Uma juíza federal de Atlanta (Sudeste dos EUA) negou uma moção, na noite de segunda-feira, para forçar o estado da Geórgia a trocar as urnas touchscreen eletrônicas por cédulas de papel nas eleições de 6 de novembro, que escolherá os novos parlamentares e governadores.
A juíza distrital Amy Totenberg também indicou que no futuro ela estaria preparada para determinar, e rapidamente, que os americanos têm o direito a votar de uma maneira que não pode ser hackeada.
A moção foi apresentada em agosto por defensores da integridade eleitoral que buscam obrigar o secretário de Estado, Brian Kemp, a abandonar o sistema estadual de votação eletrônica sem papel. Eles dizem que, ao não fazê-lo, privaria os 6,8 milhões de eleitores da Geórgia de seu direito constitucional de votar, e que as próprias máquinas eram vulneráveis à pirataria - especialmente por governos estrangeiros.
Segundo argumentaram funcionários estaduais e municipais na semana passada, alterar o sistema de votação tardiamente levaria as eleições ao caos e causaria confusão aos eleitores. O estado tem 2.600 distritos eleitorais em 159 condados.
Riscos de mudança imediata
A juíza concordou com os argumentos dos queixosos sobre a segurança, mas, ao final, considerou que os riscos de mudar o sistema faltando menos de oito semanas da eleição superavam a ameaça à segurança.
"Embora os queixosos tenham demonstrado a ameaça de prejuízos reais aos seus interesses constitucionais, o momento em que a solicitação foi apresentada e a mudança para a cédula de votação poderiam colocar em perigo as próximas eleições, o comparecimento às urnas e a administração do processo eleitoral", escreveu Totenberg, em um parecer de 46 páginas.
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A decisão surge no momento em que os Estados Unidos estão preocupados com a possibilidade de Rússia ou outros governos estrangeiros interferirem nas eleições deste ano, como fez Moscou em 2016. Como resultado, alertas de especialistas - incluindo a National Academies of Scientists - sobre as vulnerabilidades das máquinas de votação computadorizadas tornaram-se mais insistentes.
"Com essa decisão em andamento, continuaremos nossos preparativos para uma eleição ordenada e segura em novembro e avançaremos com o trabalho [de uma comissão bipartidária] para atualizar de forma responsável o sistema de votação seguro, mas envelhecido da Geórgia", afirmou Kemp. "Como eu disse muitas vezes, nosso estado precisa de um documento comprovável da votação, mas não podemos fazer uma mudança tão dramática neste ciclo eleitoral."
Decisão definitiva pode vir rapidamente
Apesar de Totenberg ter negado a moção de uma liminar para novembro, ainda não se pronunciou sobre as reivindicações subjacentes, que visam eliminar as máquinas touchscreen sem papel. E ela prometeu tomar uma decisão rapidamente.
"As eleições de 2020 estão chegando", disse ela. "Se um novo sistema de votação for lançado na Geórgia de maneira efetiva, deveria abordar a necessidade crítica da democracia de processos eleitorais transparentes, justos, precisos e verificáveis, que garantam o direito fundamental de cada cidadão de votar responsavelmente."
Os demandantes disseram que esperam eventualmente ter sucesso. "Não estamos detivemos em nossa luta pelo direito de voto, pois este é o cerne da questão", disse Donna Price, diretora do grupo Georgians for Verified Voting, um dos que entraram com a ação.
"Esperamos que prevaleça no final", disse Robert A. McGuire, advogado do grupo Coalition for Good Governance, que também entrou com a ação.
A juíza observou que a Geórgia, o primeiro estado do país a adotar a máquina eletrônica touchscreen para votar 2002, é um dos cinco estados em que a votação eletrônica é totalmente sem papel, sem cédulas independentes ou registro de auditoria.
Os queixosos, na semana passada, convocaram especialistas que falaram sobre os problemas com tais máquinas. Um especialista, o cientista da computação Alex Halderman, da Universidade de Michigan, demonstrou à corte como um cartão de memória com malware inserido em uma máquina Diebold DRE, a mesma que a Geórgia usa, pode alterar os resultados eleitorais.
Os autores da ação também se basearam em depoimentos escritos de outro especialista em informática, Logan Lamb, que alertara o Centro de Sistemas Eleitorais do estado sobre uma vulnerabilidade em um servidor que faz parte do sistema eleitoral. O especialista descobriu esse problema e a exposição online dos dados pessoais de mais de 6 milhões de eleitores em agosto de 2016, três meses antes da eleição presidencial. A falha do software ainda estava lá, afirmou Lamb.
Eles também “destacaram as graves falhas de segurança e vulnerabilidades do sistema eleitoral do estado, incluindo resultados não verificáveis, software desatualizado suscetível a malware e vírus e um servidor central que já foi hackeado várias vezes", escreveu Totenberg.
A juíza repreendeu as autoridades eleitorais da Geórgia por "enterrarem suas cabeças na areia" em relação às vulnerabilidades do sistema.
"No final do dia, a juíza olhou para isto e pensou que se estas autoridades não entendem as questões mais básicas para garantir a segurança uma eleição, como vão implementar as cédulas de papel em tão pouco tempo?", disse David Cross, um advogado da Georgians for Verified Voting.
Apesar de o caso ter sido apresentado à Justiça há mais de um ano, ele foi afetado por atrasos processuais, o que causou frustração à juíza. “A corte tentou agilizar este caso, desde o início, sem sucesso", disse ela. Mas a apresentação em agosto da moção para uma decisão provisória favoreceu o avanço do caso.
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