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Presidente da Bolívia desde 2006, Evo Morales teve que recorrer à justiça para conseguir disputar o quarto mandato consecutivo | YAMIL LAGE/AFP
Presidente da Bolívia desde 2006, Evo Morales teve que recorrer à justiça para conseguir disputar o quarto mandato consecutivo| Foto: YAMIL LAGE/AFP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia autorizou a candidatura do presidente Evo Morales e de seu vice, Álvaro García,  para as eleições que ocorrem em outubro de 2019, permitindo que eles disputem o quarto mandato consecutivo. Oito chapas da oposição também foram habilitadas para o pleito.

A decisão da justiça eleitoral está alinhada à do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (a Suprema Corte do país), que em novembro de 2017 autorizou Morales a concorrer ao quarto mandato nas eleições de 2019 ao retirar limites para a reeleição. Na época, os magistrados acolheram uma ação de inconstitucionalidade do partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo), cujo o argumento era de que os limites legais para a reeleição violavam o sufrágio universal. 

O texto constitucional, redigido em seu primeiro mandato como presidente, até então previa um mandato de cinco anos, sendo possível apenas uma reeleição. Nas primeiras votações sob a lei nova, em 2009, ele foi eleito. A Justiça, porém, reinterpretou a lei de modo a considerar como válidos para a regra apenas os mandatos obtidos após a nova Constituição, de modo que Morales estaria no primeiro. Com isso, pôde se candidatar de novo em 2014 e venceu outra vez.

Toda esta ação judicial para conseguir levar adiante um quarto mandato teve início depois que a população rejeitou, em um plebiscito realizado em janeiro de 2016, a tentativa do governo de promover uma reforma constitucional que autorizaria o presidente a concorrer nas eleições de 2019.

A oposição classificou a decisão da suprema corte, à época, como uma prova de que a justiça da Bolívia havia se tornado “um instrumento do MAS para deixar impune a corrupção, violar os direitos humanos e vulnerar a Constituição”, segundo afirmou o então vice-presidente do Democratas, Vladimir Peña.

Protestos

Agora, com a decisão do TSE, a reação dos opositores não foi diferente. 

“A ação submissa ante este governo autoritário, a expressa pelo TSE, que como quem lê uma instrução inconsequente, deu um golpe mortal em nossa democracia, qualificando como candidato o dono de todos os poderes, Evo Morales”, disse Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia (2003-2005) e candidato à presidência pelo partido Frente Revolucionário de Esquerda (FRI, na sigla em espanhol).

O Comitê Cívico de Santa Cruz de la Sierra, a cidade mais populosa da Bolívia, afirmou que vai manter a paralisação que já estava programada para esta quinta-feira (6). De acordo com o site G1, três caravanas do interior do país avançam rumo à capital La Paz para protestar contra a candidatura de Evo Morales.

De acordo com uma pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2019, realizada pela empresa Mercados y Muestras entre os dias 17 e 20 de novembro e com uma margem de erro de 3,47%, Carlos Mesa aparece em vantagem em relação à Morales: 34% dos entrevistados votariam no ex-presidente, enquanto 29% votariam no atual mandatário.

Caso Morales reverta esse cenário e consiga se reeleger, ele ficará a frente do país até 2025, somando 19 anos de presidência.

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