Índia diz que negociações climáticas não têm clareza

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Ainda falta clareza nas negociações globais contras as mudanças climáticas, e elas podem até desabar em função de problemas "sérios" não resolvidos, faltando apenas três dias para que o mundo precise chegar a um acordo, disse o ministro do Meio Ambiente da Índia.

As negociações estão travadas em relação a quem deve reduzir suas emissões de gases que aquecem o planeta, de quanto devem ser as reduções e quem deve ajudar financeiramente os países pobres a lidar com as mudanças climáticas.

Com o prazo chegando perto do fim, as chances de ser acordado um pacto global que tenha força de lei virtualmente não existem mais, mas ainda há esperança de que seja possível acordar um pacto político importante.

"Neste estágio há confusão e falta de clareza", disse à Reuters Jairam Ramesh durante a cúpula da ONU de 7 a 18 de dezembro, na qual participam mais de 190 países e que tem o objetivo de acordar as linhas gerais de um novo acordo global que substitua o Protocolo de Kyoto.

"Pode haver impasse em relação a muitos pontos. Não sabemos como vão evoluir os próximos dias", acrescentou o ministro.

Os países em desenvolvimento estão sendo pressionados a assumir a responsabilidade por medidas que tomam para combater as mudanças climáticas, através do que a ONU descreve como ações "mensuráveis, reportáveis e verificáveis" (MRV).

Ramesh disse que não há consenso em relação a isso: "A questão do MRV é um divisor muito sério."

A Índia também foi contra a proposta de deixar a cargo de uma cúpula de chefes de Estado que vão se reunir na sexta-feira o trabalho de negociar as questões mais difíceis, dizendo que os anfitriões dinamarqueses da conferência da ONU tinham prometido que nenhum texto novo de negociação "nos seria apresentado sem aviso prévio".

"Os textos que tiverem que ser negociados ou redigidos deveriam ficar prontos até o dia 16 ou 17, e não se pode esperar que os chefes de Estado redijam ou negociem", disse Ramesh.

RESULTADO EM DUAS VIAS?

Ramesh disse que os avanços têm sido poucos nas negociações sobre a prorrogação do Protocolo de Kyoto, que obriga cerca de 40 países industrializados a reduzir suas emissões em pelo menos 5,3 por cento abaixo dos níveis de 1990 até 2008-2012.

As negociações sobre um pacto para suceder a Kyoto têm sido morosas desde que começaram, dois anos atrás, em grande medida porque os países ricos querem fundir Kyoto em um único pacto novo que obrigue todos os países a combater o aquecimento global.

Os países industrializados querem uma via única em grande medida porque os EUA, segundo maior emissor de gases no mundo, nunca ratificou Kyoto. Eles temem que, se firmarem um novo protocolo de Kyoto com força de lei, Washington possa escapar com um regime menos rígido.

Ramesh praticamente excluiu a possibilidade de um empreendimento legal único, dizendo que a tarefa principal das negociações climáticas globais é acordar a prorrogação do Protocolo de Kyoto.

"Acreditamos que apenas depois de os compromissos do segundo período (de Kyoto) serem acordados plenamente para todas as partes (os 40 países industrializados, mais os Estados Unidos) poderemos começar a discutir um empreendimento legal único", disse ele.

Os negociadores ainda não conseguiram acordar se vão prorrogar Kyoto e acrescentar compromissos nacionais adicionais sob um pacto separado, ou se acabam com Kyoto e acordam um novo tratado que especifique ações a ser adotadas pela maioria dos países.

Ramesh disse que é provável que saiam da conferência dois textos separados - um esboço acordado sobre o Protocolo de Kyoto e outro sobre ações climáticas a serem seguidas pela maioria dos países - na esperança de fechar um tratado pleno em 2010 para suceder ao Protocolo de Kyoto.