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América de Biden-Harris

Biden promete restringir acesso às armas nos EUA, mas vai conseguir?

  • 30/10/2020 20:19
As armas são quase um símbolo nacional americano. Os democratas conseguirão mudar isso?
As armas são quase um símbolo nacional americano. Os democratas conseguirão mudar isso?| Foto: Mehaniq/Bigstock

A cultura armamentista americana não é segredo para ninguém. É um dos países mais fáceis do mundo para se obter uma arma de fogo legalmente – e é um direito consagrado na Constituição. A Segunda Emenda da Lei Magna diz:

“Uma milícia bem regulada, sendo necessária para a segurança de um Estado livre, o direito das pessoas de ter e portar armas não deve ser infringido.”

Existem, é claro, restrições maiores ou menores, dependendo do estado da federação, mas a posse de armas é algo bastante difundido na sociedade americana.

Segundo pesquisa da Pew Research Center, cerca de 4 em cada 10 americanos afirmam morar em uma casa com armas de fogo. Em relação a localidade, 46% dos adultos que moram nas áreas rurais afirmam possuir uma arma, contra 28% dos subúrbios e 19% das áreas urbanas. Quanto a filiação partidária, 44% dos que votam nos republicanos dizem ter uma arma; dos democratas, apenas 20% afirmam tê-las.

Outro dado interessante da pesquisa é que 67% dos proprietários de armas alegam que o principal motivo para possuí-las é a proteção pessoal ou de seu patrimônio.

Donald Trump anuncia a defesa da Segunda Emenda como um dos pilares de sua campanha. E, de fato, conforme levantado pela Heritage Foundation, o atual presidente tomou várias medidas para manter a regulação sobre armas a menor possível, inclusive ameaçando vetos a dois projetos de leis da Câmara Federal em 2019 (de maioria democrata) que aumentavam o poder da burocracia federal sobre o cidadão quando fosse comprar uma arma.

Um plano de forte restrição

Pelo contrário, Joe Biden, vencedor da eleição de 2020 e próximo presidente dos Estados Unidos, deixa bem claro que sua visão sobre a possibilidade de os cidadãos comprarem uma arma é muito mais restrita.

Em seu plano de governo, Biden louva o quanto já lutou para limitar a compra de armas pelo cidadão americano, como em 1993, quando conduziu no Congresso a Lei Brady de Prevenção de Violência por Arma de Fogo, que estabeleceu um sistema de checagem de antecedentes mais rigoroso.

Biden também destacou as cerca de 40 mil mortes anuais por armas de fogo nos Estados Unidos, e afirma que “está ao nosso alcance acabar com nossa epidemia (sic) de violência armada e respeitar a Segunda Emenda, que é limitada”.

Biden propõe uma série de medidas para restringir o mercado de armas americanos tal como se encontra hoje:

  • Responsabilizar os fabricantes de armas, revogando a Lei de Proteção ao Comércio Legal de Armas, que protege os fabricantes de armas de serem civilmente responsabilizados por seus produtos.
  • Retirar as armas de guerra das ruas. Biden, junto com a senadora democrata Dianne Feinstein, garantiu uma lei em 1994 que bania das ruas as armas de assalto e alta capacidade de munição (visando reduzir tiroteios em massa), mas, para garantir a aprovação no Congresso, tiveram que concordar com um cláusula de caducidade de 10 anos, que não foi estendida pelo governo Bush. Biden quer voltar a carga:
    • Proibindo a fabricação e venda de armas de assalto e carregadores de alta capacidade, também a importação de armas de assalto.
    • Regulando a posse de armas de assalto existentes, ao exigir registro e checagem de antecedentes das pessoas com essas armas no Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF, na sigla em inglês). Hoje apenas pessoas com metralhadoras, silenciadores e rifles de cano curto precisam passar por isso.
    • Comprando de volta as armas de assalto que já estejam com a população, através de um programa especial que permita ao cidadão vender suas armas ao governo.
    • Reduzindo o estoque de armas. Para tal, Biden apoia uma legislação que restringe a uma o número de armas de fogo que um indivíduo pode comprar por mês.
  • Manter armas longe de mãos perigosas. Requerendo verificação de antecedentes para todas as vendas de armas. Biden aponta que cerca de 1 em cada 5 armas é vendida sem essa checagem.
  • Criar um programa efetivo que garanta que indivíduos que se tornaram proibidos de portar armas de fogo tenham de abandonar suas armas.
  • Fornecer incentivos aos estados para que possam estabelecer programas de licenciamento de armas, garantindo que os indivíduos tenham de obter uma licença antes de comprar uma arma.

O que diz a Constituição americana

O programa da chapa continua longamente com diversas restrições para o uso de armas de fogo, incluindo responsabilizações dos proprietários sobre o armazenamento de armas. Pela quantidade e detalhamento dos tópicos, nota-se que esta é uma das propostas que os democratas vão levar a sério no governo. Contudo, é difícil crer que conseguirão passar todo o plano sem entrar em confronto com a Segunda Emenda.

Há uma corrente no direito americano que afirma que o direito de portar armas não versa sobre os cidadãos, mas sobre as “milícias bem reguladas”, dando a entender que as armas de fogo deveriam ser de posse apenas da polícia. Mas, como explica Eugene Volokh, professor de Direito da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) não era isso que os Pais Fundadores pretendiam na Constituição, e sim garantir o direito individual da posse de armas. Esse foi o tema de uma famosa disputa na Suprema Corte chamada District of Columbia v. Heller, em que a tese de que armas são um direito individual pretendido pelos Pais Fundadores venceu por 5 votos contra 4.

Também é difícil crer que os democratas avancem muito numa legislação contra o armamento dos cidadãos. O site pró-armas BearingArms.com faz um levantamento de qual foi o legado de Barack Obama em relação ao assunto.

Apesar da retórica fortemente antiarmas do último presidente democrata e que tenha havido uma série de ações do Executivo federal nesse sentido, o site afirma que "elas tiveram pouca influência sobre a maioria dos proprietários de armas".

Devido ao trabalho árduo dos defensores da Segunda Emenda e de organizações em todo o país, Obama encerrou seu mandato afirmando que sua maior decepção foi não ter conseguido impor mais restrições ao controle de armas.

14 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 14 ]

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 0 minutos

    Os comunistas desarmam o povo e não desarmam os bandidos. A justiça no Brasil é outra vergonha : tem uma lei para prender e duas para soltar. Nos EUA a liberdade é uma realidade. Você quer uma arma vai lá e compra. Aqui é uma palhaçada . Tem que fazer teste disso e teste daquilo . Uma burocracia cruel de país comunista . As milícias dominam o RJ e o povo de bem não tem direito a uma arma na cintura. Seria muito mais seguro se todos pudesse ter porte de arma . Com certeza os bandidos teriam muito receio em te assaltar . O buraco seria mais embaixo.....viva a democracia!

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    • D

      Daniel M

      ± 3 dias

      A imprensa foi o maior mal que o mundo já teve.

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      • J

        Joaquim

        ± 3 dias

        Desarmar o povo norte americano é querer transformar o país numa Venezuela. Total estado primitivo que mantém um troglodita das cavernas no Poder.

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        • J

          Joaquim

          ± 3 dias

          Somente quem for ****** pra eleger o Joe Balde. Se desarmar o povo de bem; os loucos esquerda destroem os Estados Unidos e o mundo.

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          • M

            Montenegro

            ± 3 dias

            Biden esquece que as mais de 50% das mortes por armas de fogo nos EUA são suicídios. A “epidemia” a que ele se refere, não se cura com restrições ao mercado de armas de fogo. Velho esquerdista malandro.

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            2 Respostas
            • C

              Cético

              ± 3 dias

              NH4NO3: Interessante seu palpite sobre os palpiteiros.

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            • N

              NH4NO3

              ± 3 dias

              Mais um especialista em segurança pública e saúde pública. O dia que o povão resolveu palpitar além de futebol, deu problema. Antes o povo dava receita de remédio caseiro, fazia balanço de jogo de futebol... Até então, havia paz e tranquilidade. Depois que o povo resolver tomar partido, palpitar, o mundo entrou em tumulto institucional. República de palpiteiros.

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          • O

            orazio martini

            ± 3 dias

             Discussão sobre armas é mais um tema eleitoreiro nos USA que se restringe ao palvreado. Uma governadora e pré-candidata a presidente entrevistada defendeu fortemente o desarmamento civil. Perguntada porque não adotava medidas em seu Estado, visto amplo poder dos estados, disse que não adiantavava qualquer medida, se estados limítrofes também não as adotassem! Consabido que real motivo era não perder IMPOSTOS para os demais Estados.Se houver restrição federal, no país que não consegue conter a IMIGRAÇÃO ILEGAL e o TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL, como conseguiria conter o TRÁFICO DE ARMAS INTERNACIONAL? Máfias apoiam o PD visando lucros absurdos com tráfico ilegal de armas para os USA?

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            • W

              Wendell

              ± 3 dias

              Já vivi esse filme, fizeram isso no Brasil, como resultado a taxa de homicídios disparou e a violência chegou a níveis de guerra civil. Socialistas vivem no limite entre a inocência sobre a natureza humana e o malcaratismo...

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              5 Respostas
              • O

                orazio martini

                ± 3 dias

                Alexandre Silvestre Cabral: “Inocência sobre a natureza humana” em governos que desarmam a população honesta e permitem a bandidagem se armar até os dentes com ARMAMENTOS DE GUERRA?! Por coincidência, ditaduras mais ferozes começam desarmando respectivas populações. Exemplos mais notáveis são o nazismo e o comunismo, AMBOS SOCIALISTAS.

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              • O

                orazio martini

                ± 3 dias

                Democracias não reprimem estelionato eleitoral...

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              • Z

                Zyss

                ± 3 dias

                Inocentes são os doutrinados na ponta. Adolescentes e estudantes.

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              • I

                IvoHM

                ± 3 dias

                Eu diria que disfarçam o maucaratismo fingindo inocência.

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              • A

                Alexandre Silvestre Cabral

                ± 3 dias

                Socialistas não são nada inocentes...

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