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A América de Biden-Harris

Vitória de Biden coloca em risco objeção de consciência religiosa nos EUA

  • 01/11/2020 17:50
O candidato presidencial democrata e ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden fala durante um evento de mobilização no Belle Isle Casino em Detroit, Michigan, em 31 de outubro de 2020.
O candidato presidencial democrata e ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden fala durante um evento de mobilização no Belle Isle Casino em Detroit, Michigan, em 31 de outubro de 2020.| Foto: JIM WATSON / AFP

Em 2012, Jack Phillips, um conceituado confeiteiro de Lakewood, no Colorado (EUA), foi procurado por Charlei Craig e David Mulins, que lhe pediram para prepara um bolo de casamento. O confeiteiro, sendo cristão, recusou o pedido, alegando que não fazia bolos para casamentos homoafetivos, mas disse aos dois que poderiam escolher qualquer produto que já estivesse preparado e à disposição em sua padaria.

Os dois não aceitaram a alternativa e reclamaram à Comissão de Direitos Civis do estado do Colorado que levou o caso à justiça. O caso escalou e foi parar na Suprema Corte americana. Lá recebeu o nome de Masterpiece Cakeshop vs. Colorado Civil Rights Comission. O que estava em jogo era a objeção que o confeiteiro tinha de colocar sua arte a serviço de algo que sua consciência discordava. Phillips ganhou a causa na Suprema Corte.

Porém, o tribunal não estabeleceu na decisão uma jurisprudência ampla para casos como esses, apenas reverteu as decisões anteriores que prejudicavam o confeiteiro. Tanto é que não demorou muito para que o padeiro fosse processado novamente, dessa vez por uma questão envolvendo um transgênero; Phillips respondeu na mesma moeda processando o estado por perseguição. No final, as partes acabaram retirando suas queixas e encerrando a batalha judicial.

Esse não é o único caso de objeção de consciência que envolve religião e que foi parar na Suprema Corte. A promulgação do Obamacare também gerou um processo famoso. A história é bastante longa e levou mais sete anos de disputas judiciais, mas é bastante emblemática e vale um resumo.

Após a aprovação do Obamacare, as Little Sisters of the Poor [Irmazinhas dos pobres], uma organização religiosa católica votada à cuidar de doentes e idosos, foi obrigada a fornecer contraceptivos aprovados pela Food and Drug Administration. Havia na lei algumas exceções para objeção de consciência de grupos religiosos, mas as irmãs alegavam que, na prática, eram obrigadas a participar das distribuições dos anticoncepcionais, e o caso foi parar na justiça.

Em 2017, Donald Trump alterou algumas regulações, expandindo significativamente as isenções de consciência sobre o caso, que agora abrangiam “não apenas igrejas e seus auxiliares integrados, mas também outras entidades sem fins lucrativos, educacionais e com fins lucrativos que têm objeções religiosas ou morais sinceras ao fornecimento de cobertura anticoncepcional”.

Mas então os estados de Pensilvânia e Nova Jersey entraram na justiça contra a decisão de Trump e as irmãs tiveram de retomar seu direito de objeção de consciência na Suprema Corte. O tribunal, porém, não decidiu se as isenções de Trump estavam abrangidas pela Lei de Restauração de Liberdade Religiosa ou se eram “arbitrárias e caprichosas”, como argumentaram Pensilvânia e Nova Jersey.

Com a mudança de rumo no Executivo federal, após a vitória democrata, as regras estabelecidas por Donald Trump podem ser revertidas e a questão pode parar novamente na Suprema Corte.

Trump frequentemente citou esse caso em seus comícios, como forma de mostrar que estava lutando pela liberdade religiosa e de consciência nos Estados Unidos.

E quais são os planos de Biden-Harris?

Em ambos os casos as propostas dos democratas são claras: acabar com o uso “indevido de isenções amplas para discriminar” e retornar o mandato de contracepção exatamente como era no governo Obama.

Com a vitória de Biden, pessoas como Jack Phillips poderão ter mais trabalho para se defender na Justiça. Em seu plano de governo para direitos LGBT, o democrata afirma que, apesar da liberdade religiosa ser um valor fundamental para os EUA, estados usaram “amplas exceções” para “discriminar as pessoas LGBTQ+” e que a administração Trump-Pence criou sistematicamente “amplas isenções religiosas para as leis e políticas de não discriminação”.

Biden afirma que irá “reverter as políticas de Trump, que usam inadequadamente essas isenções amplas, e lutar para que ninguém seja recusado de um negócio ou serviço por causa de quem eles são ou amam.”

Quanto às Little Sisters of the Poor, Biden quer retomar a política de “acomodação”, que permitirá o acesso a contraceptivos pelas mulheres atendidas por entidades religiosas – por meio de uma seguradora ou uma terceirizada. Essa política de “acomodação” é o que resultou na queixa judicial das irmãs.

Mas não é só em casos como esses que o governo Biden-Harris poderia prejudicar a liberdade religiosa. Há um projeto de lei que está no Comitê do Judiciário no Senado chamado Equality Act [Lei da Igualdade].

Biden assegurou que “fará da promulgação da Lei da Igualdade uma das principais prioridades legislativas no seus primeiros 100 dias como presidente”.

Segundo o professor Douglas Laycock, professor de Direito da Universidade da Virgínia, que foi um defensor de longa data do casamento entre pessoas de mesmo sexo, e que afirma que este pode coexistir com a liberdade religiosa, a lei tal qual aprovada na Câmara de Representantes, ao adicionar “orientação sexual” e “identidade de gênero” à Lei de Direitos Civis de 1964, iria “esmagar” a objeção de consciência.

Em entrevista à National Review, o professor Laycock afirma que “a lei vai muito longe na eliminação de isenções religiosas” e que ela “não é uma tentativa de reconciliar interesses rivais”, mas “uma tentativa de um dos lados de agarrar todo o território em disputa e de esmagar o outro lado”. Contudo, o professor contemporiza afirmando que a Primeira Emenda pode oferecer alguma garantia constitucional contra a Lei de Igualdade.

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Comentários [ 25 ]

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  • E

    Emerson Luís

    ± 10 horas

    Se eu quero almoçar uma picanha, eu devo (A) Ir para uma das 10.000 churrascarias e restaurantes disponíveis ou (B) Ir em um restaurante vegetariano e processar o proprietário por "discriminação"?

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    • L

      Luciano Borges de Santana

      ± 3 dias

      Parabéns ao autor pela colocação clara do problema vivenciado por muitos americanos neste momento. Tenho certeza de que se Biden ganhar e levar adiante esses princípios, não tardará para que eles cheguem no Brasil e venham fazer a cabeça dos ativistas e militantes por aqui.

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      • C

        Carlos Eduardo

        ± 6 dias

        A ignorância dos progressistas e a tacanhez intelectual na interpretação de textos como o da Declaração Universal dos Direitos Humanos é inumana: "Artigo 18 - Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular". Podem ter até títulos, mas não tem conhecimento, discernimento e sabedoria para entender e aplicar as leis que regulam a questão.

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        1 Respostas
        • R

          RUI SIMON PAZ

          ± 5 dias

          O direito à manifestação religiosa é um ato privado, assim como a manifestação política. Mas, isso não inclui o direito à discriminação de quem quer que seja. Faltou citar os artigos II-2, VI e VII.

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        RUI SIMON PAZ

        ± 6 dias

        Objeção de consciência??? Se você tem um estabelecimento aberto ao público, não pode discriminar quem queira comprar seus produtos, seja de que orientação sexual, religiosa, política, etc. Se quiser praticar sua objeção de consciência, faça-o privadamente. Abra sua loja no interior da sua organização religiosa e venda apenas para os fiéis que pensam como você. Ou seja, abra uma loja "privê, e pronto. Em tempo: tachar Biden de comunista é algo muito além do que ignorância, é uma estado patológico....

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        4 Respostas
        • S

          SANIA AMORIM

          ± 4 dias

          O confeiteiro disse que o casal homoafetivo poderia escolher algum dos bolos que já estavam prontos, mas que ele não prepararia um bolo especial para um "casamento" gay porque isso ia contra a religião dele. Nada demais. Confeiteiro tá no seu direito, ué.

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        • S

          SANIA AMORIM

          ± 4 dias

          O confeiteiro disse que o casal homoafetivo poderia escolher algum dos bolos que já estavam prontos, mas que ele não prepararia um bolo especial para um "casamento" gay porque isso ia contra a religião dele. Nada demais. Confeiteiro tá no seu direito, ué.

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        • R

          RUI SIMON PAZ

          ± 5 dias

          O que tem a ver uma coisa com outra? O casal homoafetivo só pediu um bolo de casamento. Um bolo com pênis ou suástica fica só por tua conta....

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          Carlos Eduardo

          ± 6 dias

          Então o confeiteiro seria obrigado a fazer um bolo com um pênis ou com a suástica, se alguém fizesse a encomenda?

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      • R

        Rogério R

        ± 6 dias

        A moral socialista foi criada para se opor a moral Cristã, por isso não há harmonia entre elas. A moral Cristã é feita de Verdade, Amor e Fraternidade! A moral socialista é feita de Mentiras, Ódio, Egoísmo e Violência! Nos casos do padeiro, das irmãzinhas católicas e outros, o Egoísmo e a Mentira são a base para o socialista praticar a Violência psicológica e o Ódio contra o Cristão, acusando, intimidando e perseguindo-o publicamente para cassar-lhe a liberdade, ao mesmo tempo em que se diz vítima daquilo que pratica. O socialismo não aceita a individualidade, por isso o socialista não tolera a diversidade nem a democracia que diz pregar, enquanto acusa suas vítimas de intolerância!

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        • E

          Eder Oliveira Cardoso

          ± 6 dias

          A América é Grande por ser Cristã, e isso o Diabo não gosta, por isso quer destruir os EUA, usando seus servos comunistas para tal. Eu como sou Cristão entendo que vivemos nós últimos tempos, e quando estamos no fim de um ciclo ou época, há manifestação do mal é alimentada, aumentada, torço para que Trump vença as eleições, se perder, é um sinal, corram para JESUS, se refugiam no ALTÍSSIMO, O DEUS VIVO. Amém!

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          • D

            DENISSON HONORIO DA SILVA

            ± 6 dias

            Aviso aos navegantes sobre como os que os valores cristãos e conservadores podem vencer. Há mais que simplesmente respeitar as diferenças. Mas inexoravelmente o destino da humanidade. No livro, do C. S.Lewis. Aboliçao do Homem, ele comenta justamente sobre contraceptivos orais. Isso que estamos vendo, descaso com a perpetuaçao da nossa especie, inicia-se com a descoberta destes medicamentos. Contudo, os iluminados não satisfeitos querem implantar aborto sem os atuais criterios. Alegando direitos humanos. Alguem poderá afirmar que a tal liberalidade de costumes vai determimar um novo mundo maravilhoso para os desdendentes, como um determinismo científico? Desculpem-me, Deus me leve.

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            • J

              Jared280

              ± 6 dias

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              • J

                Juarez Fortes

                ± 6 dias

                Comunistas são ateus. Biden é comunista. A china é comunista. Mas o americano médio está seguindo o que a CNN diz. E ela diz: Biden deve vencer, porque Trump não presta. Mas a china presta, certo ? O comunismo presta. O ateismo presta. Curioso, não ?

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                • E

                  Eder Oliveira Cardoso

                  ± 6 dias

                  A China é comunista! E inventou o Coronavirus para derrubar o Trump, o único que teve coragem de desafiar o dragão vermelho. Viva a América Livre!

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                • J

                  Jared280

                  ± 6 dias

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              • P

                Paulo Afonso Pasquotto de Lima

                ± 6 dias

                Se elegerem o decrépito corrupto, é o começo do fim do Ocidente e a China ganhou sem dar um tiro.

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                • J

                  Jared280

                  ± 6 dias

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                • J

                  Juarez Fortes

                  ± 6 dias

                  Paulo, esse foi o MASTERPLAN da china. Cheque-mate !!!! china FIRST a partir de 2021. Já vá achando um curso de rabisco (Mandarim) pra vc e sua família.

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              • F

                Fabio da silva de castilho

                ± 6 dias

                Infelizmente é a vez de Biden.

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                • S

                  SERGIO DA SILVA BENTO

                  ± 6 dias

                  QUEM DE FATO SEGUE JESUS NÃO TEM ESSE TIPO DE PROBLEMAS, SÓ QUEM É DA RELIGIÃO. VOCÊ NÃO VÊ ISSO NOS EVANGELHOS.

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                  • C

                    Carlos Eduardo

                    ± 6 dias

                    Tenho curiosidade em saber qual o trecho dos Evangelhos que permite que se peque ou faça algo desagradável ao Senhor para agradar um vivente.

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                • N

                  NH4NO3

                  ± 6 dias

                  Cada um tem sua religião. Pronto. O Estado laico não pode ter religião, porque Estado e igreja são coisas distintas, apesar que muitos tentam misturá-los. Em que pese o ser humano e suas convicções, a convivência deveria ser de paz, independente da religião que, na vida particular, professem. No Brasil temos o absurdo de consumadamente existir a bancada evangélica. E os umbandistas: E os sem religião? Por acaso esta bancada defende o cidadão evangélico em que? É um absurdo. Bancada evangélica para defender os interesses dos empresários da religião. Quanto ao Biden, é a vez dele.

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                  • C

                    Carlos Eduardo

                    ± 6 dias

                    Um totalitarista que não se constrange em trazer como "nick" o elemento químico da tragédia do Líbano, e que defende pela via transversa a proibição de evangélicos na política. Desconhece a Declaração Universal dos Direitos do Homem que dá o direito à profissão pública de fé. Se pudesse abolia, como todo "democrata progressista", a participação de cristãos na política.

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                    PAULA ANDRUSKO

                    ± 6 dias

                    Ah, então por causa de uma minoria não se pode falar de Deus? Por causa de uma minoria, não se pode falar de família? E assim vai. O respeito tem que existir, mas o que manda é a maioria. Se somos maioria cristãos, falaremos de Cristo. Se as religiões que não comemoram o Natal, ou pra quem é ateu, agora o presidente não pode mais desejar feliz Natal? ??? É pro queixo cair da cara!!! Quanto blá blá blá!

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