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Um soldado ucraniano observa ativistas cavando trincheiras na costa do Mar de Azov, perto da cidade ucraniana de Mariupol, em 26 de novembro de 2018 | SEGA VOLSKII/AFP
Um soldado ucraniano observa ativistas cavando trincheiras na costa do Mar de Azov, perto da cidade ucraniana de Mariupol, em 26 de novembro de 2018| Foto: SEGA VOLSKII/AFP

O fim de semana marcou uma nova escalada no conflito persistente entre a Ucrânia e a Rússia, o que pode levar a Ucrânia a aprovar a implementação da lei marcial que daria ao presidente Petro Poroshenko mais poderes para garantir a segurança nacional – algo que nunca ocorreu desde o início do conflito entre os dois países, em 2014.

O que desencadeou a escalada?

No domingo (25) de manhã, três embarcações ucranianas (duas canhoneiras e um rebocador) estavam cruzando o Estreito de Kerch, uma faixa de água entre a Crimeia e a Rússia, em direção ao Mar de Azov, quando foram atacados pela marinha russa. Posteriormente os navios ucranianos foram apreendidos e o Estreito de Kerch foi bloqueado pelo serviço de segurança nacional da Rússia, que alega que os ucranianos entraram ilegalmente em suas águas. 

A rota é usada tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, que acordaram, em 2003, que o Mar de Azov é território compartilhado entre os dois países. Entretanto, desde que o presidente russo Vladimir Putin inaugurou a nova ponte sobre o estreito de Kerch, ligando o território russo à Crimeia, Moscou aumentou o controle sobre a área. 

“Está claro que o objetivo deles é criar uma situação de conflito na região”, afirmou o serviço de fronteira da Rússia à agência de notícias Interfax, referindo-se ao país vizinho. 

A Ucrânia contestou a informação. O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia disse em comunicado que a Rússia agiu "agressivamente" e "usou ilegalmente a força contra os navios da Marinha Ucraniana", acrescentando também que um navio russo bateu no rebocador, danificando-o. 

De acordo com a marinha da Ucrânia, 23 marinheiros estavam a bordo sendo que seis deles foram feridos. A Rússia discorda e afirma que há três marinheiros ucranianos feridos e que apenas um dos navios foi atingido. 

Os navios ucranianos estavam em uma viagem pelo Mar Negro, deixando a cidade portuária ucraniana de Odessa e indo para Mariupol na costa do Mar de Azov, a cidade ucraniana controlada pelo governo que está mais próxima das regiões separatistas de Donetsk e Luhansk. 

O que está em jogo?

O impasse eleva as possibilidades de novos confrontos entre a Rússia e a Ucrânia. Ambas as nações pediram uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi marcada para esta segunda-feira. 

A União Europeia pediu à Rússia que reabra o Estreito de Kerch e pediu que "todos atuem com a máxima moderação para reduzir a situação imediatamente". O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Jens Stoltenberg, expressou total apoio à integridade e soberania territorial da Ucrânia, incluindo seus direitos de navegação total em suas águas territoriais sob a lei internacional. 

Muito está em jogo. Os dois países estão em desacordo desde que um governo pró-Moscou na Ucrânia foi derrubado há mais de quatro anos, provocando a anexação da península da Crimeia pela Rússia e a guerra no leste da Ucrânia envolvendo separatistas pró-russos. 

A luta entre os rebeldes e as tropas ucranianas já custou mais de 10.300 vidas desde 2014, e conflitos recorrentes de menor escala resultam em baixas quase diárias. 

Maria Zakharova, porta-voz do Ministério do Exterior da Rússia, disse, em uma postagem no Facebook, que a Ucrânia estava empregando "métodos de banditismo. Primeiro, há provocações, então elas exercem forte pressão e, finalmente, uma acusação de agressão". 

As tensões entre a Rússia e a Ucrânia vêm aumentando nos últimos meses e novos campos de batalha estão surgindo. No mês passado, o conflito adentrou a área da fé, quando a Igreja Ortodoxa Ucraniana se desligou oficialmente do controle de Moscou, um movimento que continua a enfurecer o Kremlin. 

O que pode ocorrer na Ucrânia sob a lei marcial?

Após o incidente, o presidente ucraniano Petro Poroshenko decretou a implementação de lei marcial em todo o país por 60 dias, algo que ele havia relutado em fazer desde o início do conflito em 2014. Posteriormente ele reduziu o período especial para 30 dias, mas o decreto precisa ser aprovado pelos parlamentares, que o votarão ainda nesta segunda-feira. 

Na Ucrânia, a lei marcial garante às autoridades e aos militares os poderes necessários para garantir a segurança nacional. Isso poderia permitir que Poroshenko aja de forma mais independente do que o habitual, podendo restringir manifestações públicas, regular a mídia, suspender as eleições e obrigar os cidadãos a realizar tarefas "socialmente necessárias", como trabalhar em instalações de defesa, segundo o Kyiv Post. Entretanto não ficou claro se alguma dessas medidas serão impostas caso o decreto seja aprovado pelo parlamento. 

De acordo com o Kyiv Post, o decreto presidencial estabelece 11 medidas prevendo a mobilização das forças de reserva, a organização da defesa aérea de instalações estatais importantes e a adoção de medidas urgentes para aumentar as medidas de segurança cibernética e garantir a ordem pública.

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