Novas regras de telecomunicações em Cuba aumentam controle e censura na ilha

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O governo cubano publicou em seu diário oficial, na quinta-feira (4), novas regulamentações para as telecomunicações e internet no país. O anúncio causou preocupação entre os cubanos de que as medidas seriam uma forma de maior controle e de censura pelo governo, que diz que as novas regras são "formas de proteção".

Entre as resoluções que mais causaram reações nas redes sociais está a que estabelece que serão consideradas "contravenções" violações como "difundir, através das redes públicas de transmissão de dados, informação contrária ao interesse social, à moral, aos bons costumes e à integridade das pessoas".

Os cubanos reclamam nas redes sociais que essa resolução deixa um espaço aberto para que qualquer um que faça uma publicação que desagrade as autoridades seja punido com uma multa de US$ 120.

Ainda, será proibido hospedar um site em um domínio estrangeiro, a não ser que ele seja uma "cópia exata de um site hospedado em território nacional". Isso significa que os cidadãos cubanos que tiverem um blog em serviços gratuitos como o WordPress ou o Medium poderiam ter os seus computadores e telefones confiscados e estariam sujeitos a uma multa de até mil pesos cubanos (cerca de R$ 150), o equivalente à média salarial do país, segundo o site de notícias cubano Cibercuba.

A medida pode atingir jornalistas e outros comunicadores cubanos que publicam textos nessas plataformas.

"Essa medida deixa em um espaço ilegal muitos de nós que temos servidores no exterior há anos. O governo nunca teve interesse em fornecer serviço de hospedagem. Por que agora?", disse ao jornal CubaNet, de forma anônima, um jovem que aluga imóveis para estrangeiros e tem um site hospedado fora do país.

Em Cuba só existe um serviço de hospedagem de blogs, segundo o site de notícias ADNCuba. A plataforma censura conteúdos de maneira explícita por "denegrir a obra da Revolução em qualquer esfera, seus dirigentes, o governo e o Estado, o trabalho do Partido Comunista de Cuba", entre outros.

Haverá também maior controle para quem desenvolve e comercializa programas e aplicativos. Os desenvolvedores estarão obrigados a registrar os seus produtos em uma unidade do Ministério das Comunicações.

A comercialização de dados móveis para internet só foi permitida em Cuba há pouco mais de seis meses, e os preços dos serviços são altos para a maioria da população.