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América do Sul

Equador vota proposta que acaba com limite de reeleições

Proposta que permitirá ao presidente Rafael Correa se candidatar indefinidamente ao governo será votada pelo Congresso

Rafael Correa no dia da Assembleia Nacional do Equador | REUTERS/Stringer
Rafael Correa no dia da Assembleia Nacional do Equador (Foto: REUTERS/Stringer)

A Corte Constitucional do Equador decidiu nesta sexta-feira que a proposta que permitirá ao presidente Rafael Correa a se candidatar indefinidamente ao governo será votada pelo Congresso. Espera-se que a medida seja aprovada, uma vez que o líder de esquerda possui apoio majoritário dentre os representantes do Legislativo.

Os magistrados anunciaram que os congressistas, e não um plebiscito nacional, deve decidir se Correa, que governa o país desde 2007, poderá concorrer à Presidência outra vez. A decisão da Corte também permite a outros políticos se candidatarem a reeleições indefinidas em seus cargos.

O partido de Correa sugeriu a proposta em junho, quando enviou o texto para análise da Justiça. Com a aprovação, está praticamente garantido que o presidente tentará o quarto mandato já que seu partido detém cem dos 137 lugares da Assembleia Nacional.

Uma pesquisa realizada pelo centro Cedatos em parceria com a Gallup, realizada em 26 cidades do país, verificou que 65% dos equatorianos são contra as reeleições por tempo indefinido, apesar de 60% da população apoiar o governo de Correa. O estudo também indica que 73% dos cidadãos prefere decidir a questão em um plebiscito.

A medida foi incluída em outras propostas de reformas constitucionais que serão votadas pelos congressistas. Dentre elas está a permissão das Forças Armadas para participar mais livremente de operações de segurança pública, maiores poderes ao governo para supervisionar a mídia local e a redução da idade mínima para concorrer à Presidência. Agora, cidadãos com 30 anos podem se candidatar ao cargo; antes era preciso ter ao menos 35 anos.

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