Parlamento Europeu e OEA pedem libertação de presos políticos em Cuba

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O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (16) uma resolução para condenar os abusos contra manifestantes, dissidentes políticos, líderes religiosos, defensores dos direitos humanos e artistas independentes em Cuba.

A resolução, aprovada com 393 votos a favor, 150 contra e 119 abstenções, pede a libertação “imediata e incondicional” do líder opositor José Daniel Ferrer, do rapper Maykel Castillo “Osorbo”, do pastor Lorenzo Rosales Fajardo e de todos os presos políticos no país.

O Parlamento Europeu também pediu a retirada de acusações criminais e a permissão de retorno de exilados como Yunior García, organizador das manifestações de novembro que não foram bem sucedidas devido à repressão do regime cubano e que poucos dias depois partiu para a Espanha.

A câmara também pediu aos países da União Europeia para que adotem sanções contra os responsáveis ​​pelas violações dos direitos humanos em Cuba e lembrou que o Acordo de Diálogo Político e Cooperação UE-Cuba inclui uma cláusula de direitos humanos, que permite a sua suspensão em caso de violação desses direitos.

Também nesta quinta-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) insistiu para que Cuba permita “imediatamente” que uma missão internacional visite o país para verificar a situação dos presos políticos, depois de expressar preocupação com a situação de José Daniel Ferrer.

Em comunicado divulgado em Washington, a Secretaria Geral da OEA reiterou o pedido de “libertação imediata de todos os presos políticos que se encontram arbitrariamente presos”. Também considerou “fundamental” permanecer atento à evolução das “condições de saúde e integridade física” destas pessoas.

A OEA expressou “preocupação especial” com a integridade de José Daniel Ferrer, líder da União Patriótica de Cuba (Unpacu), preso desde 11 de julho, quando foram realizados os maiores protestos contra o governo em décadas no território cubano.

A entidade advertiu que a saúde de Ferrer, descrito como “um prisioneiro político do regime”, “parece ter se deteriorado rapidamente nas últimas semanas”.

Ferrer “está confinado em uma pequena cela, sem qualquer contato com outras pessoas além dos guardas que o monitoram e sem acesso à luz natural”. “Os seus relatados problemas respiratórios, perda de visão e outros problemas têm sido atribuídos às condições desumanas em que está detido por exercer os seus legítimos direitos civis e políticos”, adverte a nota.