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Mandado do TPI

Espanha e Bélgica afirmam que cumpririam ordem de prisão contra Netanyahu

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares (Foto: EFE/EPA/JOSÉ SENA GOULÃO/POOL)

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Os governos da Espanha e da Bélgica informaram nesta quinta-feira (28) que se o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitar esses países, aplicarão a ordem de detenção contra ele emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Vamos cumprir todas as obrigações”, disse o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, a jornalistas no Congresso, em referência ao mandado de prisão emitido na semana passada pela corte de Haia contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra no contexto da ofensiva israelense na Faixa de Gaza.

Netanyahu confirmou na quarta-feira (27) que irá recorrer dessa ordem.

Albares destacou que o Tribunal Penal Internacional tem a Espanha como um de seus fundadores, o que “implica uma série de obrigações, e vamos cumprir todas as que são impostas”.

Durante o seu discurso no Congresso, o ministro anunciou uma contribuição adicional de 1,6 milhão de euros (cerca de R$ 10,1 milhões) para o Tribunal Penal Internacional, totalizando 8 milhões de euros (cerca de R$ 50,5 milhões) desde o ano passado, o que coloca a Espanha “entre os dez maiores contribuintes” da corte, segundo Albares.

Já o primeiro-ministro em exercício da Bélgica, Alexander De Croo, também confirmou nesta quinta-feira que seu país cumprirá o mandado de detenção contra Netanyahu, caso este entre em território belga.

“A Bélgica assumirá sua responsabilidade. Se essa pessoa estiver no nosso território, o mandado de prisão deve ser executado”, disse De Croo na Câmara de Representantes belga, após ser questionado por deputados do partido de esquerda PVDA-PTB e do partido verde Ecolo.

O primeiro-ministro belga afirmou que “é crucial” para o país “que os crimes graves não fiquem impunes e que as vítimas sejam ouvidas e indenizadas”. “Sem justiça, nunca poderá haver paz duradoura”, acrescentou.

Por sua vez, o alto representante da União Europeia para Relações Exteriores, Josep Borrell, pediu esta quinta-feira ao bloco europeu que use sua influência no conflito no Oriente Médio e passe de medidas persuasivas para medidas “coercivas” contra Israel.

Em relação às críticas de alguns países à medida do TPI, Borrell pediu que “parem de se esconder atrás do antissemitismo”.  “Não tem nada a ver com antissemitismo, trata-se de buscar justiça no cenário mundial”, completou.

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Conteúdo editado por: Fábio Galão

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