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A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, discursa na abertura da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça, em 28 de fevereiro de 2022.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, discursa na abertura da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça, em 28 de fevereiro de 2022.| Foto: EFE/EPA/FABRICE COFFRINI

As forças armadas russas usaram bombas de fragmentação, proibidas pela lei internacional, em pelo menos 24 ocasiões contra áreas povoadas na Ucrânia nas cinco semanas transcorridas desde o início da guerra. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (30) pela alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Houve também ataques indiscriminados a hospitais, escolas e outras infraestruturas que "são proibidos pelo direito humanitário nacional e podem constituir crimes de guerra", acrescentou Bachelet em discurso ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

A "Convenção sobre Munições Cluster, em vigor desde 2010, proíbe a utilização, desenvolvimento, fabricação e aquisição de munições de fragmentação devido ao seu impacto indiscriminado na população civil, embora países como Rússia, Estados Unidos e China ainda não tenham ratificado o pacto.

Bachelet disse que o Escritório de Direitos Humanos da ONU também investiga denúncias de utilização de tais armas pelos militares ucranianos, que também não aderiram à convenção.

"O uso de armas explosivas com amplo impacto em áreas povoadas na Ucrânia é de enorme preocupação", disse Bachelet, observando que o seu gabinete confirmou a morte de pelo menos 1.189 civis (incluindo 108 menores de idade) no conflito.

"O número real é provavelmente muito superior, pois em locais de luta intensa, como Mariupol e Volnovakha, é muito difícil ter uma imagem completa da situação", analisou.

Segundo Bachelet, "toda a população ucraniana vive um pesadelo em que milhões de pessoas foram forçadas a fugir das suas casas, escondidas em abrigos antibombas, enquanto as suas cidades são atacadas e destruídas".

O gabinete da política chilena verificou pelo menos 77 ataques a instalações médicas, incluindo 50 hospitais, e registrou um aumento significativo na taxa de mortalidade entre civis nas cidades sitiadas, "provavelmente atribuível à perturbação dos serviços médicos associada à privação e ao estresse da guerra".

Bachelet acrescentou que o seu gabinete investiga as denúncias de movimentos forçados de civis de Mariupol para a Rússia ou territórios controlados por forças pró-russas.

Em locais sob controle russo, "a detenção de civis que expressam publicamente apoio à Ucrânia tem sido generalizada", disse, embora tenha observado que também houve relatos do assassinato na Ucrânia de pelo menos duas pessoas por expressarem opiniões pró-russas.

Bachelet disse estar "muito preocupada" com os maus tratos infligidos aos prisioneiros de guerra de ambos os lados, como se pode ver em vídeos publicados na internet e outros canais de acesso livre.

De acordo com a ex-presidente chilena, o gabinete recebeu relatos de violência sexual durante o conflito, incluindo estupro, e lamentou a morte de pelo menos sete jornalistas que cobriam a guerra, enquanto 22 repórteres e ativistas dos direitos humanos desapareceram.

Bachelet também denunciou um aumento da russofobia em vários países, frisando que na Ucrânia "os civis devem ser protegidos e aqueles que desejam sair devem ter livre passagem", enquanto os prisioneiros de guerra "devem ser tratados com dignidade e respeito".

"Peço à Federação Russa para que atenda ao forte apelo da Assembleia Geral da ONU e deste Conselho de Direitos Humanos para que retire imediatamente as suas tropas do território ucraniano", reiterou.

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