Obama vai propor fim de coleta telefônica "a granel" pela NSA

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O presidente dos EUA, Barack Obama, deverá solicitar ao Congresso que proíba a coleta e armazenamento indiscriminado de dados telefônicos por parte da Agência de Segurança Nacional, mas permita que o governo tenha acesso a "metadados" quando for necessário, disse uma fonte governamental graduada na segunda-feira (25).

Se o Congresso aprovar isso, o governo Obama deixará de coletar informações conhecidas como metadados ("dados sobre dados"), que são listas com milhões de telefonemas feitos nos EUA. A prática desencadeou um debate nacional sobre o direito à privacidade quando a dimensão dos programas de vigilância foi revelada, no ano passado, pelo ex-agente de inteligência Edward Snowden.

Em lugar disso, o governo teria de obter permissão da Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira para analisar dados sobre horário e duração de telefonemas que supostamente tenham ligação com atentados terroristas, segundo revelação feita pelo jornal The New York Times.

Obama, que na segunda-feira se reuniu com líderes mundiais em Haia, já defendeu o uso dos dados para proteger os norte-americanos contra atentados. Seu plano busca "reter o máximo possível de capacidades" para o governo, mas acabando com seu papel no controle dos bancos de dados, disse a fonte, pedindo anonimato.

"O presidente considerou essas opções e, nos próximos dias, após concluir consultas em andamento com o Congresso, inclusive nas comissões de Inteligência e Justiça, irá apresentar uma abordagem sensata para assegurar que o governo não colete nem retenha mais esses dados", disse a fonte em nota.

De acordo com o funcionário, o governo Obama irá renovar o programa de metadados telefônicos da NSA até que o Congresso aprove uma nova legislação a respeito.

Em janeiro, Obama tomou algumas decisões sobre mudanças nos programas, incluindo a proibição da espionagem a líderes estrangeiros aliados.

Mas ele encarregou o secretário de Justiça, Eric Holder, e agências de inteligência de fazerem propostas adicionais para o programa de metadados até 28 de março, quando será submetido ao processo de renovação.

O jornal The New York Times disse que o governo proporá que as empresas telefônicas mantenham os dados. As empresas, no entanto, não serão obrigadas a preservar a informação por mais tempo do que o habitual, segundo o jornal.