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Estados Unidos

O que acontece se Trump – ou Biden – morrer antes do dia da posse?

  • PorDan McLaughlin*
  • National Review
  • 03/10/2020 12:21
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o candidato democrata à presidência, Joe Biden. Regras para o caso de um candidato incapacitado a concorrer as eleições são complicadas no país
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o candidato democrata à presidência, Joe Biden. Regras para o caso de um candidato incapacitado a concorrer as eleições são complicadas no país| Foto: JIM WATSON e SAUL LOEB / AFP

A idade dos dois candidatos nesta eleição presidencial dos Estados Unidos - Donald Trump fez 74 anos em junho, Joe Biden faz 78 anos em novembro - já nos coloca em um território desconhecido. Nessa altura, assistimos ao óbvio e visível declínio público de Biden. E agora, Trump testou positivo para o coronavírus, foi internado e supostamente está apresentando sintomas "leves", incluindo febre, tosse e fadiga. Tudo isso significa que é inteiramente apropriado levantar a questão mórbida do que acontece se um (ou ambos, nesse caso) dos candidatos morrer ou ficar incapacitado entre agora e o dia marcado para a posse em 20 de janeiro de 2021. Vamos examinar alguns cenários possíveis envolvendo Trump, a maioria dos quais envolveria as mesmas regras caso Biden morresse. (Minhas conclusões aqui são provisórias e dependem de mais pesquisas.)

Algumas coisas, pelo menos, são simples. Primeiro, se Trump morresse no cargo entre agora e a data da posse, Mike Pence assumiria como presidente e indicaria um novo vice-presidente, que precisaria ser confirmado pelo Congresso.

Segundo, se um dos candidatos morre após a eleição e claramente já perdeu, não importaria muito se seus eleitores votassem nele. Nesse caso, o Congresso provavelmente descartaria quaisquer votos dados ao candidato, sem muita controvérsia. Em 1872, Horace Greeley morreu em 29 de novembro, três semanas depois de perder a eleição decisivamente para Ulysses S. Grant, mas antes que todos os eleitores tivessem votado. A maioria dos eleitores de Greeley votou em outros candidatos (incluindo seu companheiro de chapa); alguns ainda votaram nele. Quando o Congresso se reuniu em sessão conjunta para contar os votos eleitorais (conforme determinado pela Décima Segunda Emenda), o republicano de Massachusetts George Hoar contestou que a Décima Segunda Emenda afirma que os eleitores "devem nomear em suas cédulas a pessoa votada como presidente", e Greeley "estava morto na época em que esses eleitores se reuniram para votar e não era 'uma pessoa' na acepção da Constituição". As duas casas então aprovaram separadamente uma resolução concordando em descartar os votos contados para Greeley.

Terceiro, se Trump fosse certificado como o vencedor da eleição e morresse, Mike Pence não apenas se tornaria presidente, mas seria empossado como o próximo presidente. A 20ª Emenda dispõe isso explicitamente: "Se, na data fixada para o início do mandato do presidente, o presidente eleito tiver morrido, o vice-presidente eleito se tornará presidente". "Presidente eleito", neste caso, significa o presidente escolhido após a abertura das votações eleitorais pelo Congresso; não está tão claro se isso significa 'presidente eleito' depois que os eleitores se reúnem e votam, mas antes desses votos serem lidos pelo Congresso em 6 de janeiro. A sessão conjunta que lê esses votos é presidida pelo presidente do Senado... que seria o vice-presidente em exercício (supondo que algum tenha sido confirmado até então, caso contrário, seria o presidente pro tem).

Quarto, se Trump morrer agora, já é tarde demais para substituí-lo nas cédulas de votação. Os prazos estaduais já passaram e eleitores já votaram.

Agora, chegamos à situação mais complicada. Digamos que Trump morra em algum momento entre agora e a data da eleição, e as cédulas ainda listam Trump-Pence. O que os republicanos fariam? Existem complicações legais que limitariam suas opções? O blog Monkey Cage, do Washington Post, fez uma entrevista com o professor Richard Pildes, e Jason Harrow, da Take Care, também analisou a questão. As análises deles são dificultadas pela decisão da Suprema Corte em julho no processo Chiafalo v. Washington, que manteve as leis que obrigam os membros do Colégio Eleitoral a votar nos candidatos que prometeram apoiar, mas especificamente se recusou a decidir esta situação:

Os eleitores do Colégio Eleitoral afirmam que é necessária discrição eleitoral para lidar com a possibilidade de um futuro candidato presidencial morrer entre o dia da eleição e a votação do Colégio Eleitoral. Não descartamos quanta turbulência tal evento poderia causar. Em reconhecimento a esse fato, alguns estados redigiram suas leis para dar aos eleitores liberdade de voto quando o candidato morrer. [Citando Indiana e Califórnia.] E suspeitamos que, em tal caso, os estados sem uma cláusula específica também liberariam os eleitores de seu compromisso. Ainda assim, notamos que, como a situação não está diante de nós, nada nesta opinião deve ser considerado que permita aos estados vincular eleitores do Colégio Eleitoral a um candidato falecido.

Como Harrow observa, as leis estaduais variam sobre o que acontece, então pode ser difícil generalizar - o que, por sua vez, complicaria enormemente o trabalho do Partido Republicano em tranquilizar os membros do Colégio Eleitoral de que um voto na chapa [falecido Trump]-Pence iria, de fato, resultar na eleição legal de um presidente republicano, e que os eleitores saberiam antes da eleição quem ele seria.

Como observa o professor Pildes, ambos os partidos têm regras que lhes permitem substituir um novo nomeado. Os 168 membros da Convenção Nacional Republicana têm um processo para fazer isso. Se os republicanos quisessem selecionar outra pessoa e não o Mike Pence, isso seria bastante simples: o partido anuncia um novo indicado e os eleitores do Colégio Eleitoral votam nele. O professor Pildes sugere que eles iriam e provavelmente deveriam simplesmente ignorar as leis que punem os membros infiéis, que têm penalidades relativamente brandas. Seria um passo extraordinário para o Congresso recusar-se a contar esses votos.

Mas Pence, que então seria o presidente em exercício, é a escolha óbvia. O problema? Ele teria que se retirar como candidato à vice-presidência. Leis para eleitores "infiéis" do Colégio Eleitoral que poderiam ser ignoradas se o candidato presidencial morresse podem ser mais problemáticas se o candidato à vice-presidência estiver vivo e bem. Então, os republicanos escolheriam um candidato presidencial substituto? E se alguma divisão na contagem dos membros eleitores resultar em nenhum candidato sendo escolhido, a Câmara decide a eleição do presidente, mas o Senado decide o vice-presidente. Esses seriam a Câmara recém-eleita e o Senado assentado em janeiro, e é possível que eles tenham pontos de vista diferentes. A 20ª Emenda tem algumas disposições adicionais, algumas deixando a questão para o estatuto do Congresso, sobre como lidar com situações em que a Câmara está escolhendo candidatos e um deles morreu:

O Congresso pode, por lei, estabelecer, no caso de morte de qualquer uma das pessoas as quais a Câmara dos Representantes pode escolher, um presidente, sempre que o direito de escolha tenha sido delegado a eles, e para o caso de morte de qualquer uma das pessoas as quais o Senado pode escolher, um vice-presidente, sempre que o direito de escolha lhes tenha incumbido.

Um candidato morto poderia atrair apoio eleitoral suficiente para vencer: o ex-governador do Missouri Mel Carnahan fez isso em 2000, vencendo uma eleição para o Senado para destituir John Ashcroft, depois que Carnahan morreu em um acidente de avião em 16 de outubro. Os eleitores do Missouri sabiam que votar em Carnahan seria um voto para que sua viúva, Jean, ocupasse o seu assento. A eleição presidencial é uma questão diferente, no entanto.

Em qualquer caso, todos nós podemos esperar que Trump e Biden sobrevivam até 20 de janeiro de 2021, para uma tradicional transferência de poder pacífica e ordeira. Mas se eu estivesse aconselhando o Comitê Nacional Republicano agora, ou mesmo os democratas, eu teria alguém elaborando um plano para o que quer que aconteça, só por garantia.

Atualização: O professor de direito eleitoral Rick Hasen também conclui que a morte de um candidato entre agora e a data da eleição pode ser "uma bagunça" sem regras legais claras. Quin Hillyer argumenta que o Congresso deveria aprovar um estatuto esclarecedor: "No caso de morte ou incapacidade de um candidato presidencial depois que qualquer estado já tenha imprimido suas cédulas eleitorais presidenciais, qualquer voto lançado para aquele candidato naquele estado será considerado e contado como um voto para quem os dirigentes daquele partido tenham escolhido como um substituto ou, se o partido não tomou uma ação, então para o companheiro de chapa vice-presidencial desse candidato". Boa sorte em conseguir um acordo bipartidário sobre qualquer coisa relacionada às eleições agora, no entanto.

*Dan McLaughlin é escritor sênior na National Review.

©2020 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês

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Comentários [ 1 ]

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  • T

    Thiago

    ± 2 horas

    Seres humanos são mortais, a gente morre mais dia menos dia, que este incontroverso detalhe pegue legisladores e juristas desprevenidos é inusitado. Não há nada de "mórbido" em estar preparado para morrer bem, com dignidade. Nem em ter regras claras para o caso de um candidato morrer no meio da campanha, durante as votações, ou logo após ser eleito. Nem interessa a idade: 73, 37, poderiam ser presidenciáveis de 13 anos se a lei permitisse, quem está vivo (jóvem ou velho) pode morrer a qq hora, e o mundo seguirá em frente. Estava aqui quando nascemos, continuará sem nós. Viver como se não soubéssemos disso só por que não nos sentimos felizes com esse fato é absurdo.

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