Parlamento iraquiano aprova lei de eleições provinciais

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Bagdá - O Parlamento do Iraque aprovou ontem por ampla margem um novo projeto de lei sobre as eleições provinciais, superando meses de impasse e dando novo fôlego a um plano de reconciliação nacional incentivado pelos Estados Unidos.

No entanto, os parlamentares iraquianos admitiram que a demora na aprovação da lei dificultou a organização do pleito, motivo pelo qual o prazo para a realização das votações nas 14 províncias do país foi estendido para 31 de janeiro de 2009.

A votação do projeto de lei foi prejudicada pela disputa entre árabes e curdos com relação à partilha de poder sobre Kirkuk, uma cidade rica em petróleo do norte do Iraque.

Os curdos exigiam que Kirkuk fosse incorporada a sua região semi-autônoma no norte do país. Um acordo foi possível depois que deputados xiitas, sunitas, curdos e turcomanos aceitaram uma sugestão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a formação de uma comissão parlamentar para analisar separadamente as disputas sobre Kirkuk para que o pleito nas demais regiões possa ir adiante.

A nova lei exige que a comissão apresente uma relatório com recomendações para a elaboração de um projeto de lei separado com relação às eleições em Kirkuk até março do ano que vem.

O enviado especial da ONU, Staffan di Mistura, que circulou entre os diferentes blocos políticos para pressionar pela aprovação da lei, disse que os preparativos para a votação terão início imediato.

"Hoje é um dia importante para o Iraque e para a democracia, uma vez que o Parlamento encontrou o caminho para passar a lei eleitoral", disse ele à Associated Press. "Isso ajudará o Iraque e os iraquianos a expressarem suas opiniões votando em seus candidatos nas províncias."

A medida ainda precisa ser sancionada pelo painel presidencial de três integrantes e pelo presidente do Iraque, o curdo Jalal Talabani, que vetou uma proposta anterior rechaçada pela comunidade curda.

Como os deputados curdos aprovaram a nova proposta, a sanção presidencial é considerada mais provável.