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Apoiador do partido de Carlos Mesa, principal adversário de Evo Morales na eleição presidencial, chuta uma bomba de gás lacrimogêneo em confronto entre partidários dos dois candidatos em meio à disputa sobre resultados, Santa Cruz, Bolívia, 23 de outubro de 2019
Apoiador do partido de Carlos Mesa, principal adversário de Evo Morales na eleição presidencial, chuta uma bomba de gás lacrimogêneo em confronto entre partidários dos dois candidatos em meio à disputa sobre resultados, Santa Cruz, Bolívia, 23 de outubro de 2019| Foto: DANIEL WALKER / AFP

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniu nesta manhã para debater a situação das eleições presidenciais da Bolívia. Responsável pelo departamento para observação eleitoral da OEA, Gerardo de Icaza afirmou que vários princípios que regem uma eleição democrática foram violados e que, diante da margem apertada indicada até agora nas urnas, a melhor opção é assegurar um segundo turno eleitoral.

"Toda eleição deve ser regida pelos princípios de certeza, legalidade, transparência, equidade, independência e imparcialidade. A Missão verificou que vários desses princípios foram violados por diferentes causas ao longo deste processo eleitoral", afirmou Icaza.

Protestos contra o presidente Evo Morales e a justiça eleitoral da Bolívia se espalharam pelo país e a comunidade internacional aumentou as críticas à condução da apuração dos votos.

Com 97% das urnas apuradas, Evo tem uma margem de pouco mais de nove pontos porcentuais sobre o seu maior opositor, Carlos Mesa. Se a diferença passar de dez pontos porcentuais, Morales ganharia ainda no primeiro turno.

"Devido ao contexto e aos problemas evidenciados neste processo eleitoral, continuaria sendo a melhor opção convocar um segundo turno", afirmou Icaza nesta quarta-feira. Ele afirmou ainda que a renúncia do vice-presidente da Corte eleitoral da Bolívia, Antonio José Costas Sitic, é "particularmente alarmante". Ao deixar o cargo, na terça-feira, Sitic classificou como "irracional" a decisão de suspender a publicação dos resultados preliminares da eleição e disse que a medida resultou no descrédito de todo o processo eleitoral.

A renúncia, segundo a missão de observação da OEA, "enfraquece ainda mais a institucionalidade" do processo eleitoral. "O clima de polarização, a desconfiança do juiz do processo eleitoral e a falta de transparência geraram alta tensão política e social", afirmou Icaza.

Verificação dos votos

A OEA realizará uma auditoria no resultado do primeiro turno eleitoral. A análise da integridade eleitoral foi solicitada pelo governo Evo, depois de a organização subir o tom nos comunicados sobre a situação do país e anunciar a convocatória para a reunião do Conselho Permanente.

Em carta enviada ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, a Bolívia solicitou que, o mais rapidamente possível, a organização estabelecesse uma comissão que faça uma auditoria em todo o processo de contagem oficial dos votos das eleições de 20 de outubro.

A sessão do Conselho Permanente da OEA, que se reuniu nesta quarta-feira em Washington, foi convocada pelas delegações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e Venezuela - representada pela oposição a Maduro no órgão.

"Nos preocupa o quadro de questionamentos e incertezas que levanta dúvidas fundadas sobre credibilidade e transparência do processo eleitoral na Bolívia. Fazemos eco às preocupações manifestadas pela missão de observação da OEA, sobretudo à mudança de ritmo e tendência na divulgação dos resultados, a interrupção imprevista da contagem de votos e a falta de respostas das autoridades bolivianas", afirmou o embaixador do Brasil na OEA, Fernando Simas, durante a sessão.

O Brasil disse apoiar plenamente os termos estipulados por Almagro na carta de resposta ao governo boliviano sobre a realização da auditoria. Almagro estabeleceu que a auditoria teria caráter vinculante às partes envolvidas no processo.

Enquanto o conselho se reunia, um grupo protestava contra Evo Morales na porta da sede da OEA, em Washington. O representante do governo boliviano na sessão afirmou que solicitou que a reunião fosse adiada, para que o chanceler tivesse tempo hábil de chegar aos Estados Unidos para fazer uma explicação mais alongada sobre a situação do processo eleitoral.

O chanceler, Diego Pary, deve estar em Washington na quinta-feira. Uma das explicações dadas na sessão da OEA pelo governo boliviano para a interrupção da transmissão dos resultados parciais é o fato de existirem áreas rurais sem acesso a internet, onde era necessário deslocamento para continuação da transmissão dos resultados.

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