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América de Biden-Harris

O que os democratas pensam sobre expandir a Suprema Corte e como isso poderia ocorrer

  • 28/10/2020 11:55
Pessoas se reúnem para protestar em frente ao Capitólio dos Estados Unidos, em 26 de outubro de 2020.
Pessoas se reúnem para protestar em frente ao Capitólio dos Estados Unidos, em 26 de outubro de 2020.| Foto: Olivier DOULIERY / AFP

Uma das questões mais controversas da corrida eleitoral americana foi a configuração da Suprema Corte. Os conservadores já eram maioria antes mesmo de Amy Coney Barrett ser indicada por Donald Trump para substituir Ruth Bader Ginsburg (que fora indicada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton).

O Senado, de maioria republicana, referendou a escolha de Trump, mas a velocidade de todo o processo irritou os democratas, que pediam insistentemente que o novo juiz só fosse indicado após as eleições.

Vendo-se derrotados na escolha da sucessão de Ginsburg, alguns setores do partido democrata afirmaram que a solução para “equilibrar” e “despolitizar” a corte seria aumentar o número de seus membros, após uma possível vitória democrata.

Durante a campanha, o democrata Joe Biden se recusou a falar a respeito, mesmo acusado constantemente por Trump de querer aumentar o número de juízes da Suprema Corte.

O que dizem exatamente os democratas e o que eles podem fazer nos próximos quatro anos, após a vitória de Biden?

A história da Suprema Corte

A Suprema Corte é tão antiga quanto a república americana, sendo definida já na Constituição. O texto, contudo, não especificou como seria a composição e os exatos poderes do tribunal. Coube ao Congresso e aos ministros (justices) desenvolver isso ao longo do tempo. Os membros da Suprema Corte são nomeados pelo presidente, sujeitos à aprovação do Senado. Isso continua assim até hoje.

George Washington foi responsável por formar a primeira corte, que tinha 6 membros, dos quais um era o presidente. O número de juízes mudou seis vezes antes de se estabelecer no atual número de nove, em 1869 – há mais de 150 anos.

Em seu site oficial, a instituição louva sua estabilidade: “dos três poderes do governo federal, a Corte é a que mais se parece com sua forma original – um legado de 225 anos.”

A tentativa mais famosa de alterar a composição da Suprema Corte por motivos políticos foi nos anos 1930, quando Franklin Delano Roosevelt, frustrado por ver pedaços da legislação do famoso “New Deal” serem vetadas pelo tribunal, elaborou um plano de revisão judicial que lhe permitiria nomear um novo juiz em todos os tribunais federais para cada juiz com mais de 70 anos.

O truque era bastante evidente, porque cinco juízes da Suprema Corte estavam nessa situação, e o projeto foi barrado no Congresso.

O que querem os democratas?

A ideia democrata de expandir a corte não é de agora. Antes mesmo de Barrett ser indicada, a maioria conservadora da corte já mexia com os ânimos do partido azul. Para alguns, Barrett foi a gota d’água. O número 2 na liderança democrata do Senado, Dick Durbin, afirmou no dia da confirmação da juíza que “era um dia negro para o Senado.” E que “meus colegas republicanos lamentarão as consequências” pela “pressa” na condução do processo.

Alexandria Ocasio-Cortez (deputada democrata por Nova York e uma das jovens estrelas do partido), foi econômica nas palavras, mas contundente: “Expanda a corte”, afirmou em seu Twitter, logo após Barrett ser confirmada no plenário do Senado.

As ideias de Biden e Harris

Joe Biden e Kamala Harris não apresentam nada sobre a expansão da corte em seu programa oficial e se esquivaram sempre que foram perguntados sobre o assunto. Eles não queriam desagradar parte de sua base eleitoral, por um lado, e não queriam afastar possíveis eleitores que enxerguem nisso um problema, por outro.

Contudo, Biden já afirmou que “pessoalmente não é um fã” de aumentar o número de juízes e teme que isso possa assombrar democratas quando não estiverem mais no poder. Durante as primárias, o ex-vice-presidente afirmou que não estava preparado para tentar aumentar o tribunal, porque “viveremos para lamentar esse dia”.

O mesmo não pode ser dito de sua vice, Kamala Harris. No ano passado, muito antes de essa discussão ganhar notoriedade, Harris afirmou ao site Politico que não descartaria uma expansão da Suprema Corte se eleita presidente. “Estamos à beira de uma crise de confiança na Suprema Corte. Temos de encarar esse desafio de frente e todas as opções estão sobre a mesa para fazer isso”, disse ela, na ocasião.

A Constituição nada diz sobre quantos juízes deve ter a Suprema Corte. Se o presidente e o Congresso estiverem de acordo, basta uma lei para alterar o número atual. Na eleição, além da Casa Branca, os democratas mantiveram a maioria na Câmara de Representantes, mas a situação do Senado deve ser definida apenas em janeiro, com a realização de dois segundos turnos na Geórgia; se os democratas vencerem ambas as cadeiras, os dois partidos terão 50 senadores cada um, e os desempates caberão sempre à vice-presidente Kamala Harris, que acumula pela lei as funções de presidente do Senado.

Se isso ocorrer, Biden teria de refrear os ânimos de seu partido para evitar uma mudança no tribunal, sobretudo se a atual composição da corte começar a impedir avanços das propostas legislativas da chapa vencedora.

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Comentários [ 1 ]

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  • S

    Somente Verdades

    ± 11 dias

    Aí estão os "defensores da democracia", quando há alternância de poder, querem mudar as regras do jogo ! A esquerda é canalha em qualquer lugar do Mundo.

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