ONG denuncia violações de direitos humanos contra manifestantes

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A Human Rights Watch documentou 45 casos de violações de direitos humanos contra manifestantes pelas forças de segurança da Venezuela desde que os protestos começaram em fevereiro. O relatório, divulgado na manhã desta segunda-feira (5), em Washington, inclui "evidências de torturas", ameaças à vida, ao direito à integridade do corpo, à segurança, à liberdade e ao processo justo. Segundo a ONG, embora manifestantes também tenham usado de violência, houve um uso desproporcional da força por parte do Estado, com espancamento e disparos de armas de fogo.

"A dimensão das violações de direitos que constatamos na Venezuela, bem como a colaboração das forças de segurança e das autoridades judiciais, mostram que esses incidentes não são fatos isolados ou excessos cometidos por alguns indivíduos insubordinados," disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch. "Pelo contrário, são parte de um padrão alarmante de abuso, o pior que temos visto na Venezuela em anos".

O relatório da ONG foi elaborado em março com base em mais de 90 entrevistas e conversas com advogados. Além da capital Caracas, os estados de Carabobo e Lara também foram visitados pela organização.

Segundo a ONG com sede em Nova York, membros do Judiciário e do Ministério Público foram cúmplices das violações. Na maioria dos 45 casos, diz o relatório, "forças de segurança aplicaram ilegalmente o uso da força, atirando e espancando indivíduos desarmados". Esses detidos ficaram incomunicáveis por até 48 horas, inclusive em instalações militares, diz o texto.

"Ao menos em dez casos os abusos podem claramente ser entendidos como tortura", diz o documento.

A organização internacional também afirmou que os manifestantes se utilizaram de violência, utilizando morteiros, coquetéis molotov e estilingues contra as forças de segurança.

O grupo, porém, questionou as afirmações do governo de que os opositores eram responsáveis pela maioria das 41 mortes contabilizadas: "As provas não foram oferecidas." O texto cita, por exemplo, a ausência de exame balístico para a provar a alegação do governo de que um funcionário público foi morto por atiradores da oposição.

O relatório afirma que o presidente Nicolás Maduro e outras autoridades reconheceram que as forças de segurança cometeram violações em resposta às manifestações desde 12 de fevereiro. "O procurador-geral recentemente fez saber que conduz 145 investigações de supostas violações de direitos humanos e que 17 oficiais foram detidos", menciona o informe.

A Human Rights Watch faz recomendações à Venezuela, entre elas, que o governo aceite que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos conduza uma missão ao país e que a Presidência deixe claro para as forças de segurança que não tolerará abusos.

Pede também que os líderes da oposição de forma "enfática e categórica" estimulem seus simpatizantes a não cometerem atos de violência e condenarem aqueles que o façam. À Assembleia Nacional, o texto recomenda um esforço conjunto para o fortalecimento de um Judiciário independente.