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Demonstrators hold placards as they protest outside of Downing Street in London on August 28, 2019. – British Prime Minister Boris Johnson sparked fury Wednesday among pro-Europeans and MPs opposed to a no-deal Brexit by forcing the suspension of parliament weeks before Britain’s EU departure date. The pound slid on the surprise news, which opponents branded a “coup” and a “declaration of war” but Johnson claimed was necessary to allow him to pursue a “bold and ambitious” new domestic legislative agenda. (Photo by DANIEL SORABJI / AFP)
Manifestantes protestam em frente à residência oficial do primeiro-ministro britânico Boris Johnson, no número 10 da rua Downing, em Londres, 28 de agosto de 2019| Foto: DANIEL SORABJI / AFP

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, tomou uma medida controversa nesta quarta-feira (28) ao pedir à rainha Elizabeth II que suspendesse as atividades do Parlamento por cinco semanas. A solicitação foi aprovada pela rainha, como é de praxe na política britânica, e o Parlamento estará fechado por mais de um mês logo antes do prazo final do Brexit.

Johnson argumentou que a suspensão permitiria a seu governo dar início a uma "agenda muito empolgante". No entanto, muitos acreditam que o motivo da decisão é apenas um: dar menos tempo aos políticos para tentar bloquear o Brexit.

A suspensão tem início entre 9 e 12 de setembro e vai até 14 de outubro. Sobram poucos dias de trabalho até o dia 31 de outubro, quando o Reino Unido deve se retirar da União Europeia, com ou sem um acordo entre as partes. Dessa forma, os parlamentares terão poucos dias para debater mudanças em relação ao Brexit.

O que acontece em uma prorrogação?

Oficialmente, a medida adotada por Johnson é chamada de "prorrogação". Embora Johnson tenha usado a medida de forma incomum, a suspensão do Parlamento é uma ocorrência comum na política britânica. Ela é normalmente feita uma vez por ano, frequentemente entre uma sessão anual no final de abril ou início de maio. A suspensão é diferente da dissolução do parlamento, que é feita antes de uma eleição geral.

Quando um Parlamento é prorrogado, os membros mantêm os seus assentos e continuam a trabalhar nos seus círculos eleitorais, e apenas o seu trabalho parlamentar é suspenso, ou seja, não há votações ou tramitações no período. A medida encerra todos os assuntos parlamentares que estejam sendo trabalhados - como leis e moções - embora alguns deles possam ser levados para a próxima sessão.

Há habitualmente uma suspensão do Parlamento no Reino Unido durante três semanas em setembro, período em que os partidos políticos realizam conferências. A proposta de Johnson estenderia esse período para mais de um mês.

A antecessora de Johnson, Theresa May, não prorrogou o parlamento em 2018, dizendo que seu governo precisava de mais tempo para trabalhar nas leis do Brexit.

O Parlamento deve ficar fechado por 23 dias úteis, até o discurso da rainha, em 14 de outubro.

Como a rainha está envolvida?

Os políticos britânicos não votam sobre a possibilidade de prorrogar o parlamento. Em vez disso, a decisão de prorrogar ou não o parlamento é tomada pela rainha. Na prática, ela toma a decisão seguindo o conselho de seu primeiro-ministro - neste caso, Johnson.

A rainha poderia ter negado a recomendação de Johnson de prorrogar o Parlamento, mas tal decisão seria uma grande ruptura com a tradição moderna de um papel apolítico do chefe de Estado britânico.

Após a decisão pela prorrogação, um anúncio em nome da rainha é lido em ambas as Casas do Parlamento. Quando o Parlamento for reaberto, a rainha fará um discurso que define a agenda do governo para a próxima sessão.

A rainha geralmente permanece neutra em questões políticas, embora ela tenha feito algumas observações que foram interpretadas como pedidos de calma no meio do caos do Brexit. Elizabeth II está no momento de férias na Escócia, em sua residência em Balmoral.

Por que Johnson fez isso?

Johnson sugeriu que sua decisão ajudaria a estabelecer uma "nova agenda legislativa doméstica ousada e ambiciosa para a renovação de nosso país depois do Brexit".

No entanto, ao suspender o parlamento apenas alguns dias depois que os legisladores britânicos retornarem de suas férias, Johnson diminuiu o tempo que eles teriam para tentar bloquear ou adiar a saída do Reino Unido da União Europeia. Os legisladores têm agora apenas alguns dias em setembro e no final de outubro para essa movimentação.

Isso também significa que há menos tempo para o Parlamento aprovar leis destinadas a amenizar os danos econômicos que poderiam ser causados ​​pelo Brexit "sem acordo", o que acontecerá se o Reino Unido não chegar a um acordo de retirada com os países membros da UE antes de 31 de outubro.

Qual foi a última vez em que algo parecido aconteceu?

O grupo de pesquisas britânico Institute for Government diz que a última vez em que uma prorrogação foi usada para contornar a oposição a políticas do governo foi em 1948, quando o governo de Clement Atlee conseguiu aprovar uma lei que restringia o poder da Câmara dos Lordes britânica.

Embora suspensões de até dois meses fossem comuns no século 19, a maioria das prorrogações no Parlamento em décadas recentes foi de menos de uma semana. A suspensão de 35 dias de Boris Johnson seria a mais longa em 40 anos.

Qual foi a reação no Reino Unido?

Muitos legisladores britânicos, em período de férias do Parlamento, se irritaram com o movimento controverso de Johnson. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, usou a expressão "escândalo constitucional", e outros foram além, chamando a medida de golpe. O líder da oposição, Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, disse que a medida é "inaceitável" e está "agredindo a democracia" para forçar um Brexit sem acordo.

Cidadãos britânicos também estão preocupados e muitos assinaram uma petição pedindo que o Parlamento não seja prorrogado ou dissolvido. Ao meio-dia, hora local na quarta-feira, a petição somava mais de 249 mil assinaturas.

A primeira-ministra da Escócia afirmou que os parlamentares devem se unir na próxima semana para impedir o plano.

Há possibilidade de novas eleições?

A medida pode desencadear a convocação de uma nova eleição. Existe a possibilidade de que John Bercow, o presidente da Câmara, discuta uma "moção de desconfiança" que poderia levar à queda do governo de Boris Johnson, abrindo caminho para uma nova eleição.

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