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Manuel Zelaya: defenestrado do poder e levado para fora do país. | José Cruz/ABr
Manuel Zelaya: defenestrado do poder e levado para fora do país.| Foto: José Cruz/ABr

O Brasil e a maior parte dos países latino-americanos aguardam sinalizações do governo do presidente de Honduras, Porfirio "Pepe" Lobo, de que o Estado hondurenho tem condições de restabelecer a ordem no país. Uma das expectativas é que Lobo aprove o retorno, sem ameaças, do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya - que deixou o país, em janeiro, quando Pepe assumiu o governo.

A Organização dos Estados Americanos (OEAA) mantém a suspensão de Honduras. O país sofre restrições da comunidade internacional por suspeitas de desrespeito a direitos humanos e democráticos no país. Paralelamente, o governo dos Estados Unidos faz negociações em busca de um acordo internacional para a reinserção de Honduras na OEA.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, elogiou nesta sexta-feira (21) atitudes de Lobo, como a criação da Comissão da Verdade, para investigar os atos ocorridos durante o golpe de Estado, em junho de 2009. Mas, segundo o chanceler, restam dúvidas sobre a atuação e a isenção dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

"As ações do Estado hondurenho não contribuem para a reconciliação como um todo, embora as atitudes pessoais [do presidente Pepe Lobo] sejam muito positivas", afirmou o chanceler, em entrevista concedida à Agência Brasil e a correspondentes estrangeiros. "O retorno do presidente Zelaya a Honduras seria algo positivo."

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários líderes latino-americanos, o ideal seria o governo Lobo conceder a anistia a Zelaya e seus correligionários exatamente como fez com militares e outros que participaram do golpe de Estado em Honduras.

Em 28 de junho de 2009, integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Legislativo depuseram Zelaya sob a alegação que ele pretendia alterar a Constituição. Meses depois, Zelaya pediu abrigo na Embaixada do Brasil em Honduras e lá permaneceu até a realização das eleições, em novembro do ano passado.

Porém, nesta semana, dois fatos novos ocorreram em relação a Honduras. O governo de Pepe Lobo entrou com recurso – que foi concedido – para retirar a queixa na Corte Internacional de Justiça, contra o Brasil, por ter abrigado Zelaya. E a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concluiu que são graves as violações existentes em Honduras, assim como é necessário manter um alerta em relação à Suprema Corte do país.

Amorim evitou comentar sobre a conclusão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas elogiou a decisão em relação à Corte Internacional de Justiça. "Foi uma decisão sensata e positiva", disse ele.

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