ONU decide prorrogar mandato da missão no Haiti até outubro de 2008

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Os países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) e os que integram a missão de paz no Haiti decidiram prorrogar a atuação até dia 15 de outubro de 2008, com vistas a renová-la por novos períodos. O tema foi discutido nesta semana por diplomatas e representantes da ONU, o que é uma prévia da reunião do Conselho de Segurança. A decisão será formalizada na segunda-feira (15), último dia para renovar o prazo da força de paz no Haiti, que está no país mais pobre das Américas desde junho de 2004, após a crise política que derrubou o ex-presidente Jean Bertrand Aristide.

Em entrevista à Agência Brasil, o representante da missão do Brasil na ONU, ministro Paulo Tarrisse, a renovação dá "tranqüilidade" para a continuidade do trabalho. "Antes da reunião do Conselho de Segurança propriamente dito, há uma reunião entre o secretariado e os amigos do Haiti, da qual o Brasil faz parte, onde são trocadas figurinhas sobre a missão de paz. E o resultado foi muito bom. A missão será renovada pelo período de um ano. Ou seja, essa questão agora da renovação do mandato só se colocará em outubro de 2008, o que dará um ano de tranqüilidade para a missão de paz para desenvolver seus trabalhos no terreno", disse.

Atualmente, o Brasil não integra o Conselho de Segurança. Os representantes latino-americanos das cadeiras rotativas são Panamá e Peru. São os interlocutores diplomáticos do Brasil sobre o tema. "A gente mantém um contato muito grande com eles no sentido de manifestar nossas opiniões e visões sobre o Haiti, além de Argentina, Chile e demais países sul-americanos também. A Minustah congrega um misto de tropas de vários países, sobretudo de países da região. Então, nós temos interesse no sucesso da missão", afirmou Tarrisse. Um rascunho da resolução do Conselho de Segurança foi discutido e aprovado na reunião prévia.

Houve pequenas mudanças no perfil da missão. Uma delas será a redução de 140 soldados do limite máximo do contingente militar – de 7.200 para 7.060 – e um aumento no teto do contingente policial para 2.091. Essa era uma das recomendações do último informe do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. "Na prática, isso não afetou o componente militar, porque nunca se chegou a 7.200. Na questão policial, foi aumentada porque acredito que o problema hoje é muito mais de [garantia de] lei e ordem. A ONU pediu mais policiais porque eles têm uma interação maior com a população e têm outro tipo de finalidade em relação ao componente militar", explicou o diplomata brasileiro.

O rascunho da resolução do Conselho de Segurança, que será finalizado na segunda-feira (15), convida os países-membros da ONU a adotar medidas, em conjunto com a Minustah, para enfrentar o tráfico de drogas, armas e outras atividades ilegais. Também há um pedido à missão para reforçar, junto à Polícia Nacional do Haiti, um a fiscalização das fronteiras marítimas e terrestres do país.

Na discussão prévia sobre a renovação do mandato da Missão de Estabilização de Paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah), os representantes chineses defendiam seis meses de mandato por conta de uma questão política. O Haiti mantém relações diplomáticas próximas com Taiwan, região administrativa que têm conflitos com a China, além de abrigar movimentos independentistas. O diplomata brasileiro explica que a situação gera, "evidentemente", um "certo desconforto". "Agora, ao mesmo tempo, a China mantém um componente policial muito importante no Haiti", reiterou.