Enfermeiras búlgaras são absolvidas em processo por difamação

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As cinco enfermeiras búlgaras e o médico palestino cujas penas de morte foram reduzidas para prisão perpétua na terça-feira (17) foram absolvidos nesta quarta-feira (18) por um tribunal líbio pelo crime de difamação, acusação apresentada por um policial do país.

À margem do caso da suposta contaminação de 438 crianças no centro pediátrico de Benghazi, dos quais 56 morreram, a Polícia denunciou os voluntários pelo fato de que estes afirmaram que foram torturados na prisão para que reconhecessem a culpa no caso.

No processo por difamação, o tribunal determinou que os voluntários deviam ser absolvidos, ao não se manter as acusações. Extradição

A Procuradoria Geral da Bulgária anunciou nesta quarta-feira (18) que apresentará às autoridades da Líbia um pedido de extradição das cinco enfermeiras e um médico búlgaros cuja pena de morte por supostamente terem infectado mais de 400 crianças líbias com o vírus da aids foi substituída na terça-feira (17) por prisão perpétua.

"A Líbia pode negar o pedido, mas, segundo o acordo bilateral, podemos solicitá-lo novamente", acrescentou.

A Bulgária tem desde 1984 um acordo com a Líbia sobre a extradição mútua de cidadãos condenados nos dois países, embora o tratado não tenha sido posto em prática até agora.

O primeiro-ministro búlgaro, Serguei Stanisev, disse que a decisão do Alto Conselho Judicial da Líbia, que substituiu a pena de morte por prisão perpétua, "é um passo para se resolver o caso".

"A decisão eliminou o pior. Nossos concidadãos já não devem ter medo de ser executados. Para nós, o caso será encerrado quando voltarem ao país", disse o chefe de Governo.

Já o presidente búlgaro, Georgi Parvanov, disse que, por enquanto, não se deve falar em uma possível anistia dos acusados após seu retorno à Bulgária.

Para que sejam extraditados, não deve haver nenhum outro requerimento judicial contra as cinco enfermeiras búlgaras e o médico de origem palestina, mas que recentemente recebeu cidadania da Bulgária.

No entanto, os seis acusados estão sendo processados em um outro tribunal por difamação, por terem afirmado que foram submetidos a torturas para que se declarassem culpados. Também há um julgamento civil por indenização.

Os dois julgamentos devem ocorrer em setembro e em outubro.

Mudança na pena

A Justiça da Líbia decidiu nesta terça-feira (17) alterar a pena de morte das cinco enfermeiras búlgaras e do médico palestino que foram condenados por supostamente ter inoculado o vírus da Aids em crianças. Agora, eles terão de cumprir prisão perpétua.

A decisão foi da instância máxima da Justiça líbia. Mas ainda cabe recurso.

As cinco enfermeiras e o médico estão presos desde fevereiro de 1999 e foram sentenciados pela primeira vez à pena de morte em 2004.

A acusação é de que eles teriam inoculado de forma proposital o vírus da Aids em 438 crianças de Benghazi, segunda maior cidade da Líbia. Cinqüenta e seis crianças morreram.

A decisão da Justiça ocorre no mesmo dia em que as famílias das crianças líbias alegadamente infectadas pelo vírus da Aids aceitaram receber indenizações em troca de sua renúncia à pena de morte exigida contra as enfermeiras e o médico.

"As famílias receberam seus cheques na noite (de segunda para terça-feira) e nesta manhã começaram a retirar o dinheiro dos bancos", informou o porta-voz das famílias, Idriss Lagha.

Uma semana antes, a Suprema Corte da Líbia havia confirmado a pena de morte para as enfermeiras búlgaras e o médico palestino.