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Mudanças no Código Penal

Para frear criminalidade, Honduras anuncia megaprisão para 20 mil detentos

A presidente Xiomara Castro anunciou megaprisão e mudanças no Código Penal em Honduras. (Foto: Gustavo Amador/EFE)

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O governo de Honduras anunciou na noite de sexta-feira (14) a construção de uma megaprisão que vai comportar 20 mil detentos. A medida deve ser acompanhada, segundo o governo da presidente Xiomara Castro, por uma reforma do Código Penal que será aprovada pelo Congresso, garantiu.

A ação faz parte de um pacote de iniciativas inspirada no que ocorreu em EL Salvador, para frear a violência no país. Honduras decretou emergência em segurança ainda no ano de 2022.

Integrantes de gangues e organizações criminosas serão tratados como terroristas após a reforma esperada no Congresso, anunciou a presidente que pretende dobrar a capacidade carcerária.

Atualmente o país concentra cerca de 25 unidades prisionais superlotadas que recebem aproximadamente 20 mil prisioneiros. O novo presídio deve ser erguido em uma região pouco habitada do país.

A presidente afirmou que os procedimentos fazem parte de uma série de ações no enfrentamento aos criminosos. Aliado a isso, as forças armadas deverão ser acionadas para atuar em regiões consideradas mais violentas.

Na reforma do Código Penal o governo também espera a possibilidade de julgamentos coletivos dos que serão enquadrados como terroristas. Honduras enfrenta uma onda crescente de ações violentas e, para o enfrentamento, o governo aposta na intensificação ao cerco contra gangues e facções que passam desde a identificação e prisão de envolvidos, até à destruição de cultivos de drogas.

A proposta de Xiomara Castro se assemelha às medidas adotadas por El Salvador que construir uma megaprisão para 40 mil detentos e viu os índices de criminalidade reduzirem nos últimos anos com uma espécie de tolerância zero a atos criminosos.

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