O que é a Otan e por que a Rússia ameaça quem pretende entrar?

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A Rússia ameaçou, na sexta-feira (25), a Finlândia e a Suécia com "graves consequências" militares e políticas se os países tentarem entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). “Não podemos deixar de notar os esforços direcionados da Otan e de outros membros para envolver a Finlândia e a Suécia nesta aliança”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

A declaração foi feita depois que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, agradeceu o apoio recebido dos dois países após a invasão russa na Ucrânia. A Finlândia compartilha 1.309 km de fronteira com a Rússia.

Os russos acusam a organização de ser agressiva e representar uma ameaça, abrindo mão de seu princípio defensivo para tentar conter o país euroasiático.

Alistair Kocho-Williams, professor de história da Universidade Clarkson (EUA) lembra que que a Otan responde, há tempo, às ameaças militares russas e serviu como baluarte de proteção contra uma possível agressão soviética durante a Guerra Fria.

A própria entidade se define como uma aliança defensiva, cuja meta é proteger seus membros. Ela lembra que tem se aproximado da Rússia de maneira constante e pública nos últimos 30 anos, destacando esforços que vão desde a luta contra o narcotráfico e o terrorismo até o resgate de submarinos e o apoio a emergências civis.

A cooperação foi suspensa em 2014 em resposta às ações da Rússia contra a Ucrânia. “Não buscamos o confronto, mas não podemos ignorar que a Rússia infringe as normas internacionais e mina a estabilidade e segurança”, justifica a Otan.

A Otan e seu papel

A Otan é uma aliança militar estabelecida em 1949 pelos Estados Unidos, Canadá e outros oito países que, com o passar do tempo, foi ganhando novos integrantes. Atualmente, são 30 países. A mais recente adesão foi a da Macedônia do Norte, em 2020.

Segundo seu site, a aliança tem natureza político-militar. No campo político, tem o objetivo de promover valores democráticos e permite a seus integrantes consultar e cooperar em questões relacionadas à defesa e à segurança para resolver problemas, gerar confiança e, no longo prazo, prevenir conflitos.

Militarmente, a Aliança Atlântica, como também é conhecida, está comprometida com a resolução pacifica de conflitos. Se fracassam os esforços diplomáticos, a entidade tem o poder militar para empreender operações de gestão de crise. Eles são conduzidos sob a cláusula de defesa coletiva do tratado que lhe deu origem – artigo 5° do Tratado de Washington ou sob um mandato das Nações Unidas. A ação pode ser individual ou em cooperação com outros países e organizações internacionais.

O princípio-chave é a defesa coletiva, o que significa que um ataque a um dos integrantes equivale a um ataque a todos. Ele só foi invocado uma vez: em 11 de setembro de 2011, quando foram enviados aviões europeus para patrulhar os céus dos Estados Unidos.

Ela usou outros meios políticos e legais para justificar o engajamento na Guerra de Kosovo, nos anos 90, e nas guerras do Iraque e Afeganistão, nos anos 2000. “Os Estados Unidos interpretam o mandato militar da Otan de forma extensiva, por exemplo, como o direito de usar a força sempre que os interesses de seus membros estiverem em jogo”, avalia Kocho-William.

A organização nega ser agressiva e uma ameaça para a Rússia.  Dos 22,4 mil km de fronteiras terrestres, apenas 6% delas são compartilhadas com integrantes da organização.

Fora do território da Otan, há a presença militar no Kosovo, por meio de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e no Iraque, onde tem uma missão de não combate e contribui para a luta contra o terrorismo a pedido do governo iraquiano, respeitando sua soberania. A Otan nega que as intervenções na antiga Iugoslavia, em Kosovo e na Líbia tenham intenções não defensivas.

“A Rússia tem bases militares e soldados em três países – Georgia, Moldova e Ucrânia – sem o consentimento destes governos”, cita a aliança.

Por que Putin se preocupa com a Otan

O professor associado de Ciência Política da Universidade de Dayton (EUA), Jaro Bilocerkowycz, diz que a expansão da Otan se tornou um ponto crítico para Putin. A Rússia diz que a entidade é expansionista, agressiva e lhe representa uma ameaça.

A Otan aponta que jamais houve uma promessa feita à Rússia de expansão da entidade após a Guerra Fria. Transcrições da Casa Branca revelam que, em 1997, o presidente americano Bill Clinton recusou uma proposta de “acordo de cavalheiros”, feita pelo presidente russo, Boris Yeltsin, de que nenhuma ex-república soviética entraria na aliança.

“Não posso fazer compromissos em nome da Otan e, eu mesmo, não estou na posição de vetar a expansão da Otan em relação a nenhum país e, muito menos deixar você ou qualquer outra pessoa o faça. A Otan opera por consenso”, disse o então presidente americano.

Bilocerkowycz avalia que o verdadeiro temor de Putin estava na democracia ucraniana, sua independência e seu desejo de fazer parte da Europa. O professor aponta este precedente poderia dar aos russos e outros países do Leste Europeu, um lugar em frente a uma democracia funcional que contrastaria fortemente com os governos autoritários atuais.

“Dado o enorme arsenal nuclear da Rússia e sua posição de maior exército convencional da Europa, é duvidoso que a segurança militar de Putin e Rússia esteja realmente ameaçada. Uma das maiores preocupações para a Rússia é a expansão da democracia.”

Democracia ucraniana em baixa

Mesmo assim, a qualidade da democracia ucraniana vem em queda, aponta o The Economist Intelligence Unit (EIU), que qualificou o país como um regime híbrido. O score do país caiu – numa escala de zero a dez – de 5,81, em 2020, para 5,57, no ano passado.

O EIU aponta que o principal responsável por essa retração da democracia ucraniana foi o aumento das tensões com a Rússia.

“O governo que funciona sob uma ameaça militar direta tende a restringir os processos democráticos em favor da centralização do poder em mãos do executivo e das forças militares ou de segurança, com o objetivo de garantir a segurança pública. Na Ucrânia, os militares tiveram um papel mais destacado em 2021 e exerceram maior influência na tomada de decisões políticas. A política do governo se tornou menos transparente. O índice de aprovação de Volodymyr Zelensky, o presidente ucraniano, caiu de 42% em dezembro de 2020 para 38% no final de 2021, já que diminuiu a confiança em sua capacidade para implementar reformas e abordar as ameaças da Rússia”, aponta o Índice da Democracia 2021, uma publicação do EIU.

Parceria com a Ucrânia

Kocho-Williams ressalta que a Ucrânia tem uma parceria com a Otan desde 1992. Cinco anos depois, foi estabelecida uma comissão conjunta que estabeleceu um fórum de discussão para questões relativas à segurança e um meio para fortalecer o relacionamento, sem, contudo, uma adesão formal.

“A Otan está ciente dos limites do apoio dado a países não integrantes da entidade. Ela deu apoio a não membros, como o Afeganistão, durante emergências humanitárias, mas não se compromete a enviar tropas a esses países”, escreveu em artigo para o site The Conversation.

O namoro da Ucrânia com a Otan teve muitas idas e vindas. O então presidente Leonid Kuchma manifestou o interesse em aderir à entidade em 2002. Seis anos depois, o país solicitou um plano de ação para entrar na organização. Mas, o processo perdeu muita força em 2010, durante o governo de Viktor Yanukovich, um político apoiado por Putin, que não queria ter um relacionamento próximo com a Aliança Atlântica.

Os planos ganharam força em 2014 com a intensificação dos conflitos que resultaram na anexação da Crimeia. E, em 2017, a Ucrânia promulgou uma emenda constitucional em que se comprometia a aderir à Otan. No ano passado, estabeleceu uma estratégia de segurança nacional com o objetivo de desenvolver essa parceria.

Necessidade de reformulação

A reformulação de entidades como a Otan é defendida pelo professor de estudos de filosofia, paz e justiça da Universidade Fordham (EUA), John Davenport.

Ele avalia, em artigo para o site “The Conversation”, que é possível que se necessitem novas alianças para substituir ou, ao menos, expandir e apoiar as instituições construídas após a Segunda Guerra Mundial (1939-45) para manter a paz mundial. “Além da Otan, novas alianças poderiam defender a democracia e ajudar a conter Putin.”

Ele destaca que as democracias desenvolvidas poderiam trabalhar em conjunto para contrabalançar de maneira efetiva não só a influência da Rússia e da China como também o crescente despotismo e atrocidades de massa.

“Este grupo poderia desencorajar golpes militares, apoiar movimentos de protesto que reivindiquem direitos democráticos, prevenir novas corridas armamentistas e ajudar as democracias em desenvolvimento a se fortalecer.”