O presidente norte-americano, Donald Trump, é conhecido por ser abertamente pró-vida. Alguns o consideram até mesmo o presidente mais pró-vida da história dos EUA. Alguns fatos corroboram isso:
- Foi o primeiro presidente em exercício a discursar na Marcha pela Vida, a maior manifestação contra o aborto do mundo.
- Restabeleceu e expandiu a Mexico City Policy [Política da Cidade do México], proibindo o financiamento público de ONGs que promovem o aborto no exterior.
- Reverteu uma lei do governo Barack Obama que proibia os estados de retirar o financiamento a certas clínicas de aborto de seus programas de planejamento familiar.
- Proclamou ainda o dia 22 de janeiro como o Dia Nacional pela Santidade da Vida Humana – mesmo dia de aniversária da Roe versus Wade.
Contudo, com a vitória de Joe Biden na eleição presidencial de 2020, serão os democratas os encarregados de tocar as políticas sobre aborto. Como atuarão nesse quesito os Estados Unidos de Joe Biden e Kamala Harris? A julgar tanto pelo programa do partido como pelas organizações que o apoiam, será a antítese do governo republicano.
"A agenda de Biden para as mulheres"
É assim que se intitula o programa para as mulheres de Biden-Harris que pretende “reconstruir o país (...), garantindo que nos aproximemos da plena inclusão e igualdade para as mulheres”, mas que também inclui a reversão de todas as medidas que Trump implementou sobre o aborto nos últimos quatro anos.
O tópico “saúde reprodutiva” contém as medidas que Biden pretende implantar sobre aborto em seu site oficial. O democrata pretende:
- Revogar a Emenda Hyde (disposição legislativa que proíbe o uso de fundos federais para pagar o aborto, exceto para salvar a vida da mulher, ou se a gravidez resultar de incesto ou estupro).
- Cobrir federalmente a “contracepção” e o “direito constitucional da mulher nos termos da Roe vs. Wade”.
- Bloquear as leis estaduais que impedem que a Roe vs. Wade seja aplicada em alguns estados.
- Restaurar o financiamento federal da Planned Parenthood, impedindo que os estados recusem o financiamento do Medicaid para a Planned Parenthood.
- Rescindir a Política da Cidade do México, à qual o programa de Biden se refere como “regra da mordaça global”.
Esses mesmos tópicos aparecem nas seções sobre “cuidados de saúde” e no “plano para acabar com a violência contra mulheres”. Ou seja, Biden e Harris deixaram bem claro o que pensam sobre o tema. Mas há uma seção, ainda, que chama a atenção e versa sobre o “suporte às mulheres durante a crise da Covid-19”.
Segundo o programa, “muitos estados usam a crise como uma desculpa para restringir o acesso das mulheres à saúde reprodutiva, incluindo o acesso essencial e oportuno ao aborto”.
E ainda acrescenta: “Se Biden fosse presidente hoje, ele colocaria a ciência acima da ficção e garantiria que os estados tratassem o aborto como o serviço de saúde essencial que é”.
"A escolha é clara"
Um programa tão explícito certamente atraiu o apoio de organizações reconhecidamente abortistas como a Planned Parenthood (que possui o sinistro recorde 345.672 abortos em um ano), a Naral Pro-Choice America, uma organização de lobby “pró-escolha” (que é como se denominam algumas organizações pró-aborto), e a Political Action Committee, outro lobby que apoia “justiça e direitos reprodutivos”.
A Planned Parenthood tem até mesmo uma página especial para esclarecer as diferenças entre os candidatos à Presidência e sugerir em quem votar. Nessa página, Joe Biden é tido como “a escolha certa para presidente” e sua vice Kamala Harris é descrita como “uma heroína pelos direitos reprodutivos”. Em contraposição, Donald Trump foi “um pesadelo de presidência” e Mike Pence é um “extremista perigoso”.
A organização defendia que “a escolha é clara” e em seguida apresentava as diferenças já citadas entre as políticas de Biden e Trump. Mas talvez o mais interessante da página seja uma recapitulação da carreira política de Kamala Harris em relação ao aborto.
O que Kamala Harris já fez pelo aborto
São frequentes os questionamentos sobre a saúde de Biden, afinal, com 77 anos, ele será o presidente mais velho a assumir a Casa Branca. Não é improvável que Harris esteja sendo preparada para, pelo menos, ser a candidata à Presidência em 2024. Conhecer o que ela pensa, portanto, ganha uma importância especial.
“Ao longo de sua carreira, Kamala Harris foi uma defensora dos direitos reprodutivos e da saúde. Ela defendeu o princípio de que, quando se trata de nossa saúde, nosso corpo e nosso futuro, NÓS decidimos, não os políticos” – é assim que a Planned Parenthood introduz a candidata em seu site.
Harris é enaltecida por sua atuação pública quando o estado do Texas promulgou restrições direcionadas às clínicas provedoras de aborto. Harris, então procuradora-geral da Califórnia, participou conjuntamente com uma ação que instava a Suprema Corte dos Estados Unidos a proteger o acesso ao aborto. A causa pró-aborto ganhou o processo.
Além disso, Harris pretende exigir que os estados que têm um padrão de redução dos direitos ao aborto necessitem de uma autorização prévia do Departamento de Justiça antes de promulgar qualquer nova lei que afete o acesso ao aborto.
A Planned Parenthood também faz questão de lembrar que a escolha de Harris por Biden deixa claro que “sua administração não apenas quer proteger os direitos reprodutivos (sic) – mas também fazê-los avançar e expandir.”
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