Quatro dos deputados cassados no Equador, que nesta segunda-feira receberam seus cargos de volta por decisão do Tribunal Constitucional (TC), foram à Colômbia para evitar uma eventual detenção e se declararam perseguidos políticos em entrevistas por telefone à imprensa equatoriana.
O Equador vive "uma ditadura", segundo Harb. Ele afirmou que o grupo voltará ao país se receber garantias de que terá todas as garantias processuais em caso de detenção.
O social-cristão Alfonso Harb disse à Rádio Sonorama que não pediu asilo político. Mas procurou segurança na Colômbia, após a confirmação de que um tribunal de Quito recebeu um pedido da Promotoria para decretar a prisão por sedição de 24 dos 51 deputados que recuperaram seus mandatos.
Segundo outros órgãos de imprensa, além de Harb estão na Colômbia o também social-cristão Alfredo Serrano, e ainda Sylka Sánchez e Gloria Gallardo, ambos do Partido Renovador Institucional Ação Nacional (Prian), todos de oposição ao governo do presidente Rafael Correa.
Harb insistiu que tanto a promotora quanto a juíza do caso receberam nos últimos dias fortes pressões do Governo para tramitar a detenção dos deputados opositores destituídos. Na sua opinião, porém, o tribunal não tem jurisdição sobre o caso, pois os legisladores têm direito a fórum privilegiado, na Corte Suprema de Justiça.
O deputado insistiu que a destituição dos 57 foi "injusta" e "inconstitucional" e afirmou que todos continuam sendo deputados. Já os suplentes que abandonaram a disciplina partidária e assumiram seus postos no Congresso são "cidadãos comuns".
O TC aceitou na segunda-feira um recurso para restituir os cargos de 51 deputados, que faziam parte dos 57 destituídos em março pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE).
O pedido de detenção foi resultado de uma denúncia apresentada na semana passada por Miguel Castro, deputado suplente do Partido Sociedade Patriótica (PSP), do ex-presidente Lúcio Gutiérrez.
Segundo a denúncia de Castro, os parlamentares teriam cometido atos de sedição ao se considerarem deputados, dignidade que, na sua opinião, não têm desde que foram cassados pelo TSE.
O presidente Correa pediu na terça-feira que, "para tranqüilizar a nação", seja retirada a ação apresentada contra os 24 deputados.
A chanceler equatoriana, María Fernanda Espinosa, declarou aos jornalistas que no Equador "não há perseguidos políticos".
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