Direito controla política ao redor do globo

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Se há um mal muito bem disseminado pelo mundo é a corrupção. Pode parecer natural, para alguns, que proliferem escândalos na América Latina, vista como uma coleção de "repúblicas das bananas". Mas até no sisudo Reino Unido o escândalo envolvendo compras irregulares com dinheiro público (incluindo uma ilha flutuante para patos) derrubou o presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, na quinta-feira. Qual a resposta para acabar com essa praga que suga o dinheiro público?

Alguns dizem que seria "colocar técnicos no governo", e não políticos, o que está longe de ser atendido pelos eleitores. Dos 513 deputados federais escolhidos pelos brasileiros em 2006, 217 (42%) declararam ao Tribunal Superior Eleitoral ter por profissão "deputado". Uma confusão lamentável do cargo com a carreira, criticada pelo sociólogo Max Weber (veja ao lado).

A primeira profissão "de verdade" que aparece no ranking da Câmara é a de advogado (45 deputados). Um levantamento da revista Economist com informações da base de dados "International Who’s Who" confirma esse padrão ao redor do globo, onde bacharéis de Direito formam quase 20% do corpo político.

Seria ingênuo pensar que, pela predominância da turma da lei, as coisas seriam feitas dentro da regularidade. O lado negativo de haver muitos advogados nos governos é que, junto com o diploma, vem a "obsessão com processos e a tendência de enxergar as coisas em termos partidários, opondo ‘nós e eles’, ‘culpados e inocentes’, em geral com um espírito de lealdade ao sistema ao qual todos se submetem", discorre a Economist.

"O Direito facilita o trabalho com as lacunas da lei, usada até para benefício próprio", concorda o professor de Ciência Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Costa de Oliveira.

E quem melhor faz esse trabalho são os norte-americanos, para quem o lobby é o centro nevrálgico da política. "Que haja muitos advogados não é necessariamente uma virtude do sistema americano. É preciso ter a expertise de fazer leis, mas você pode ter funcionários que façam isso", diz o professor de Ciência Política de Harvard Alex Keyssar.

"A política americana seria mais saudável se houvesse pessoas de uma amplitude maior de profissões", defende.

Por outro lado, habilidades aprendidas no curso de advocacia caem bem à prática da política em seu sentido mais amplo, de acordo com o artigo da Economist: juntar provas, apelar aos tribunais, fiscalizar procedimentos seria o forte desse clube.

Especialmente nos cargos legislativos, a familiaridade com as leis é desejável. "É uma das profissões mais úteis para se ter onde se fazem as leis", diz Eduardo Felipe Matias, sócio do escritório L.O. Baptista Advogados.

Para o professor Ricardo Oliveira, o ideal seria haver heterogeneidade entre os políticos, eleitos dentre todos os setores sociais – mas acrescentando boas doses de ética. "O corporativismo está em um dos seus piores momentos. Faz-se política como fim, não apenas como um meio."