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Mercosul

Na véspera da incorporação da Venezuela, chanceleres se encontram em Brasília

Os ministros das relações exteriores do Brasil, da Argentina, da Venezuela e do Uruguai se reunirão para discutir os termos técnicos da adesão

  • PorAgência Brasil
  • 30/07/2012 05:31

Para entender o Mercosul

Mercosul é o Mercado Comum do Sul, um bloco econômico com objetivos de fortalecer a integração regional e incentivar as parcerias.

Integrantes

Membros plenos: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (suspenso até abril de 2013)Membros associados: Chile, Equador, Colômbia, Peru e BolíviaObservadores: México e Nova Zelândia

Objetivos

A livre circulação de bens, serviços e produção entre os países que integram o bloco por meio da eliminação dos direitos aduaneiros e restrições; a definição de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em foros econômicos regionaisl; a coordenação das políticas macroeconômicas e setoriais entre os membros, nas áreas de comércio exterior, agricultura, indústria e sobre os aspectos fiscal, monetário, cambial e de capitais; o compromisso dos membros em harmonizar as legislações para fortalecer o processo de integração.

Histórico

Há mais de quatro décadas, líderes políticos da região tentaram negociar a criação de um bloco regional para incrementar o comércio, fortalecer a economia e estimular a integração. Nos anos de 1980, os esforços se concretizaram na proposta de instauração do Mercosul. Em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, considerado o marco do início do bloco.

Controvérsias

Em 29 junho, os presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) decidiram suspender temporariamente, até abril de 2013, o Paraguai do bloco. Para eles, o processo de destituição do poder, em 22 de junho, do então presidente Fernando Lugo desrespeitou a ordem democrática. O Paraguai negou que houve golpe de Estado.

Venezuela

Também no dia 29 de junho, os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Pepe Mujica decidem pela incorporação da Venezuela no Mercosul. A data de 31 de julho oficializará o ingresso dos venezuelanos no bloco, depois de seis anos de negociações.

Na véspera de a presidenta Dilma Rousseff se reunir com os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e José Pepe Mujica (Uruguai) na Cúpula Extraordinária do Mercosul, que oficializará a incorporação dos venezuelanos ao bloco, os ministros das Relações Exteriores dos quatro países têm uma conversa marcada para esta segunda-feira, quando vão discutir os termos da adesão. A reunião ocorrerá a partir das 17 horas, na sede do Ministério das Relações Exteriores, no Palácio Itamaraty.

Os chanceleres vão negociar o cronograma para a execução das medidas, o que na prática é a agenda de atividades, e a metodologia dos aspectos técnicos do programa de liberalização comercial. Deverão ser negociados os prazos e definida a Tarifa Externa Comum (TEC).

Pelas normas do Mercosul, a TEC deve incentivar a competitividade dos países que integram o bloco e contribuir para evitar a formação de oligopólios e reservas de mercado. O objetivo é seguir os critérios de pequeno número de alíquotas, baixa dispersão, e homogeneidade das taxas de exportação e importação.

Na reunião desta tarde, será criado um grupo de trabalho que vai se debruçar sobre os aspectos técnicos envolvendo o ingresso da Venezuela no Mercosul. Também serão discutidos os termos de nomenclatura que vão ser adotados no bloco.

A cerimônia que oficializará a incorporação da Venezuela ao Mercosul ocorrerá na terça-feira, no Palácio do Planalto, seguida de um almoço, no Itamaraty. A previsão inicial é que os presidentes Cristina Kirchner, Mujica e Chávez cheguem nesta segunda-feira à noite a Brasília.

Depois de 6 anos, a Venezuela será incorporada ao bloco. O Congresso do Paraguai não aprovou o ingresso dos venezuelanos. O Parlamento dos demais países aprovou a incorporação. O assunto motivou debates em todos os países. A exemplo do que ocorreu na Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, Dilma, Chávez, Mujica e Cristina Kirchner devem discursar na terça.

Há um mês, em Mendoza, os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai aprovaram a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul e a suspensão temporária do Paraguai do bloco. A suspensão foi definida pelos presidentes por considerarem que o processo de destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho, não seguiu os preceitos democráticos.

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