Ditadura cubana ameaça processar ativistas que participarem de manifestações

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Após as manifestações contra o governo de 11 de julho, as maiores registradas em Cuba nas últimas décadas, a convocação de novos atos em 15 de novembro tem levado a ditadura cubana a ameaçar ativistas com abertura de processos caso participem da mobilização no próximo mês.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota informativa em que justificava que um pedido para a realização das manifestações, o primeiro em mais de 60 anos, já foi negado pelo regime cubano.

Dessa forma, a procuradoria relatou que “iniciou a advertência a diversos cidadãos que, caso não cumpram a decisão das referidas autoridades, incorrerão nos crimes de desobediência, manifestações ilícitas, instigação à prática de crime ou outros previstos e sancionados na legislação penal em vigor”.

Na nota, a procuradoria destacou que a lei de 1997 que rege sua atuação prevê que, entre suas funções, estão “preservar os direitos e legítimos interesses dos órgãos, instituições e organismos do Estado, contribuir para a prevenção do crime e outros comportamentos antissociais, o fortalecimento da disciplina social e a educação dos cidadãos na observância consciente das normas legais”.

A subprocuradora-chefe da Procuradoria Provincial de Havana, Yahimara Angulo, disse na semana passada que os organizadores dos atos de novembro enfrentarão “consequências legais por promover e realizar marchas ilegais”.

Nos últimos dias, cubanos têm relatado nas redes sociais e a organizações de direitos humanos que estão sendo intimados para comparecer a delegacias, onde são orientados a não participar das manifestações, sob risco de consequências legais a eles próprios e a familiares.

“Acabei de ser convocado para comparecer às 17 horas de hoje na unidade policial de Wajay. Motivo...? ‘Entrevista’. Chega de cerco, chantagem e intimidação! Não somos criminosos, somos jovens nos expressando e simplesmente pedindo direitos”, escreveu um estudante no Twitter.

No último sábado (23), o ditador cubano, Miguel Díaz-Canel, disse que os Estados Unidos financiam o que chamou de “esquema desestabilizador” contra Cuba, referindo-se aos protestos convocados este ano no país. Na véspera, Washington havia ameaçado com novas sanções caso haja violações a direitos humanos e repressão contra os organizadores do 15 de novembro.

“Quando o governo dos Estados Unidos se pronuncia, fala quem financia e organiza o esquema desestabilizador, somando-se a cada pequeno grupo ou instituição - através de dólares - contribuindo com uma iniciativa contra a Revolução. Chega de ameaças, Cuba é soberana”, afirmou Díaz-Canel.

Este mês, a organização internacional Human Rights Watch denunciou forte repressão e falsos julgamentos após os protestos de 11 de julho em Cuba.

A ong Cubalex, dedicada à defesa dos direitos humanos em Cuba, e o grupo de trabalho Justiça 11J produziram um relatório sobre os atos de julho que apontou a prisão de 1.130 pessoas, das quais 572 permanecem detidas.

“Várias pessoas libertadas denunciaram atos de tortura e maus-tratos, incluindo espancamentos, ofensas verbais, ameaças de abuso sexual e o uso de cães para intimidação. Elas foram obrigadas a se despir e gritar palavras de ordem em favor da ‘revolução’, como ‘Viva Fidel’ e ‘Viva Díaz-Canel’”, aponta o texto, assinado por Laritza Diversent, diretora da Cubalex.

Segundo o registro das duas entidades, pelo menos 33 pessoas contraíram Covid-19 na prisão, devido às péssimas condições de higiene e superlotação nas celas; detidos com condições crônicas, como HIV, relataram que acesso a tratamento foi negado; e parentes de 40 pessoas tiveram negadas informações sobre o local onde elas foram encarceradas.