Hispânica ataca temor de “ativismo judiciário”

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Washington - Primeira indicação de Barack Obama à Suprema Corte e, se aprovada, primeira mulher latina a ocupar o cargo vitalício, Sonia Sotomayor iniciou ontem seu processo de confirmação pelo Senado norte-americano prometendo ser fiel à lei escrita. "Minha filosofia judicial é simples’’, disse a nova-iorquina, 55, filha de porto-riquenhos: "Fidelidade à lei.’’

A declaração seria banal e até óbvia em outro contexto, mas ganha importância no caso por conta das circunstâncias que cercam a nomeação de Sotomayor. Parte dos republicanos e do eleitorado mais conservador teme que a ascendência de minoria influencie a juíza nas decisões que tomará como membro da principal instância jurídica do país -o que se chama de "ativismo judiciário’’.

O temor foi reforçado por declarações dela ao longo da carreira -como a de 2001, quando disse que esperava que as decisões de uma "latina sábia’’ fossem melhores que as de um homem branco sem as mesmas experiências de vida- e por pelo menos uma decisão recente, tomada por ela e outros juízes no Tribunal Federal de Apelações dos EUA em Nova York, onde trabalha desde 1998.

Aquela corte permitiu que a cidade de New Haven, em Connecticut, não levasse em conta os resultados de um exame que decidiria as promoções para os bombeiros locais, pois nenhum candidato negro passara no teste. A decisão foi revertida pela Suprema Corte há duas semanas. Republicanos a classificaram de "racismo às avessas’’ e convocaram um dos bombeiros brancos supostamente prejudicados para testemunhar nos próximos dias.

"A tarefa de um juiz não é fazer a lei, mas a aplicar’’, disse Sotomayor ontem, em sua declaração inicial, em que se dirigiu por várias vezes às críticas de ativismo. Antes dela, como é praxe, os senadores da Comissão Judiciária do Senado fizeram as suas considerações.

Os democratas, que têm a maioria, procuraram ressaltar o aspecto inédito da indicação, comparando-a a outros pioneiros da Suprema, como o negro Thurgood Marshall (1967– 1991) e o judeu Louis Brandeis (1916–1939).

Dos republicanos saíram palavras mais duras, como as de Jeff Sessions, que afirmou acreditar "que o sistema judicial do país se encontra numa encruzilhada’’.

Mas mesmo os membros da oposição reconheceram a improbabilidade de Sotomayor ser rejeitada ao final do processo, previsto para sexta-feira.