ONG diz ter registrado 150 casos de tortura na Nicarágua desde 2019

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Um relatório do Coletivo de Direitos Humanos Nicarágua Nunca Mais registrou 150 casos de tortura de 2019 a outubro de 2022 nesse país da América Central, pelos quais responsabilizou a ditadura do líder sandinista Daniel Ortega.

“De 2019 até hoje, o Coletivo recebeu 150 denúncias de vítimas de tortura e monitorou essa situação em relatórios anteriores do Observatório Nicaraguense contra a Tortura, demonstrando a forma sistemática como é praticada impunemente”, denunciou a organização em um relatório contra a tortura.

Segundo o Coletivo, a ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo "mantém mais de 215 pessoas presas por motivos políticos na Nicarágua, e pelo menos 34 delas estão nas celas da Direção de Assistência Judiciária, conhecida como El Nuevo Chipote, onde violam-se os direitos mais básicos de toda pessoa privada de sua liberdade".

No relatório, a organização destacou a prática de “tortura branca” nas prisões nicaraguenses, nas quais os chamados “presos políticos” supostamente sofrem “isolamento, confinamento solitário, escassez de alimentos, negação de materiais de leitura e falta de regularização de visitas familiares".

Além disso, os detentos supostamente sofrem, por parte das autoridades, “falta de atendimento médico oportuno e especializado que visa erodir a condição física dos presos políticos”, alertou.

Devido à falta de condições nas celas, mais de 20 "presos políticos" estão em greve de fome desde o último dia 20 de setembro, entre eles a ex-guerrilheira dissidente sandinista Dora María Téllez, sem que até agora se conheça sua situação, frisou o relatório.

O Coletivo também contabilizou “pelo menos 2.175 organizações (não governamentais) canceladas arbitrariamente de 2018 até hoje”, das quais 29 eram religiosas.

“A violência e a perseguição brutal do Estado contra a Igreja Católica provocaram o exílio de pelo menos 55 padres, o desterro de dois padres e múltiplos processos judiciais, nos últimos dois meses”, acrescentou.

O relatório ressaltou ainda que na Nicarágua se realizam "processos judiciais arbitrários", dos quais "juízes e magistrados têm plena consciência, que na prática suas ações são contrárias à lei, mas violam voluntariamente o devido processo legal, o que constitui o crime de prevaricação".

Realizado no exílio pelos membros do Coletivo, o relatório enquadra-se no contexto da crise sociopolítica que a Nicarágua vive desde 2018, ano em que morreram centenas de pessoas, e que se agravou nas eleições de novembro do ano passado, quando Ortega e Murillo foram reeleitos com sete de seus rivais presos e dois no exílio.