i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Responsabilidade legal

O que a Europa pensa da remoção de Trump das redes sociais

  • PorRuben Razzante
  • La Nuova Bussola Quotidiana
  • 12/01/2021 18:00
Emmanuel Macron, presidente francês, com Angela Merkel, chanceler alemã
Macron e Merkel durante o G7. Imagem ilustrativa.| Foto: IAN LANGSDON/AFP

Nas democracias são as leis que garantem e limitam as liberdades. A comunidade internacional se inspira em declarações solenes que reconhecem os direitos invioláveis do homem, como a liberdade de expressão, que é condição indispensável para usufruto de muitas outras liberdades.

Na internet, por muito tempo celebrada como o reino da verdadeira liberdade, verificam-se atualmente restrições, limitações e censuras que com o passar do tempo arriscam contaminar fortemente seu caráter democrático.

O caso mais impressionante verificou-se no dia 8 de janeiro, com a decisão de Twitter e Facebook de suspender os perfis pelos quais o presidente em fim de mandato dos Estados Unidos, Donald Trump, interagia com seus seguidores.

A partir daí, uma escalada de polêmicas e reações que, independentemente da cor política, colocaram em evidência a ambiguidade do papel das redes sociais na dinâmica da liberdade de expressão. Tratam-se de guardiãs e censoras das opiniões disformes das opiniões dominantes ou de sujeitos privados totalmente respeitadores da liberdade de expressão e interessados apenas nas implicações comerciais e publicitárias do tráfego gerado em suas plataformas?

O debate está apenas no início, mas nesta segunda-feira (11) registraram-se algumas posições de autoridades que ajudarão a aquecê-lo .

O debate começou com as declarações de alguns analistas que acusaram Trump de ter-se beneficiado, para sua ascensão ao poder, de notícias falsas veiculadas nas redes sociais. Além disso, alguns de seus oponentes argumentaram que o ataque de seus partidários ao Capitólio, em Washington, começou com essas notícias falsas.

Mas, independentemente da cor política, na Europa e no resto do mundo, autoridades governamentais relevantes tomaram partido contra o Facebook, o Twitter e outros gigantes da web.

Ainda mais após o encerramento, nesta segunda-feira, do Parler, plataforma social utilizada principalmente pelos fãs de Trump e por militantes de direita. A mídia social ficou offline depois de ser banida de Apple, Google e Amazon.

O cerne da questão é precisamente confiar a sujeitos privados as chaves da liberdade de expressão, que é o sal das democracias. Daí também a necessidade de um enquadramento legal para as plataformas, ao nível das responsabilidades e da licitude de algumas condutas.

Muitas são as esperanças de introdução de um controle “imparcial” dos conteúdos, uma espécie de autoridade que possa delimitar o perímetro dos direitos dos utilizadores, retirando dos gestores da plataforma todo o tipo de fiscalização. Mas mesmo essa hipótese se presta a acusações de arregimentação das opiniões.

Segundo Joseph Borell, alto representante da União Europeia, “é preciso regular melhor os conteúdos das redes sociais, respeitando escrupulosamente a liberdade de expressão, mas não é possível que este regulamento seja implementado principalmente de acordo com regras e procedimentos estabelecidos por entidades privadas”.

A chanceler alemã, Ângela Merkel, também se dissocia do que a mídia social tem feito com Trump. “É possível interferir na liberdade de expressão, mas dentro dos limites definidos pelo legislador, e não por decisão da direção de uma empresa - explicou seu porta-voz, Steffen Seibert, em entrevista coletiva. Por isso, a chanceler considera problemático que as contas do presidente americano nas redes sociais tenham sido definitivamente encerradas”.

Até o comissário europeu para o mercado interno, Thierry Breton, expressou sua “perplexidade” com a decisão das plataformas de banir o presidente americano Donald Trump das redes sociais “sem controle legítimo e democrático” e relançou o projeto europeu para regulamentar os gigantes da web.

“O fato de um CEO poder desligar o alto-falante do presidente dos Estados Unidos sem qualquer controle e avaliação é desconcertante”, disse Breton. “Não é apenas uma confirmação do poder dessas plataformas, mas também mostra as profundas fragilidades na forma como a nossa sociedade se organiza no espaço digital”.

A questão da responsabilidade legal das plataformas está, portanto, chegando ao ápice. Eles rejeitam o papel de editores, mas não podem e não devem censurar opiniões ou encerrar contas com base na avaliação do conteúdo postado pelos usuários.

A ambiguidade deve ser resolvida, considerando que o conceito de fake news, incitamento ao ódio e violência deve ser aplicado caso a caso e, portanto, não pode ser tomado como um parâmetro objetivo para censurar uma conta para sempre.

Se um sujeito privado, de natureza societária e comercial, portanto sem legitimidade democrática e investidura popular, intervém de livre e espontânea vontade no gozo dos direitos garantidos pelos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais, significa que é necessário interrogar-se seriamente sobre a natureza da rede e sobre as regras necessárias para impedir outras demonstrações de força por parte dos gigantes da web.

É preciso introduzir, através de um sistema de freios e contrapesos, um equilíbrio virtuoso entre a liberdade comercial, liberdade de expressão e outros direitos individuais garantidos por sistemas jurídicos nacionais e internacionais.

Aliás, a UE já comunicou que pretende tratar da regulamentação jurídica das redes sociais o mais rapidamente possível, equilibrando as necessidades e expectativas de todos, evitando a anarquia, mas também a censura antidemocrática.

Ruben Razzante é professor de Direito da Informação na Universidade Católica de Milão.

©2020 La Nuova Bussola Quotidiana. Publicado com permissão. Original em italiano.
15 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 15 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • B

    Bamberg

    ± 2 horas

    Esses acontecimentos são o prenuncio do que já esta batendo à porta!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • G

      Giba12

      ± 2 horas

      Cancelar o Antifas e BLM que produziram muito mais destruição, não têm interesse e nem coragem.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • J

        JOSIL

        ± 2 horas

        Há de se ter, sim, um marco regulatório, mas, nada que interfira na liberdade de expressão, de quem quer. Para disciplinar e conter atos de injúria, difamação, agressão, fake news, invasão de privacidade, etc, etc., criar-se-iam leis - algumas já existem - para julgar os infratores. TODA A REGULAÇÃO SERIA DESTINADA À EMPRESA, SUBMETENDO-A AO CÓDIGO LEGAL DO PAÍS. E quem cometer ato ilegal, sim, deve ser exposto e se submeter às leis! O direito de um não pode agredir o do outro, TODOS SÃO IGUAIS PERANTE AS LEIS NATURAIS E DO HOMEM!

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • T

          TIAGO

          ± 3 horas

          "[...]as declarações de alguns analistas que acusaram Trump de ter-se beneficiado, para sua ascensão ao poder, de notícias falsas veiculadas nas redes sociais. " - Narrativa e especulação. Certeza que eles se baseiam na história (falsa) de q o Papa apoiava Trump e (PASME) já é suficiente para concluir que Trump foi beneficiado na eleição. Já vi muitas vezes esse joguinho sujo mequetrefe.

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          1 Respostas
          • J

            José Valter Cipolla Aristides

            ± 2 horas

            O uso das redes sociais nas campanhas do Trump e Bolsonaro foi idealizado pelo Steve Bannon. Ambos se beneficiaram das redes sociais, inclusive para espalhar mentiras.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

        • M

          Mauricio Conde

          ± 3 horas

          "Minhas Redes Sociais, Minhas Regras" é o novo "Meu Corpo, Minhas Regras". Não é bem assim. Para tudo há uma legislação, ainda que seja mínima, disciplinando e orientando pessoas.

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • J

            jefferson rafael

            ± 3 horas

            Não vejo com bons olhos, está ameaça de intervenções estatais ao redor do mundo, para tornar a internet um lugar mais "democrático". Não concordo com a censura do Twitter e Facebook, mas não concordo que a solução seja a intervenção do Estado. Acredito que o livre mercado resolverá este problema, antes do parler, a rede que havia sido perseguida foi a Gab.com, logo depois, a mesma conseguiu seus próprios servidores e continua no ar até hoje.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            2 Respostas
            • J

              José Valter Cipolla Aristides

              ± 2 horas

              Jefferson, onde não existem regras claras, cada um se acha no direito de falar e fazer o que bem entende em nome da "liberdade de expressão".

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

            • J

              João

              ± 2 horas

              Nada mais contra o liberalismo que o monopólio. O Estado pode e deve exercer seu poder de justiça através de entidade antitrust, coisa que os EUA tem falhado desde muito antes das big techs. Não se trata do Estado interferir na economia, mas de exercer o poder de justiça que lhe é conferido e subtrair de outro este mesmo poder caso lhe tenha sido apropriado indevidamente. As big techs ferem o princípio máximo da liberdade na livre concorrência e este mesmo princípio ao assumir para si funções exclusivas de autoridades eleitas.

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

          • F

            Felipe Scaramuzza

            ± 3 horas

            Parece piada ter colocado o Macron e a Merkel nesta foto e indo contra o todo poderoso Facebook, assim como um comentário bem comunista da própria que diz basicamente que o governo pode controlar, empresa não.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • F

              Felipe Scaramuzza

              ± 4 horas

              O fato é que as mídias sociais pertencem a 1 ou 2 empresas. Então aparentemente não é tão democrático assim. E quem as "vende" pelas "lojas" para que tenhamos acesso, são os mesmos 1 ou 2. Portanto, a pandemia e toda esta situação atual só fez transparecer os novos ditadores, sejam eles nas esferas virtuais ou não, como os inúmeros políticos por aí. O resto e os comentários da esquerda são pura balela e inúteis para mim, como todo esquerdista. Ignorante é aquele que acha que a Microsoft, Google, Intel já não te controlam a anos...

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              • E

                Eduardo Carvalho

                ± 5 horas

                Essa “a democracia sou eu” é desastrosa para as liberdades individuais. O clima de polarização extrema só exalta velhas características da esquerda gramsciana, que causou a infiltração total na midia, universidades, justiça e tudo mais.

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                2 Respostas
                • B

                  Bruno Santos Teles

                  ± 5 horas

                  Rubens Farias o que você acha da APP incitando os professores a invadir a Assembleia do Paraná? Dai você acha que é democracia? Só pra deixar claro, eu condeno as duas invasões, embora, politicamente, o povo livre invadir seu congresso é eticamente muito superior ao classismo em busca de privilégios que o resto do povo não tem...

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

                • R

                  Rubens Farias

                  ± 5 horas

                  Eduardo Carvalho TUDO na vida tem Limite, a tão propagada hoje em dia, pela direita, da liberdade de expressão pressupõe responsabilidade, principalmente quando vem de governantes e muitíssimo mais de grandes potências nucleares. Você já pensou se o líder da correia do norte tivesse um arsenal de bombas atômicas a 10cm de seus dedos e incitasse o povo a invadir o sul e com isso gerando uma guerra nuclear. O que o doente mental do Trump fez foi isso incitou os fanáticos de extrema-direita americanos a invadirem um território livre(congresso) e isso poderia ter consequências desastrosas. PENSE sem fanatismo e sem olhar o que o outro lado faria, apenas no fato.

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

              • L

                LULA CACHACEIRO

                ± 6 horas

                QUANDO A CENSURA É POR "PARTE DA TURMINHA DO BEM" AI PODE....

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                Fim dos comentários.