ONU pede que relator brasileiro seja recebido no país com urgência

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O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU aprovou nesta terça-feira (2) uma resolução lamentando a repressão violenta às manifestações pacíficas em Mianmar (antiga Birmânia) e pedindo que o governo aceite receber o relator especial da ONU para o país, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, o mais rápido possível.

Pinheiro deve chegar ao país para fazer um relatório sobre a situação humanitária, agravada nas últimas semanas pelas mortes e prisões de civis feitas pelo regime militar.

O documento aprovado na ONU solicita à Junta Militar a libertação de todos os presos políticos.

Defendida pela União Européia, a resolução foi modificada após intensas consultas a países vizinhos, como a China, para a obtenção do acordo geral, eliminando algumas das partes mais duras para o regime militar. Assim, as palavras "condena fortemente" foram substituídas por "lamenta".

O texto acabou sendo adotado por consenso, sem votação, mesmo com os protestos de Mianmar, que o considerou "desequilibrado" e disse que "não reflete a situação do país".

O presidente do CDH, o embaixador romeno Doru-Romulus Costea, afirmou que a adoção da resolução foi "um momento importante" e que o organismo mostrou sua "capacidade de reagir a uma crise nos direitos humanos".

O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, por sua vez, chegou a qualificar a sessão como "histórica", especialmente pelo fato de uma resolução ter sido adotada por consenso e sem necessidade de votação.

"Este consenso de 57 países - 47 membros do CDH e dez observadores - deve ser suficientemente eloqüente para o governo birmanês. São países dos cinco continentes, e não apenas do 'ocidente'", afirmou o brasileiro durante entrevista coletiva.

Pinheiro afirmou que não tem uma "bola de cristal" para adivinhar se o governo birmanês vai convidá-lo a visitar o país, mas se mostrou confiante quanto a isso.

"Os países-membros que rejeitam a presença de um relator pagam um preço alto", disse. Para ele, é o Conselho que "deve fazer todos os esforços para que a missão solicitada seja um sucesso".

Quem é o relator brasileiro

Paulo Sérgio Pinheiro é carioca, doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris e professor da USP. Especializado em direitos humanos, exerceu o cargo de relator do programa nacional de Direitos Humanos em 1996 e é membro da ONG Comissão Teotônio Vilela. Na ONU, foi relator para o Togo e o Burundi e, desde 2001, é relator para a antiga Birmânia.

Sobre o conteúdo concreto de seu trabalho, Pinheiro ressaltou que tentará de esclarecer questões "muito objetivas: quantos mortos, quantos feridos, se foram feitas autópsias não, se os corpos foram devolvidos às famílias" e outras a respeito dos desaparecidos.

Também disse que Mianmar deveria dar permissão para ele visitar as prisões, ter acesso aos detentos e outras medidas que considerou "mínimas" e normais.

As autoridades birmanesas rejeitam há quatro anos a visita de Pinheiro ao país.

Nem o relator nem o presidente do conselho quiseram entrar em detalhes sobre quais países pediram o relaxamento nos termos da resolução, destacando apenas a importância do consenso obtido.

Liberdade de expressão

A resolução também pediu ao governo birmanês a garantia da liberdade de expressão e do acesso aos meios de informação, elogiando a decisão do país de ter recebido o enviado especial do Secretariado-Geral da ONU, Ibrahim Gambari.

Mil presos, diz ONG

Nesta terça-feira (2) não há mais tantos protestos pela democracia nas ruas de Mianmar quanto havia há um mês, mas organizações de defesa dos direitos humanos estão preocupadas com o destino de mais de mil manifestantes que foram presos e que simplesmente desapareceram.

As ONGs procuram principalmente pelas centenas de pessoas presas durante as manifestações e por monges budistas que foram detidos, especialmente durante a noite, em seus monastérios.

Entre os detidos estão membros da Liga Nacional para a Democracia (LND), de Aung San Suu Kyi, vencedora do prêmio Nobel da Paz, que está prisão domiciliar desde 2003.

A Associação de Assistência aos Detidos Políticos (AADP) tenta descobrir, da Tailândia, o destino dos presos políticos que estão em 43 prisões em Mianmar. A ONG estima que cerca de 1.500 pessoas foram presas.

"Pelo menos 85 líderes de manifestações, mais de mil monges e entre 300 e 400 estudantes e militantes foram detidos", declarou Bo Kyi, subsecretário da AADP. Ele disse ainda que os presos estão submetidos a péssimas condições nas prisões.

Os monges budistas, que lideraram as primeiras manifestações pacíficas da semana passada, tiveram suas roupas retiradas, "receberam diversos golpes, socos e foram insultados pelos soldados", indicou a AADP em um comunicado.

A Comissão Asiática de Direitos Humanos (CADH) afirmou que "pelo menos 700 monges e 500 civis foram presos e levados a lugares desconhecidos na semana passada".

Estes detidos, assim como 150 pessoas presas no início das manifestações, em agosto, "devem ser considerados desaparecidos, e não presos, já que não se confirmou sua localização e condição", disse a CADH.

Diplomatas estrangeiros confirmaram que centenas de monges budistas e militantes foram detidos e conduzidos a lugares não revelados. Entretanto, o corte da internet e o grande controle das autoridades prejudicam as verificações.

"Nós escutamos batidas policiais todas as noites, mas de manhã fica difícil confirmá-las", disse um diplomata ocidental. "Há cada vez menos monges com quem sem possa falar. Como conseguiram calar tão rapidamente os monges?", questionou.

Desde que as prisões começaram, a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional manifesta sua preocupação com "um alto risco de tortura e maus-tratos aos detidos".

David Mathieson, especialista em Mianmar da ONG Human Rights Watch, acredita que a onda de prisões feita pela junta militar "aparentemente foi melhor planejada do que se sugeriu na semana passada".