agência Espacial Brasileira e a Nasa, que foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (22).
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