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usina de itaipu
Governos brasileiro e paraguaio vão se reunir para tratar do acordo sobre a contratação da potência da usina de Itaipu| Foto: Frederick Moschkowich/Pixabay

Um contrato assinado em maio entre Brasil e Paraguai para a compra de energia da usina de Itaipu causou uma crise política que já provocou a saída de quatro funcionários de alto escalão do governo paraguaio.

O Paraguai vai solicitar ao Brasil a anulação do acordo bilateral assinado em maio, considerado por autoridades paraguaias prejudicial ao país por elevar as despesas com Itaipu.

Entenda como os dois países chegaram a esse impasse:

Em 2018, a usina de Itaipu produziu 96,5 milhões de Megawatts-hora (MWh) - o equivalente a cerca de dois meses e meio de consumo de energia elétrica em todo o Brasil. A energia garantida a cada país, porém, é baseada na produção de 75 milhões de MWh por ano.

Cada país é dono da metade destes 75 milhões de MWh que são produzidos pela usina de Itaipu. Atualmente, a metade pertencente ao Paraguai é suficiente para abastecer o país três vezes.

Por causa deste superávit energético, o Paraguai usa apenas 7% da parte que lhe cabe e vende os outros 93% para o Brasil. Porém, do total de energia produzida no ano passado (96,5 milhões de MWh), segundo a Itaipu, o Paraguai usou 15,6% para abastecer 90% de sua população. Os outros 84% foram para o Brasil - 0,4% abastece a própria usina (dados de 2018).

Quando Itaipu foi construída, o Paraguai não tinha condições de pagar pela obra e fez um empréstimo com o Brasil - uma dívida de US$ 18 bilhões, a ser paga até 2023.

Os recursos captados para a construção, incluindo as rolagens financeiras, totalizaram US$ 27 bilhões, além dos US$ 100 milhões de Capital Social dos dois países.

Por causa desta dívida, Brasil retém grande parte do pagamento da energia que compra do Paraguai para abater a dívida paraguaia.

Desde 2009, após um acordo firmado entre os ex-presidentes Lula e Fernando Lugo, o Brasil passou a pagar três vezes mais do que pagava até então pela energia do lado paraguaio, ou seja, US$ 8,43 por megawatt-hora. Em 2018, essa remuneração totalizou US$ 327 milhões. O custo do MWh, porém, é de US$ 43,80.

Aí entra a questão da energia excedente: é a produção de energia acima da capacidade instalada da usina, que ocorre quando há muitas chuvas e os reservatórios estão cheios. Essa energia, de cerca de 20 milhões de MWh por ano, é mais barata (US$ 5 por MWh) porque seu custo não inclui o pagamento do empréstimo relativo às obras, custos de operação, programas sociais, royalties aos governos.

Em 2007, o Brasil deu ao Paraguai direito de comprar uma proporção maior dessa energia mais barata, o que tem o efeito de ajudar o Paraguai a atrair empresas para seu território.

O Brasil alega que o Paraguai declara um consumo de energia menor do que o real e acaba comprando energia excedente, mais barata, para complementar o fornecimento.

Essa diferença impacta no preço pago pelos paraguaios pela energia de Itaipu, em relação aos brasileiros. Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 41,45 por megawatt-hora (MWh), enquanto o Paraguai pagou, em média, US$ 26,16.

No acordo firmado em maio de 2019, entre as chancelarias dos países - que agora o governo paraguaio quer anular - o Paraguai se compromete a aumentar o seu consumo de energia “declarada” até 2022, gradualmente.

Porém, muitos paraguaios não concordaram com isso e consideraram o acordo “uma entrega de soberania energética” para o governo brasileiro de Jair Bolsonaro. O tema é muito sensível por lá, já que 90% da energia consumida pelo país vêm da Itaipu.

Além disso, o Paraguai quer poder vender a energia que não usa (os 85% que vende atualmente ao Brasil) ao mercado, por um preço que considera mais competitivo, aumentando as receitas do país.

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