ONU condena prisões arbitrárias em Cuba e exige liberação de manifestantes

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Depois de cinco dias de silêncio, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, instou nesta sexta-feira (16) que a ditadura cubana liberte as pessoas que foram presas arbitrariamente "por exercerem o seu direito à liberdade de reunião pacífica ou à liberdade de opinião e expressão".

"Estou muito preocupada com o suposto uso de força excessiva contra manifestantes em Cuba e a prisão de um grande número de pessoas, incluindo vários jornalistas", disse Bachelet. "É particularmente preocupante que entre eles existam pessoas alegadamente mantidas incomunicáveis ​​e pessoas cujo paradeiro é desconhecido. Todos os detidos por exercerem seus direitos devem ser libertados com urgência".

Bachelet, cujo silêncio até agora havia sido criticado pela ONG Human Rights Watch, também lamentou a morte de um dos manifestantes de Havana e pediu que haja uma investigação independente, transparente e eficaz e que os responsáveis sejam punidos.

"Exorto o governo a atender às demandas dos manifestantes por meio do diálogo e a respeitar e proteger plenamente os direitos de todas as pessoas à reunião pacífica e à liberdade de opinião e expressão", disse Bachelet, que também pediu que ao regime que a conexão de internet e das redes sociais seja restabelecida na ilha.

A alta comissária aproveitou a ocasião para reforçar o pedido de levantamento do embargo americano à Cuba, "dado seu impacto negativo nos direitos humanos, inclusive direito à saúde".

O discurso de Bachelet foi criticado por Alejandro González Raga, diretor da ONG Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH). "(...) a sra. Michelle Bachelet disse estar muito preocupada com o suposto uso excessivo da força. Acho que esse eufemismo da sra. Bachelet está demais, porque vimos pessoas espancadas, pessoas sangrando, vimos a polícia quando ela atirou em um povo indefeso", disse à Radio Martí.

"Bachelet diz que lamenta profundamente a morte de um manifestante, quando o que ela realmente deveria fazer é condenar a morte dele, quando também não sabemos se houve uma apenas uma única vítima", continuou.

Desaparecidos

Após denúncia da ONG Prisioners Defenders, a ONU, por meio de uma ação urgente do Comitê Contra o Desaparecimento Forçado, está exigindo uma resposta da ditadura castrista sobre 187 pessoas que foram detidas e sobre as quais, até terça-feira, não se sabia onde estavam.

O Comitê exige que essas pessoas sejam encontradas e que, se estiverem presas ainda, possam se comunicar com suas famílias e advogados. Também pede que o regime informe medidas adotadas para identificar os responsáveis pelos desaparecimentos. O Comitê deu um prazo até 30 de junho para que o regime cubano informe sobre os procedimentos realizados para atender as demandas requeridas.

Nesta quinta-feira, a ONG Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH), com sede na Espanha, denunciou a situação de indefesa dos detidos em Cuba durante os protestos dos últimos dias, já que os tribunais do país ficarão fechados durante uma semana – portanto, neste período será impossível apresentar recursos em favor das "vítimas da repressão em Cuba". A organização também disse que as delegacias de polícia não estão recebendo advogados contratados por familiares dos manifestantes detidos.

"Não existe lei, Cuba se encontra em estado de sítio ou exceção não declarado, enquanto as forças de segurança continuam com a repressão, organizando incursões, invadindo casas para deter manifestantes com total discrição e violência", denuncia a ONG, que conta com uma rede de observadores no país.

Repressão nas ruas e na internet

Jornalistas independentes cubanos afirmam que aplicativos de redes sociais e mensagens continuam bloqueados nesta sexta-feira, sendo possível acessá-los apenas através de VPNs (redes privadas virtuais), que também estão sendo bloqueadas pelo regime.

A organização defesa dos direitos digitais Access Now disse na noite desta quinta-feira que o tráfego de internet em Cuba diminuiu por volta das 16h de domingo (11), dia em que começaram os protestos, e que, embora alguns serviços tenham sido estabelecidos no decorrer da semana, muitas plataformas de mídias sociais continuavam bloqueadas na ilha. A ONG lembrou que a ditadura controla a empresa ETECSA, o único provedor de internet na ilha, o que torna muito fácil o bloqueio do acesso ao serviço.

"Esta censura das telecomunicações deve-se obviamente a vários motivos", disse a jornalista independente Yoani Sánchez em seu Twitter, na manhã desta sexta-feira. "Impedir que as pessoas enviem as imagens que gravaram durante os protestos", "impedir que os cubanos da ilha vejam essas cenas de manifestações cívicas e violência policial desproporcional" e "limitar a capacidade de convocatória que tiveram as plataformas digitais para a cidadania cubana, por seu papel determinante na mobilização social que começou no domingo", disse ela.

Durante toda a semana também se relatou a forte presença policial nas ruas de várias cidades cubanas, enquanto prisões continuavam sendo efetuadas, de casa em casa. O Observatório Cubano de Direitos Humanos informou que, em Camagüey, ônibus foram usados pela polícia para prender e transportar pessoas que foram identificadas nos protestos.

Prisões continuam, segundo denúncias

Nesta sexta-feira, há várias denúncias nas redes sociais de ativistas que estão sendo presos. Angel Juan Moya, ativista e ex-prisioneiro político, denunciou em seu Twitter que a líder do movimento Damas de Branco, Berta Soler, foi detida nesta sexta-feira (16), em Havana, e levada em um ônibus por policiais. Segundo ele, a sede nacional do movimento Damas de Branco está sendo vigiada pela polícia desde domingo. O grupo foi criado em 2003 para exigir liberdade de 75 prisioneiros políticos detidos naquele ano.

Também foi preso nesta sexta o escritor Javier L Mota, segundo informou o site 14yMedio com base no relato de vários colegas do poeta. No dia anterior, ele havia feito uma publicação em sua página no Facebook dizendo que estava se desligando da associação de escritores de Holguín, onde vive, por causa da repressão da ditadura contra os manifestantes e opositores.

"Se ontem, entre outros, zombaram dos artigos 54 (liberdade de expressão) e 56 (liberdade de manifestação) da tão alardeada Constituição, hoje continuam a zombar do [artigo] 49 (domicílio inviolável), ao sair para procurar, como lebres em áreas de caça, os manifestantes", denunciou Mota.