Opinião
Debater o clima talvez frustre os imediatistas
Eduardo Saldanha, professor de Direito Internacional da FAE
A Cúpula sobre o Clima em Nova York nesta semana, assim como outros encontros que visam debater a questão do clima e do meio ambiente, não necessariamente trouxe decisões imediatamente aplicáveis, o que pode, de certa forma, frustrar os imediatistas.
O encontro em Nova York faz parte de uma série de negociações internacionais que têm como principal objetivo estabelecer diretrizes para ações conjuntas, além de ressaltar a necessidade de serem assumidos compromissos conjuntos por parte dos países membros das Nações Unidas.
Nesse caso, a assunção de compromissos, na prática da ONU, busca mais influenciar e facilitar a instituição de políticas internas mais efetivas na busca por controlar as mudanças climáticas antropogênicas (provocadas pelo ser humano), do que, como gostariam alguns ambientalistas, organizações não governamentais e cientistas, impor de maneira imediata normas que resultem em mudanças radicais no trato internacional à questão climática.
Embora sejam dignas de nota a participação tímida de alguns dos maiores poluidores do mundo e a negativa brasileira em aderir imediatamente a um documento que mais uma vez explicita a necessidade de controlar e fiscalizar o desmatamento ilegal, não é o caso de se decretar o fracasso da cúpula nova-iorquina, uma vez que deve-se ter a percepção que esta, como outros encontros havidos no seio da ONU, deve ser entendida como um encontro que fomenta a cooperação internacional e, mesmo sem unanimidade, acaba por determinar diretrizes importantes a serem adotadas, o que certamente influencia políticas internas até mesmo daqueles que saem desgostosos ou com sentimento de terem sido preteridos, como é o caso brasileiro.
A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) aproveitou ontem a tribuna da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas para fazer uma prestação de contas do mandato e exaltar as conquistas do governo e da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) na construção de uma "sociedade inclusiva" e de uma "economia moderna".
Leia a íntegra do discurso de Dilma Rousseff na ONU
Dilma disse que o Brasil passa por uma "grande transformação" e combate "sem tréguas" a corrupção e assegurou que não deixou de cuidar da solidez fiscal e da estabilidade monetária, sabendo "dar respostas" à crise econômica mundial.
Ela também destacou que, apesar dos efeitos da crise, o país gerou empregos, valorizou salários, reduziu a desigualdade e saiu do Mapa da Fome, conforme apontou relatório da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês).
A presidente foi orientada pelo comitê de campanha a ir a Nova York e usar os holofotes da ONU como um palanque de alcance internacional um espaço que os adversários dela na corrida pelo Palácio do Planalto não possuem. Ela discursou diante de uma plenária lotada e foi muito aplaudida.
Mais tarde, Dilma rebateu a crítica de ter usado a tribuna da ONU como palanque eleitoral. "Sugiro que vocês olhem os meus quatro discursos aqui", disse a presidente a jornalistas.
"Os meus quatro discursos são muito parecidos no que se refere a falar sobre uma questão fundamental. Falar que o Brasil reduziu a desigualdade, aumentou a renda, ampliou o emprego. Em todos os discursos, em todos eles", disse. A presidente avaliou que essas conquistas são um "orgulho" para o país e fazem com que o Brasil seja respeitado no exterior.
Dilma também disse que o Brasil se recusou a assinar um acordo que prevê o fim do desmatamento das florestas até 2030 porque o país não foi consultado sobre os termos do documento que, segundo ela, fere a legislação brasileira.
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