Jovem que foi preso aos 13 anos por protestar na Arábia Saudita pode sofrer pena de morte

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Murtaja Qureiris tinha 10 anos de idade em 2011, quando participou de protestos contra o governo e em favor de direitos humanos na Arábia Saudita, durante a Primavera Árabe.

O canal de televisão americano CNN mostrou um vídeo em que o menino aparece em um grupo de outras crianças da sua idade em bicicletas para protestar na Província Oriental da Arábia Saudita.

Três anos depois, quando Murtaja tinha 13 anos, ele foi preso por autoridades sauditas. O menino estava viajando com a sua família para o Bahrein quando foi detido por autoridades na fronteira.

Agora, aos 18 anos, Murtaja enfrenta uma possível pena de morte após estar detido por quase quatro anos em prisão preventiva.

A Anistia Internacional, organização não-governamental internacional para proteção de direitos humanos, confirmou que o Ministério Público da Arábia Saudita solicitou a pena de morte para Murtaja em agosto de 2018, por uma série de infrações, algumas das quais datam de quando ele tinha apenas 10 anos de idade.

"Não há dúvida de que as autoridades da Arábia Saudita estão prontas para fazer qualquer coisa contra seus próprios cidadãos para reprimir a dissidência, inclusive recorrer à pena de morte para homens que era apenas meninos no momento de sua prisão", disse a diretora de pesquisa sobre Oriente Médio da Anistia Internacional, Lynn Maalouf.

"É espantoso que Murtaja Qureiris esteja enfrentando a execução por delitos que incluem participar de protestos quando ele tinha só 10 anos", acrescentou Maalouf.

A lei internacional proíbe a pena de morte por crimes cometidos por pessoas menores de 18 anos.

Segundo a Anistia Internacional, Murtaja foi detido em um centro de detenção juvenil na cidade de al-Dammam em 2014. Ele ficou em prisão solitária por um mês e sofreu espancamento e intimidação durante o seu interrogatório. Os interrogadores prometeram liberá-lo se ele confessasse as acusações contra ele.

Em maio de 2017, ele foi transferido para um presídio para adultos, mesmo tendo 16 anos. Ele teve o acesso a um advogado negado até depois da sua primeira sessão judicial, em agosto de 2018, no Tribunal Criminal Especializado, uma corte criada em 2008 para o julgamento de casos de terrorismo que tem sido cada vez mais usada para casos que envolvem manifestantes e ativistas dos direitos humanos.

Murtaja é acusado de participar em protestos antigoverno, de participar do funeral de seu irmão, que foi morto em um protesto em 2011, de se juntar a uma "organização terrorista", de atirar coquetéis Molotov em um posto da polícia e de atirar em policiais. No momento ele aguarda sua próxima sessão no tribunal.

O jovem negou as acusações e disse que foi coagido a confessar, informou a CNN.

Embora Murtaja não tenha sido acusado de causar nenhuma morte, a promotoria está tentando impor a forma mais severa de pena de morte, que pode incluir crucificação ou desmembramento após a execução, segundo a CNN.

Execuções em massa

A Arábia Saudita tem um histórico de usar a pena de morte como arma de repressão contra manifestações políticas. Em abril, 37 pessoas foram executadas no país, condenados por crimes relacionados ao terrorismo, segundo as autoridades. Foi a maior execução em massa na Arábia Saudita desde o início de 2016, quando 47 pessoas foram mortas.

Pelo menos três desses condenados era menores de idade na época de seus supostos crimes e confessaram sob tortura, segundo uma organização que ofereceu assistências a cinco dos executados.

Desde 2014, mais de 100 xiitas da Arábia Saudita foram julgados no Tribunal de Crime Especializado com acusações vagas que surgiram por sua oposição ao governo, incluindo críticas pacíficas às autoridades, segundo a Anistia Internacional.

A organização diz ainda que atestou que vários ativistas xiitas enfrentaram julgamentos grosseiramente injustos com os réus sendo condenados e, muitas vezes, sentenciados à morte por acusações vagas que criminalizam a oposição pacífica e com base em confissões feitas sob tortura.