O que acontece a seguir com Julian Assange?

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Os americanos acordaram na manhã de quinta-feira (11) com a notícia de que o fundador do Wikileaks, Julian Assange, havia sido expulso da embaixada equatoriana em Londres, após sete anos lá, e preso pelas autoridades britânicas. O homem, cuja organização publicou e-mails que o governo dos EUA disse terem sido hackeados pela Rússia durante a campanha presidencial de 2016, está sob custódia de um dos principais aliados americanos, com o qual os Estados Unidos têm um acordo de extradição.

A questão é o que acontece a seguir - especificamente, se ele será extraditado para os Estados Unidos. Pode levar anos até que a questão seja resolvida, embora especialistas digam que é muito provável que ele apareça em um tribunal americano um dia.

Assange foi preso no Reino Unido em um momento em que era acusado de estupro e agressão sexual na Suécia, mas depois de pagar fiança, em 2012, fugiu para a embaixada. A Suécia, desde então, abandonou as acusações. Mas nesta quinta, depois que os equatorianos permitiram que a polícia britânica entrasse para prendê-lo, um tribunal britânico considerou Assange culpado de "quebra de fiança".

Mais significativo, porém, é a sua possível extradição para os Estados Unidos. Foi revelado em um documento do tribunal no ano passado que ele havia sido acusado de crime ou crimes desconhecidos pelo Departamento de Justiça, sob o comando do presidente dos EUA, Donald Trump. Essa foi uma grande surpresa, dado que o mesmo Departamento de Justiça, sob a administração do presidente Barack Obama, se recusou a acusá-lo, citando as difíceis questões que poderiam ser levantadas considerando a Primeira Emenda, dada a alegação do Wikileaks de ser uma organização de jornalismo.

Autoridades americanas prepararam um mandado de prisão e documentos de extradição, de acordo com um funcionário dos EUA. Mas o que isso significaria?

Foi agora revelado que a acusação decorre de sua divulgação de documentos confidenciais do governo dos EUA relacionados à Guerra do Iraque em 2010, que foram passados ​​para o Wikileaks por Chelsea Manning. Assange foi acusado de conspiração para divulgar informações classificadas que poderiam ser usadas para ferir os Estados Unidos.

A acusação não envolve a publicação de e-mails dos democratas pelo Wikileaks durante a campanha de 2016 – documentos que o governo dos EUA diz terem sido hackeados pela Rússia como parte de um esforço para interferir na eleição de 2016 em favor de Trump. Também é importante notar que Assange não tem nenhuma acusação relacionada à publicação, de fato, de materiais em 2010 - uma distinção que as autoridades dos EUA esperam que evite questões sobre a Primeira Emenda envolvendo as liberdades jornalísticas. Em vez disso, ele é acusado de conspirar com Manning para acessar ilegalmente esses materiais.

Grande fã

Donald Trump não fez segredo durante a campanha de 2016 que ele admirava o WikiLeaks e o seu fundador, Julian Assange, por ter publicado milhares de emails hackeados do Partido Democrata, muitos deles prejudicando a sua adversária Hillary Clinton.

"Eu amo o WikiLeaks", ele disse mais de uma vez quando o grupo postava e-mails roubados por agentes russos da conta de e-mail do diretor da campanha de Clinton.

Depois de Trump chegar à Presidência, no entanto, os elogios deram lugar à condenação pela administração. O seu diretor da CIA já disse que o WikiLeaks é um "serviço de inteligência não-estatal hostil", e seu procurador-geral prometeu prender Assange.

E nesta quinta-feira, Trump agiu como se não conhecesse o grupo. "Eu não sei nada sobre o WikiLeaks. Não é assunto meu", Trump disse a jornalistas no Salão Oval. "Eu sei que tem algo a ver com Julian Assange".

Como a defesa deve atuar

Assange há muito argumenta que sua prisão no Reino Unido foi um pretexto para sua extradição para os Estados Unidos, e isso estava claramente em sua mente quando ele foi levado sob custódia pelas autoridades britânicas na quinta-feira. Enquanto ele estava sendo levado embora, um vídeo mostrou-lhe dizendo "o Reino Unido deve resistir".

Espera-se que ele lute contra sua extradição nos tribunais britânicos. Eric Lewis, especialista em extradições que já trabalhou em casos envolvendo Estados Unidos e o Reino Unido, disse que a defesa de Assange poderia envolver quatro tipos de objeções:

• Criminalidade dupla: a extradição exige que o crime acusado seja um crime em ambos os países, assim teria de ser provado que esta acusação de conspiração é também um crime no Reino Unido.
• Especialidade: a acusação contra Assange será a única contra ele? Tem havido dúvidas sobre se o governo dos EUA poderia, em uma data posterior, acusar Assange de crimes mais diretamente relacionados à publicação de informações confidenciais. O Reino Unido poderia se opor a isso, embora essa exceção seja geralmente dispensada pelo país que extradita. E se Assange chegasse aos EUA, ele não estaria isento de outras acusações.
• Exceção de ofensas políticas: isso envolve o possível argumento de Assange de que ele está sendo perseguido politicamente. Isso surgiu, por exemplo, quando a Turquia gostaria de ter Fethullah Gülen, um clérigo opositor do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, extraditado dos Estados Unidos.
• Liberdade de expressão: Assange irá enfatizar que ele estava atuando como jornalista e não deveria ser punido criminalmente por seu discurso. O Reino Unido, vale notar, não tem as mesmas liberdades de imprensa que os Estados Unidos.

Lewis disse que o número 4 provavelmente será o ponto crucial da questão, mas que uma resolução pode levar "anos, em vez de meses".

"Mesmo se os EUA e o Reino Unido concordarem, ele tem o direito de contestar até a Suprema Corte do Reino Unido", disse Lewis.

Enquanto isso, Assange pode ser sentenciado por não comparecer a audiências relacionadas à fiança, o que acarreta uma pena de até um ano de prisão. Mesmo se o processo durar além de sua sentença, ele poderia ser mantido sob "prisão provisória". Os advogados de Assange podem solicitar a fiança, mas é improvável que eles tenham sucesso, já que ele já foi condenado por violar sua fiança anterior.