O canal financeiro apresentou entradas líquidas de US$ 310 milhões no período.
O canal financeiro apresentou entradas líquidas de US$ 310 milhões no período.| Foto:

Projeções apontam que os gastos totais nas eleições americanas de 2020 devem estabelecer novo recorde: até novembro, a cifra deve chegar a US$ 11 bilhões. Quando ajustado pela inflação, o número é 50% maior do que os gastos eleitorais de 2016. Além disso, os gastos das eleições federais deste ano – para as eleições presidenciais, do Senado e da Câmara dos Deputados – caminham para ser o dobro do que foi visto em 2008.

O aumento nos gastos em campanhas é chocante, mas minha pesquisa sobre regulações em finanças eleitorais sugere que o volume de dinheiro gasto não é o principal problema do sistema financeiro das campanhas americanas. O verdadeiro desafio para a democracia americana está na origem desse dinheiro, ou seja, de onde ele vem.

Sem financiamento público de campanhas

As eleições federais nos EUA são 100% financiadas por dinheiro privado; a maior parte oriunda de doadores ricos, comitês de ação política e outras organizações interessadas. Candidatos ricos também são responsáveis por financiar suas próprias campanhas.

Os Estados Unidos têm, desde 1974, um programa de financiamento público para eleições presidenciais. Por duas décadas, o programa teve importante papel nas campanhas. Mas os recursos que chegavam aos candidatos eram limitados, e o programa impunha baixíssimos limites máximos de gastos. À medida em que os custos das campanhas modernas aumentaram, o sistema colapsou. Apesar de ele ainda estar disponível, nas últimas três eleições presidenciais nenhum dos principais candidatos recebeu recursos públicos.

Quando Joe Biden tentou a nomeação pelo Partido Democrata em 1998, e depois novamente em 2008, ele aceitou receber recursos públicos, que representaram, respectivamente, 22% e 14% dos seus fundos de campanha.

Este ano, até 31 de agosto, todos os US$ 531 milhões da campanha de Biden vieram da iniciativa privada. O mesmo vale para os US$ 476 milhões da campanha para a reeleição de Donald Trump. Os dados são apresentados pela Open Secrets, uma base de dados disponível para o público e que acompanha finanças de campanhas.

1 milésimo de 1%

Os dólares privados que alimentam as eleições nos EUA vêm, em sua maioria, de uma pequena fração da sociedade. Críticos da desigualdade americana geralmente falam sobre "o 1%" – mas no financiamento de campanhas é o 0,00001% que importa.

Leis federais exigem que campanhas políticas, partidos, PACs (Political Action Comittees - Comitês de Ação Política, em tradução livre) e grupos externos informem as identidades daqueles que doam pelo menos US$ 200.

Os relatórios financeiros de campanhas de setembro – que cobrem as doações até o final de agosto – indicam que apenas 2,8 milhões de pessoas, ou 0,86% da população do país, contribuíram com US$ 200 ou mais para as eleições federais. Mesmo assim, esses relativamente-grandes-doadores forneceram quase 74% de todos recursos levantados pelas candidaturas.

Isso significa que quase US$ 5 bilhões foram doados por uma pequena parcela dos americanos. Um número ainda menor – 44 mil pessoas, ou 1 centésimo de 1% da população de 328 milhões de habitantes – já doou, individualmente, US$ 10 mil ou mais para essas eleições, somando um total de quase US$ 2,3 bilhões. E ainda, 2.635 pessoas ou casais – menos de 1 milésimo da população americana – juntos forneceram US$ 1,4 bilhões, que correspondem a aproximadamente um quinto das contribuições totais para campanhas (números até o final de agosto).

Esses números representam apenas as contribuições tornadas públicas. A ascensão de "dark money groups" – que gastam dinheiro para influenciar o resultado de eleições, mas não discriminam seus doadores por alegarem ser essencialmente organizações não-eleitorais – sugere que ainda mais dinheiro está sendo injetado por alguns doadores "de elite".

A classe doadora

A classe de doadores americanos não representa a ampla comunidade cujos interesses estão em jogo nessas eleições.

Minha análise mostra que os doadores são mais velhos, mais brancos e mais ricos que o país como um todo, além de estarem desproporcionalmente localizados. Até agora neste ano, mais dinheiro veio de Washington, DC, que de outros 20 estados juntos. Joe Biden, por exemplo, recebeu mais de 10% do seu dinheiro de apenas 6 Zip Codes (o equivalente americano do CEP) diferentes – lugares em Washington, DC, a cidade de Nova York, subúrbios de Nova York e um subúrbio de Indianápolis.

Alguns mercados, como o financeiro, imobiliário, comunicações, direito, saúde, recursos naturais e petróleo e gás são também grandes financiadores eleitorais, seja por meio doações pessoais ou via PACs relacionadas a esses mercados. Não há nenhuma forma oficial de acompanhar esses doadores.

De acordo com relatos da imprensa e de sites como o Open Secrets, os últimos anos têm visto grande aumento no número e na importância de pequenos doadores. Esse ano, pequenos doadores representam 22% dos recursos arrecadados pelas campanhas, alta em relação aos 14% de 2016.

É um passo em direção à democracia. Mas grandes doadores ainda são essenciais para o sistema de financiamento de campanhas.

Impacto na democracia

Seja quem for o vencedor das eleições de 2020, ele terá a missão de lidar com os desastres que a pandemia causou na economia e na saúde pública. Um leque de outras questões importantes – justiça racial, imigração, acordos de comércio, meio-ambiente, o sistema judiciário – também depende do resultado das eleições.

Ter um pequeno número de indivíduos muito ricos financiando candidatos distorce o processo político. Isso não é um quid pro quo clássico – troca de dinheiro de campanha por votos –, mas a possibilidade de políticos agirem com reticência quando suas posições podem entrar em conflito com as de seus grandes doadores. O que entra – e o que não entra – na agenda legislativa pode ser influenciado por preocupações em relação aos doadores.

A influência de doadores tende a ser mais significativa em questões que recebem menos atenção por parte da imprensa – quem recebe uma isenção fiscal específica, ou está habilitado a receber pacotes de auxílio por conta do coronavírus, por exemplo – do que questões mais "quentes", como direitos sexuais e reprodutivos. O dinheiro de campanhas inevitavelmente molda as ações do governo e quem se beneficiará, quem será prejudicado e quem será ignorado.

A Suprema Corte americana explicou, como parte da justificativa para manter a proibição de doação direta de "soft money" – doações que podem influenciar uma eleição sem terem sido feitas com objetivo claramente expresso de influenciar a eleição – a candidatos e partidos: "evidências apontam que soft money pode manipular a agenda legislativa, levando o Congresso a discutir, entre outras coisas, legislação de medicamentos genéricos, "tort reform" [reforma que dificultou que pessoas físicas entrem com processos] e legislação de tabaco".

Em 2018, o então diretor do orçamento federal e ex-deputado Mick Mulvaney foi franco ao admitir que "temos uma hierarquia no meu escritório no Congresso. Se você é um lobista que nunca nos deu dinheiro, eu não converso com você. Se você é um lobista que nos deu dinheiro, talvez eu converse com você".

Como diz o ditado, "é o maestro que rege a orquestra".

* Richard Briffault é professor da Faculdade de Direito da Universidade Columbia.

© 2020 The Conversation. Publicado com permissão. Original em inglês.

1 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]