O segredo da Irlanda para crescer: baixos impostos

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Muitas multinacionais americanas estão se sentindo bem à vontade com as reduzidas alíquotas de impostos para as empresas na Irlanda. A alíquota de 12,5% tem sido, também, um pote de ouro para a economia local. 

Em 2015, o crescimento da economia irlandesa foi de 26,3%. Empresas estrangeiras abriram operações com cargos oferecendo altos salários. Atualmente, mais de 700 companhias americanas operam no país. 

A alíquota do imposto sobre as empresas é, aproximadamente, a metade do praticado por outros países ligados à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 34 países. Em comparação a alguns países, chega a corresponder a menos da metade. Na Bélgica, por exemplo, é de 33,9%; na Áustria, 35%; e na Grécia, 29%. 

É também inferior à alíquota praticada nos Estados Unidos, mesmo com a redução, no ano passado, de 35% para 21%. “É algo digno de ser admirado”, diz Adam Michel, analista de política econômica da The Heritage Foundation. 

“O fluxo de investimento estrangeiro na Irlanda a partir dos Estados Unidos e de todo o mundo mostra como um ambiente atrativo para os negócios beneficia toda a economia”, disse,

Controvérsias

A alíquota causa controvérsias. A União Europeia pleiteia a harmonização de alíquotas, o que significa dizer taxas similares às dos demais países e acusa a Irlanda de “roubar” renda e empregos de outros países. 

A Irlanda está em quarto lugar no ranking do Índice de Competitividade Tributária Internacional da Tax Foundation, formado por 35 países. O país também está em 16° se considerar a carga tributária total. A liderança é da Estônia, com uma alíquota de 20% para as empresas. Mas esta só é aplicada para os lucros distribuídos para os acionistas - como, por exemplo, dividendos -, aponta a Tax Foundation. 

Apenas a Hungria tem uma alíquota menor: 9%, destaca a Tax Foundation. Outros países com taxas inferiores a 20% são a Letônia, com 15%, e República Tcheca, Polônia, Eslovênia e o Reino Unido, todas com uma taxa de 19%. 

A economia da Irlanda é muito dependente das baixas alíquotas, diz Eamon Delaney, diretor do Hibernia Forum, um grupo irlandês que defende o livre mercado. “Há uma razão bem clara porque a Irlanda atraiu a Apple e outras empresas e porque o país tem uma alíquota reduzida”, escreveu ele em um artigo para o jornal Irish Times, “É o sangue da nossa economia, e, no passado, tínhamos taxas menores para atrair empregos ao país.” 

Ele recorda que nos anos 50 e 60 havia regiões no país em que a alíquota dos impostos cobrados das empresas era zero para facilitar investimentos. 

Delaney também aponta que, proporcionalmente ao PIB, a Irlanda exporta mais para os Estados Unidos e rivaliza com o Canadá e o México na venda de mercadorias para os Estados Unidos. 

Defensores

Um dos principais defensores da política de baixos impostos é Bono Vox, o líder do U2. “Nós somos um país pequeno. Não temos escala e para isso temos de ser inovadores e espertos. A competitividade em termos tributários trouxe a única prosperidade que conhecemos”, disse ele ao jornal inglês The Guardian. 

“É por isso que temos estas companhias aqui”, diz, “Não temos recursos naturais e temos de ser capazes de atrair gente.” 

As alíquotas reduzidas praticadas pela Irlanda também tem sido boas para o resto do mundo”, explica Chris Edwards, um economista do Cato Institute, um think tank libertário. 

“Isto cria um incentivo para outros países reduzirem seus impostos.” 

Os pontos de vista de Bono e Edwards encontram respaldo na pesquisa econômica. Os impostos menores cobrados das empresas aumentam a atratividade da Irlanda sobre outros países da União Europeia. No entanto, o tamanho do mercado e os baixos custos de produção podem desempenhar um papel ainda maior, conforme uma análise feita em 2016 pelo Economic and Social Research Institute, uma organização dedicada à pesquisa. 

Competitividade

A análise mostra que se a Irlanda perder essa vantagem competitiva, haverá um impacto abrangente na sua economia, independentemente se essa mudança resultar do aumento da alíquota do imposto corporativo ou de reduções praticadas por países vizinhos. 

Um aumento de um ponto percentual na alíquota reduziria a possibilidade de uma empresa escolher a Irlanda para investir em 4,6%, aponta a análise. 

A legislação tributária irlandesa para empresas de segmentos altamente inovadores como os de tecnologia, farmacêutica e equipamentos médicos possibilitam que estas paguem alíquotas que variam de 0% a 3%. Entre as empresas que aproveitaram esta vantagem estão Google, Microsoft, Pfizer e Boston Scientific. Entretanto, a empresa que mais chamou a atenção foi a Apple. 

Disputa

O litígio entre a União Europeia e a Irlanda não veio na hora certa, diz Edwards, do Cato Institute. “É uma péssima época para a UE perseguir os países que têm baixas alíquotas. Os Estados Unidos também as reduziram e eles são mais competitivos do que a Europa em uma série de aspectos.” 

A Irlanda e a Apple estão apelando de uma decisão à Comissão Europeia de uma decisão que obrigou a empresa de tecnologia a pagar US$ 15,5 bilhóes, porque a UE determinou, em agosto de 2016, que a empresa teve um tratamento tributário injusto. A Apple emprega 4 mil pessoas em uma unidade em Cork, no Sul do país. 

A decisão de 2016 da Comissão Europeia, o órgão administrativo da União Europeia, alega que, por causa dos benefícios a esse tipo de empresas, a Apple acabou pagando menos de 1% de seus lucros irlandeses em impostos. Auxílios ou subsídios são proibidos pelas regras da UE. O argumento do bloco é que acaba dando vantagens injustas. 

“Qual é o benefício público da Europa com relação aos US$ 15,5 bilhões da Apple. Os europeus não deveriam ficar satisfeitos em ter uma empresa inovadora atuando no continente”, indaga Edwards. 

Segundo a empresa de tecnologia, as mudanças implementadas pela Irlanda não implicaram na redução de impostos, “Nossos pagamentos aumentaram significativamente e nos últimos três anos pagamos US$ 1,5 bilhões em impostos, o que equivale a 7% do cobrado de todas as empresas no país.”

©2018 Daily SIgnal. Publicado com permissão. Original em inglês