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Irã rejeita pedido do Ocidente para libertar presos políticos

  • Porreuters
  • 17/02/2010 13:53

O Irã rejeitou os pedidos para libertar todos os presos políticos e aceitar um inquérito internacional sobre a violência ocorrida após as eleições presidenciais contestadas de junho passado, informou um relatório oficial da Organização das Nações Unidas (ONU).

A República Islâmica também se recusou a pôr fim à pena de morte e disse que não consideraria a tortura como crime na legislação do país, de acordo com o relatório sobre seus direitos humanos, discutido no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No debate --ocorrido na segunda-feira dentro do processo de Revisão Periódica Universal (UPR), ao qual todos os membros da ONU se submetem a cada quatro anos--, o país disse que muitas recomendações, incluindo uma do Chile pedindo garantias de direitos políticos e civis para todos, incluindo os dissidentes, já estavam em vigor.

No relatório desta quarta-feira, aprovado pelo Conselho composto por 47 membros, o Irã declarou-se uma democracia sob o Estado de Direito e prometeu respeitar pactos internacionais de direitos humanos e garantir o fim da tortura.

O Conselho também registrou as promessas do Irã para garantir liberdade religiosa, liberdade de expressão e o direito de participar de manifestações pacíficas.

Os críticos do sistema UPR, incluindo muitas organizações não governamentais, afirmam que o processo dá muito espaço para os países se defenderem de críticas sobre questões específicas e permite que façam promessas vagas de medidas futuras.

"Já vimos promessas como esta antes, mas poucas ações depois", disse um diplomata europeu que pediu anonimato ao comentar o relatório sobre o Irã.

Apesar de concordar com a recomendação da Holanda para "tomar medidas para garantir que nem torturas nem outro tratamento ou punição degradante ou desumana ocorram", o Irã rejeitou uma outra recomendação, vinda da Espanha, para assinar o pacto antitortura da ONU.

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