Papa promulga nova Constituição que reforma governo da Igreja Católica

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O papa Francisco promulgou e publicou neste sábado a nova Constituição Praedicate Evangelium, que reforma o governo da Igreja e seu serviço no mundo, na qual trabalhava há oito anos com o Conselho de Cardeais.

A nova Constituição, de 52 páginas, que altera completamente o organograma da Cúria Romana, entrará em vigor em 5 de junho e revogará e substituirá Pastor Bonus, promulgada por João Paulo II em 1988.

Algumas mudanças importantes refletidas na nova Constituição já estão efetivas, como a criação da Secretaria de Comunicação, que reúne diferentes fontes de informação do Vaticano; a criação do dicastério (ministério) para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, que reúne as questões sociais da Igreja; e a Secretaria de Economia, que irá gerir todas as finanças do Vaticano, incluindo os fundos da Secretaria de Estado.

O preâmbulo da Constituição explica que este novo documento levou em conta "a conversão missionária da Igreja".

Uma das novidades é a criação do grande dicastério da Evangelização, que será presidido diretamente pelo Papa Francisco.

A nova Constituição reflete também uma das mudanças recentemente implementadas pelo pontífice no Dicastério para a Doutrina da Fé, que foi dividida em duas seções: uma disciplinar, que tratará de processos canônicos com a intenção de acelerar os casos de abuso de crianças, e a outra doutrinal, que trata de regras sobre fé e moralidade.

Além disso, a atual Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores foi incluída na Doutrina da Fé, "cuja tarefa é aconselhar o pontífice e propor as iniciativas mais adequadas para a proteção de menores e pessoas vulneráveis", diz o texto.

Os membros da comissão "são nomeados pelo Pontífice Romano por cinco anos e são escolhidos entre clérigos, membros de Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica e leigos de várias nacionalidades que se distinguem pela sua capacidade comprovada e experiência pastoral".