EUA cortam recursos da OEA por causa de defesa do aborto

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O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse na terça-feira (26) que está reduzindo a contribuição norte-americana para a Organização dos Estados Americanos (OEA), aliada do país na campanha de pressão na Venezuela, por causa da defesa do aborto pela organização.

A decisão de Pompeo de cortar US$ 210 mil em financiamento foi tomada depois que nove senadores lhe enviaram uma carta no mês passado apontando que dois órgãos da OEA – a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Mulheres – estão fazendo campanha pela legalização do aborto nas Américas.

Luis Almagro, secretário-geral da OEA, pediu a revogação das restrições ao aborto em grande parte da América Latina e do Caribe.

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Pompeo disse que ordenou a aplicação total de uma lei de 1981, a Emenda Siljander, que proíbe o uso de fundos americanos para fazer lobby a favor ou contra o aborto.

“As instituições da OEA devem se concentrar em enfrentar as crises em Cuba, na Nicarágua e na Venezuela, e não em promover a causa pró-aborto”, disse ele.

“O povo americano deve ser assegurado de que este governo e este Departamento de Estado e nossa USAID [a agência americana para o desenvolvimento internacional] farão tudo o que pudermos para salvaguardar os dólares dos contribuintes e proteger e respeitar a santidade da vida em todo o mundo”, acrescentou.

Política da Cidade do México

A administração Trump restabeleceu e expandiu a política da Cidade do México, uma medida da era Reagan que proíbe o financiamento dos EUA para organizações que fornecem, defendem ou até mesmo mencionam abortos legais e seguros. Na prática, a medida foi colocada em vigor durante as administrações republicanas e rescindida durante as administrações democratas.

Trump aumentou muito o impacto da política, aplicando-a não apenas a cerca de US$ 600 milhões em fundos de planejamento familiar, mas também a quase US$ 9 bilhões em programas de saúde em todo o mundo. Os grupos devem assinar um pacto dizendo que irão aplicar a política da Cidade do México a todas as organizações estrangeiras a quem concederem fundos ou devem desistir de todo o financiamento dos EUA.

Pompeo disse que o Departamento de Estado estará atento para “evitar esquemas de financiamento pelas portas dos fundos e acabar com desvios da nossa política”.

“Isso é decente. Isso é certo”, disse Pompeo. “E tenho orgulho de servir em uma administração que proteja os menores entre nós”.

Dois dos maiores prestadores de cuidados de saúde nos países pobres, particularmente na África e na Ásia, recusaram-se a assinar o pacto e tiveram de se esforçar para obter financiamento substituto de governos europeus e doadores privados.

Grupos que prestam assistência médica disseram que a expansão que Trump ordenou sob uma ordem executiva coloca em risco a atenção à saúde de mulheres e crianças, especialmente nas áreas rurais, onde há poucos provedores alternativos. Eles dizem que, por sua vez, isso leva a mais gestações, incluindo aquelas indesejadas que terminam em abortos inseguros.

Pompeo descartou esse argumento como sendo “simplesmente errado” e disse que a alegação de que isso estava criando as condições para que mais abortos fossem feitos é “nitidamente perverso”.

Vários grupos antiaborto fizeram campanha por cortes no financiamento da OEA por causa da defesa do aborto praticada por alguns de seus subgrupos.

“Os dólares dos contribuintes não devem financiar o aborto aqui ou no exterior, e respeitar a dignidade inerente do nascituro caminha de mãos dadas com a assistência e o trabalho humanitário de nosso país no exterior”, disse Jeanne Mancini, presidente da March for Life, em um comunicado elogiando o anúncio de Pompeo.

Mas Leana Wen, presidente da Planned Parenthood Federation of America, criticou a decisão de expandir o que ela chamou de regra global da mordaça. “Isso é antiético, perigoso e inaceitável”, disse Wen.

Pompeo, um cristão evangélico, foi mencionado como um potencial candidato para o Senado ou o governo de Kansas. Inicialmente, ele descartou categoricamente. Mas mais recentemente, ele recuou, dizendo em uma entrevista neste mês: “O Senhor me levará ao lugar certo”.