Militares tomam o poder em Mianmar. O que se sabe até aqui

• 0

As Forças Armadas de Mianmar - antiga Birmânia, país localizado no sudeste asiático - aplicaram um golpe de Estado nesta segunda-feira (1.º), pelo horário de Brasília, encerrando um período longo de poder dividido entre militares e o governo civil, então liderado pela vencedora do prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi. Líderes governistas, incluindo Kyi, foram presos, enquanto os militares prometem realizar novas eleições dentro de um ano.

O golpe militar ocorreu nas primeiras horas desta segunda-feira, com a prisão de algumas das principais figuras do governo civil, inclusive o presidente Win Myint, e o decreto de estado de emergência por um ano, com a nomeação de generais para os cargos-chave da política nacional.

Os aliados de San Suu Kyi e seu partido, a Liga Nacional pela Democracia (LND), passaram décadas na prisão por sua oposição política aos militares. Aung San Suu Kyi, a principal líder do partido político, passou 15 anos em prisão domiciliar e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1991 por sua resistência não violenta à junta militar que a prendeu.

Contudo, Suu Kyi teve a sua reputação manchada por acusações de países ocidentais de ter sido cúmplice da expulsão pelos militares da minoria muçulmana rohingya. Essa população foi forçada a fugir para o país vizinho Bangladesh devido à repressão das forças armadas de Mianmar, considerada pela ONU um exemplo de "limpeza étnica". Em 2019, Suu Kyi representou Mianmar em julgamento no Tribunal Penal Internacional e defendeu o país das acusações de genocídio.

Em uma carta publicada pelo seu partido, Suu Kyi pediu que o povo de Mianmar não aceite o golpe de Estado.

Com as prisões, quem assume o governo é o general Myint Swe, que até então era vice-presidente e chefiava o comando militar de Rangum (Yangon) - maior cidade do país - e que agora foi nomeado "presidente interino". Entretanto, quem deve assumir o poder de fato é o general Min Aung Hlaing, que terá o controle legislativo, administrativo e judicial, concentrando quase todos os poderes.

O governo interino também prometeu novas eleições após o término do período de estado de emergência. "Colocaremos em funcionamento uma autêntica democracia pluripartidária", declararam os militarem em um comunicado publicado no Facebook, acrescentando que o poder será devolvido aos civis após "a realização de eleições gerais livres e justas."

Há semanas os militares vêm denunciando uma suposta fraude nas eleições legislativas realizadas em novembro, em que o LND venceu por larga margem. Em uma declaração exibida na rede nacional de televisão, os generais afirmaram que a comissão eleitoral não sanou "enormes irregularidades" durante o pleito do ano passado.

Na eleição em questão, a sigla obteve 83% das 476 cadeiras do Parlamento. O Exército contestou o resultado e afirmou ter descoberto 10 milhões de casos de fraude durante a votação, exigindo que a comissão eleitoral publicasse listas para verificação, o que não foi feito.

O golpe de Estado não é o primeiro da história de Mianmar. Desde a independência, em 1948, o país teve apenas três presidentes civis e sofreu com décadas de junta militar antes do estabelecimento da democracia, em 2016. Ao todo, os militares governaram o país por quase 50 anos, e aconteceram golpes em 1962 e 1988.

Reações internacionais

Presidente da consultoria de risco político Eurasia Group, Ian Bremmer avalia que o golpe de Estado em Mianmar pode render sanções ao país por parte dos Estados Unidos, mas não é a primeira crise de ordem geopolítica do governo do presidente americano, Joe Biden. Desde a noite de domingo, quando os militares do país asiático depuseram o governo local e disseram ter assumido o poder por um ano, parte da imprensa americana tem classificado o episódio como o primeiro teste das capacidades de Biden em conter o autoritarismo na Ásia.

"Não há razão para chamar o golpe de Mianmar de 'primeira crise' de Biden. Não há muito para ele fazer. Condenação com palavras fortes, claro, talvez sanções. Mas a China, o Japão e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) manterão uma política de não interferência", publicou Bremmer em seu perfil no Twitter na manhã desta segunda-feira.

A Casa Branca emitiu nota sobre o golpe em Mianmar. De acordo com a porta-voz Jen Psaki, os EUA estão "alarmados" e tomarão medidas contra os responsáveis, caso a situação não seja revertida. "Voltamos a afirmar nosso forte apoio às instituições democráticas de Mianmar e, em coordenação com nossos parceiros regionais, exortamos os militares e todas as outras partes a aderirem às normas democráticas e ao Estado de direito e a libertar os detidos hoje", diz Psaki.

Já o secretário de Estado americano, Antony Blinken, se pronunciou sobre o tema em seu Twitter. "Os EUA expressam grande preocupação com relatos de que militares de Mianmar detiveram vários governos civis e líderes da sociedade civil. Os miliares devem reverter essas ações imediatamente", publicou.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, também condenou "veementemente" a prisão pelo Exército de Aung San Suu Kyi e outros líderes políticos, e acrescentou que os eventos "são um golpe sério nas reformas democráticas de Mianmar".

Relação com a China

As acusações de retrocesso de direitos humanos no país envolvendo a minoria Rohingya afastaram um pouco as relações entre Mianmar e o Ocidente. A crise foi aproveitada pela China que avançou sua influência sobre a região.

Em janeiro do ano passado, o presidente Xi Jinping anunciou uma série de novos acordos de desenvolvimento multibilionários em Mianmar.

Segundo levantamento revista Foreing Policy, a construção de um novo porto de águas profundas ameaça cercear ainda mais a Índia, país que entrou frequentemente em conflito com Pequim nos últimos anos. A China também tem grandes interesses no setor de petróleo o gás em Mianmar.

Para a China, o novo porto na costa oeste de Mianmar, situado a algumas centenas de quilômetros das ilhas do leste da Índia, é mais uma etapa do crescimento da rede logística que a China está implantando no oriente, chamado Belt and Road Initiative.

A China até o momento não se pronunciou sobre o golpe militar. “Observamos o que aconteceu em Mianmar e estamos em processo de compreender melhor a situação”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, em uma coletiva de imprensa diária em Pequim, informada pelo The Guardian.

Até o momento não houve o indícios de interferência estrangeira no golpe militar de Mianmar.