Líderes da União Europeia fecham acordo sobre imigração

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Após intensas negociações que duraram até a madrugada, os dirigentes da União Europeia assinaram nesta sexta-feira (29) um acordo de migração para aliviar a crise política, estabelecendo novos métodos para conter e administrar o fluxo de pessoas que chegam ao continente. 

Embora o plano tenha poucos detalhes e enfrente muitos obstáculos, a UE disse que vai pressionar para a criação de centros - provavelmente na África - onde os migrantes poderiam ser selecionados para elegibilidade de asilo. Tal passo poderia reduzir ainda mais o número de migrantes que empregam contrabandistas e tentar a jornada perigosa através do Mar Mediterrâneo. 

O acordo alcançado nesta cúpula da UE marca um compromisso para um continente dividido sobre a questão da imigração e pode ajudar a preservar a administração da chanceler alemã, Angela Merkel, que tem enfrentado oposição de membros de sua própria coalizão governista, que pedem por mais segurança nas fronteira e ameaçam seu mandato. 

"Após intensa discussão sobre este tópico - que talvez seja o mais desafiador para a UE - é um bom sinal que assinamos um acordo", disse Merkel. "Claro que agora há um grande número de tarefas que permanecem".

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Em um movimento para aliviar o ônus sobre as nações que são porta de entrada para imigrantes, como Itália e Grécia, os líderes também concordaram que alguns países europeus estabeleceriam centros dentro de suas próprias fronteiras para processar refugiados que chegassem ao continente. Os requerentes de asilo que obtivessem o direito de permanecer na Europa poderiam então ser reinstalados em outros países da UE dispostos a hospedá-los. 

O novo governo populista da Itália recusou, na quinta-feira, a aprovação de uma lista prévia de decisões conjuntas - que também tratavam sobre defesa, comércio e tecnologia. A tática italiana desencadeou uma maratona de negociações. 

"Estamos satisfeitos", disse o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, na sexta-feira. "A partir de hoje, a Itália não está mais sozinha". 

Mas as mais recentes ideias da UE ainda enfrentam incertezas, incluindo como o bloco distribuirá os refugiados entre os estados-membros e como trataria aqueles cujas reivindicações fossem rejeitadas. A UE procurará voluntários para acolher os centros de processamento na Europa. Os centros construídos fora do continente exigirão delicadas negociações com os países africanos, que até agora não sinalizaram interesse em hospedar essas instalações.

Imigração é prioridade

Com Merkel tentando se defender de uma insurgência política e governos linha-dura exigindo restrições de fronteira mais rígidas, a questão migratória assumiu uma urgência incomum - mesmo quando a UE contestou a saída confusa do Reino Unido e uma batalha tarifária com os Estados Unidos. Líderes anti-imigração na Áustria, Hungria, Polônia e Itália aproveitaram a questão, que alguns descreveram como uma "invasão" de imigrantes, mesmo que a entrada de refugiados vindos do Oriente Médio e da África tenha caído drasticamente. 

Até agora, neste ano, cerca de 54.000 migrantes chegaram à Europa - cerca de 94% comparado a um período similar de seis meses no final de 2015.

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"Se você não consegue deixar as pessoas confiantes, mesmo com uma queda como essa, não tenho certeza se algum tipo de controle de fronteira externa vai te levar muito mais longe", disse Elizabeth Collett, diretora do Instituto Europeu de Política Migratória. 

A Europa tem freado o fluxo de imigrantes, em parte, devido a uma cooperação com a Líbia, um importante ponto de partida para migrantes, e ao dar suporte para a guarda costeira do país, que patrulha o Mediterrâneo e regularmente intercepta botes e jangadas com destino à Europa. A União Europeia declarou que aumentará seu apoio à guarda costeira da Líbia e a outras partes do país. Outras embarcações no Mediterrâneo, segundo a UE, "não devem obstruir as operações" da guarda costeira da Líbia.

Embora a Itália tenha pressionado pelo maior apoio de seus colegas europeus, outros líderes não estavam dispostos a rever as normas europeias que exigem que os requerentes de asilo sejam processados no país em que chegaram pela primeira vez. 

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, concordou mais tarde em assinar as decisões conjuntas apenas se os países da UE pudessem participar, de forma voluntária, na aceitação de imigrantes cujos pedidos de asilo tivessem sido concedidos. 

Destino de Merkel

Antes da cúpula, Merkel havia advertido que a crise sobre a migração poderia decidir "o destino da UE". 

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Também poderia decidir seu próprio destino como chanceler da Alemanha. O ministro do Interior do seu governo, Horst Seehofer, havia sinalizado que bloquearia os requerentes de asilo na fronteira bávara se a chanceler não conseguisse fazer algum tipo de acordo de imigração. Se Seehofer se desentendesse com Merkel sobre a questão da migração, ele poderia retirar o seu partido CSU (União Social Cristã) da coalizão governista, ameaçando o mandato de 13 anos de Merkel como líder da Alemanha. 

Fabian Virchow, professor de ciências políticas da Universidade de Ciências Aplicadas de Düsseldorf, disse que Merkel pode "vender como um sucesso" o acordo, apesar de sua imprecisão. 

"Eu não acho que [Seehofer] irá acirrar [o embate com Merkel] ao ponto de que a coalizão dos dois partidos se divida", disse Virchow. "Porque é difícil negociar à luz do que os líderes da UE concordaram. Eles fizeram progressos no sentido que Seehofer apoiaria".

Fronteiras externas

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou nesta sexta-feira que o único método para os Estados-membros da União Europeia lidarem com o atual impasse imigratório é "parar ou reduzir a imigração ilegal nas fronteiras externas" do bloco.

Ao lado de Tusk na coletiva de imprensa estava o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que explicitou o apoio do Conselho às suas propostas de reforçar a agência encarregada das fronteiras externas da UE, a Frontex, e de prover o centro de refugiados na Turquia apoiado pelo Executivo da UE com mais recursos financeiros. 

"Temos de fortalecer nossa fronteira europeia e a guarda costeira. Minha proposta aumentar o número de oficiais europeus nas fronteiras externas (dos atuais 2,8 mil) para 10 mil em 2020 foi recebida com amplo apoio do Conselho", declarou o luxemburguês. 

Tusk delineou ainda três sugestões suas aceitas pelos líderes dos Estados-membros, entre elas a constituição de plataformas de desembarque "fora da Europa" para receber estrangeiros resgatados de embarcações em operações de busca e resgate e distingui-los entre "imigrantes econômicos e refugiados genuínos". O objetivo, explicou, é coibir o transporte clandestino de imigrantes pela rota do Mar Mediterrâneo. 

Além disso, o presidente do Conselho Europeu anunciou uma expansão do apoio financeiro da UE à guarda costeira da Líbia. "Mandamos uma mensagem clara a todas as embarcações, incluindo aquelas de ONGs, operando no Mediterrâneo, de que elas têm de respeitar a lei e não podem obstruir a operação da guarda costeira líbia".