A Corte Suprema de Justiça da Califórnia determinou que os casais homossexuais que adotam crianças ou têm filhos durante o período de sua união têm a responsabilidade de sustentá-las quando se separam, equiparando suas obrigações às dos casais heterossexuais.
O veredicto, anunciado na noite de segunda-feira, refere-se a três casos e foi o primeiro nos EUA a igualar as responsabilidades de casais homossexuais na educação e sustento de seus filhos.
Em um dos casos, a decisão do tribunal outorgou a uma mulher do condado de Marin o direito de ser considerada a segunda mãe dos filhos de sua ex-companheira, mãe biológica das crianças, que se mudou para outro estado após a separação.
O tribunal também determinou que uma mulher do condado de El Dorado pague pensão aos filhos biológicos da mulher que era sua companheira quando as crianças foram geradas.
No terceiro caso, o tribunal estabeleceu que uma mulher não pode pedir que a Justiça suspenda os direitos à maternidade de uma mulher que foi sua companheira, depois de ela ter obtido uma ordem judicial que classifica ambas como mães.
A advogada Jill Hersh, que representou a mulher do condado de Marin, disse que "agora, o tribunal outorgou proteção aos filhos de casais homossexuais da mesma maneira que estão protegidos os direitos dos filhos de heterossexuais".
